Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:59hs
 
 



E sobre a questão do volume, acho que já estou bem encrencado, pois vou estar trazendo 5 HDDs para NAS, desses de 3.5'' para por no meu NAS aqui de casa, mesmo removendo as caixas essas belezinhas dão um volume, fora alguns outros produtos.

Eu devo passar da cota por algumas centenas de dólares...
(mensagem de Juan Christian)


Vou te falar uma tática que eu faço. Compro um case para 4hd's baratinho na amazon e coloco os hd's dentro. Se o fiscal perguntar e pedir a nota, vc mostra do case e não ultrapassa a cota. Já fiz 2x sem problemas. O máximo que fizeram foi perguntarem o que é e consultarem o site da amazon.
(mensagem de Fernando Sakai)


Mas ai ele vai ver pelo peso que a case não está vazia, ou não?

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:38hs
 
 

Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.
(mensagem de Fernando Sakai)


Eu não tenho mais as notas fiscais, do meu iPad (Anatel) nem do meu notebook (Anatel), eles foram comprados a alguns anos e já perdi elas. Mas isso é um absurdo, de jeito nenhum vou pagar sendo que tenho o selo da Anatel ali mostrando que foi comprado no Brasil, se for preciso chamo a polícia e o escambal, pois é ridículo.

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:24hs
 
 

Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.
(mensagem de Fernando Sakai)


Infelizmente esses absurdos ainda acontecem.

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 18/01/2015 - 08:01:06hs
 
 

Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.

 


 
Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 18/01/2015 - 08:01:40hs
 
 



E sobre a questão do volume, acho que já estou bem encrencado, pois vou estar trazendo 5 HDDs para NAS, desses de 3.5'' para por no meu NAS aqui de casa, mesmo removendo as caixas essas belezinhas dão um volume, fora alguns outros produtos.

Eu devo passar da cota por algumas centenas de dólares...
(mensagem de Juan Christian)


Vou te falar uma tática que eu faço. Compro um case para 4hd's baratinho na amazon e coloco os hd's dentro. Se o fiscal perguntar e pedir a nota, vc mostra do case e não ultrapassa a cota. Já fiz 2x sem problemas. O máximo que fizeram foi perguntarem o que é e consultarem o site da amazon.

 


 
Res: Iphone 6

 mensagem postada em 16/01/2015 - 09:01:19hs
 
 

Gente, uma duvida,
Se eu viajar e comprar um iphone 6 novo, porém, estará em uso no tempo que estiver lá. Não levarei outro celular, apenas usarei esse.
Se acontecer de pegar alguém surtado na alfandega, pode ser taxado, por ter nota fiscal dos EUA (e cujo valor, obvio, excede o limite permitido)?
Ou não, visto que é o celular de uso pessoal, mesmo que novo?
(mensagem de Gilson Marcondes)


Gilson,
Mesmo adquirindo lá, vc tem direito a passar na alfândega com 1 celular (em uso), um relogio e uma camera fotográfica sem ser taxado.
Está na instrução normativa que regulamenta o assunto no site da Receita Federal.
SDS,
Roberval.

 


 
Iphone 6

 mensagem postada em 16/01/2015 - 07:01:47hs
 
 

Gente, uma duvida,
Se eu viajar e comprar um iphone 6 novo, porém, estará em uso no tempo que estiver lá. Não levarei outro celular, apenas usarei esse.
Se acontecer de pegar alguém surtado na alfandega, pode ser taxado, por ter nota fiscal dos EUA (e cujo valor, obvio, excede o limite permitido)?
Ou não, visto que é o celular de uso pessoal, mesmo que novo?

 


 
Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 08/01/2015 - 10:01:04hs
 
 

Juan,

Na lei, eles podem mandar abrir o computador para verificar se as peças estão de acordo com o que consta na nota fiscal, mas acho isso muito improvável.

Se o computador possui selo da Anatel e nota fiscal brasileira, não creio que haverá qualquer problema.

O ruim de levar um notebook, mesmo usado e com impostos pagos, é que o fiscal pode te selecionar para inspeção, de modo a verificar o notebook e os outros itens da sua mala, ou seja, podem te chamar para a inspeção só pelo volume do notebook ou pela inspeção prévia do raio-x.
(mensagem de Bruno C)


Bem, da outra vez (2014) vim rechado, eu peguei a fila do "Nada a declarar" e não passei em nenhum raio-x previamente e vim sem ser parado, não sei se isso mudou...

Infelizmente eu preciso levar o notebook pois irei fazer algumas compras online, e caso eu precise fazer alguma coisa online, e principalmente para fazer essa "troca", o SSD seria em torno de $180, meu iPad apesar de ter sido comprado no BR não possui selo da Anatel pois foi importado, e eu nem lembro onde meti a nota.

A questão da compra online posso até usar meu iPhone e o app da Amazon (comprado lá fora anteriormente, sem o selo), mas ele entra no quesito uso pessoal então tudo certo, mas e o SSD, trago avulso mesmo então?

E sobre a questão do volume, acho que já estou bem encrencado, pois vou estar trazendo 5 HDDs para NAS, desses de 3.5'' para por no meu NAS aqui de casa, mesmo removendo as caixas essas belezinhas dão um volume, fora alguns outros produtos.

Eu devo passar da cota por algumas centenas de dólares...

 


 
Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 07/01/2015 - 07:01:47hs
 
 

Juan,

Na lei, eles podem mandar abrir o computador para verificar se as peças estão de acordo com o que consta na nota fiscal, mas acho isso muito improvável.

Se o computador possui selo da Anatel e nota fiscal brasileira, não creio que haverá qualquer problema.

O ruim de levar um notebook, mesmo usado e com impostos pagos, é que o fiscal pode te selecionar para inspeção, de modo a verificar o notebook e os outros itens da sua mala, ou seja, podem te chamar para a inspeção só pelo volume do notebook ou pela inspeção prévia do raio-x.

 


 
Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 07/01/2015 - 02:01:00hs
 
 

Essa é minha segunda viagem à Orlando e preciso levar meu MBP (comprado quando fui em Orlando pela 1x) comigo.

Na volta como posso provar para eles (caso for parado) que o MBP não foi comprado nessa viagem?

Nessa viagem vou fazer mais compras, total de 4 pessoas, $500 cada. Quando voltar vou pegar a fila do nada a declarar pois vou estar na cota, mas se por acaso me pararem é só apresentar os cupons de compra que tudo certo?
(mensagem de Juan Christian)


Se não foi pago imposto sobre o MBP na volta da viagem anterior entra na cota desta viagem se for parado.


(mensagem de Mario Martins)


Então vou nem levar o MBP, vou levar um Dell XPS (comprado no Brasil) mais antigo que eu tenho. Ele possui o sela da Anatel carimbado a laser na parte de trás, logo se eu for parado é só mostrar isso que tudo certo?

(mensagem de Juan Christian)


Exatamente!

(mensagem de Mario Martins)


E digamos que eu ouvi alguns relatos de gente que levou o notebook (BR, selo Anatel) juntamente com uma chave de fenda (Torx) para abrir notebooks (é permitido levar coisas desse tipo!?) para lá pois pretendia dar um upgrade na máquina e comprou as peças lá fora (bem mais barato) e lá mesmo botou as peças novas dentro do notebook e trouxe as velhas na mala.

A alfandega pede para abrir o notebook ou algo do tipo?

 


 
 
Compete a uma equipe especial de cast members polir a atração atração Prince Charming Regal Carousel (anteriormente denominada Cinderella's Golden Carrousel) todas as noites.