Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 02/07/2015 - 03:07:25hs
 
 

Rich,

O conhecimento do ordenamento jurídico deveria ser a base da instrução dos brasileiros, pois, se tivéssemos o acesso ao conhecimento das leis, a nossa sociedade seria muito melhor, visto que não seríamos ultrajados como sempre somos por algumas pessoas que se acham acima das leis, principalmente as "falsas autoridades" que se utilizam de argumentos pífios e sem qualquer razão.

Sobre você duvidar que menos de 10% das pessoas realizam o pagamento de impostos de importação, é algo tirado de sua cabeça, pois muitos aqui seguem à risca o recolhimento de tributos, de modo a evitar problemas, independente se as leis são no não adequadas à realidade brasileira. Eu mesmo pago meus impostos, mas a lei me dá a brecha de não pagar no momento de imigração e, caso eu seja pego, pagarei os tributos acrescidos das multas, tudo previsto na Lei, nada inventado. Como já disse: eu posso escolher entre correr o risco ou não correr, mas esse julgamento de valor depende de cada pessoa.

Em relação à voz de prisão (que talvez seja o cerne da sua mágoa) eu nada posso fazer se há falta de conhecimento de sua parte. Felizmente, na sociedade democrática de direito, nós, cidadãos de bem, independentes de ocupação laboral, podemos dar a voz de prisão contra qualquer ato de flagrante delito, pois, como já mencionei anteriormente, a Lei nos protege.

Digo mais: o servidor público em sua função deve ter ainda mais noção das Leis e deve segui-la sem interpretações, visto que o cidadão faz tudo aquilo que a lei não proíbe, mas o servidor deve fazer somente aquilo que é autorizado e, devido a essa diferença, o servidor em função deve estar ainda mais atento à forma que se porta com o seu cliente que é o cidadão pagador de impostos. A arrogância e a petulância de alguns funcionários são percebidos em diversos serviços públicos e só teremos um serviço de qualidade no momento em que cobrarmos a forma certa de sermos tratados.

Em relação ao pronome vocativo, isso é advindo da equiparação de cargos públicos, de modo a evitar problemas entre as diferentes profissões públicas. Não convém, por exemplo, chamar um juiz de "você", assim como um deputado de "meritíssimo", mas isso é algo, com já falei, que deveria ser percebido nas entrelinhas.

Já houve caso que necessitei utilizar o rigor da lei, mas em nenhum momento fui arrogante ou utilizei-me de afronta contra o cidadão. Para ser mais simples o entendimento, recebi ordens para bloquear um veículo e revistá-lo, sendo que o cidadão afirmou que não seria revistado por ser juiz de direito e, prontamente, informei que ele tinha razão, mas a autoridade presente só poderia liberar o carro após a revista. Não precisei gritar, não precisar xingar e muito menos soltar piadas. Assim, ele entendeu da necessidade e flanqueou a revista o que, provavelmente, seria negado caso eu já o abordasse com ignorância. Quando eu necessito abordar alguma pessoa, ajo da mesma forma, independente de seu cargo. Aí que mora a diferença entre o profissional e o amador.

Sobre o bom senso (ou falta), mais uma vez é uma forma sua de colocar julgamento de valores, pois cabe a cada um tê-lo ou não. E, achando que não há mais aqui, só se deslogar.

Um caloroso abraço.

 


 
Res: SP - 27/06

 mensagem postada em 02/07/2015 - 01:07:13hs
 
 

vc desceu no terminal 3?
Apesar do meu voo ser procedente do Chile, todos estavam sendo encaminhados para o raio x, mas não vi ninguém abrindo mala.
(mensagem de Monica Reale)


 


 
Guarulhos - 27/06

 mensagem postada em 02/07/2015 - 09:07:33hs
 
 

Bom dia. Fiz o retorno num voo Orlando -SP chegando as 20:00. Muita gente com muita mala, em média de 2 malas grandes por pessoa. Vi alguns sendo liberados logo de cara, sem precisar passar no RX. Nos fomos selecionados a passar pelo RX. Passamos e nem perguntaram nada. Tínhamos 2 malas grandes e 2 malas médias e mochila nas monjas costas. Estávamos com roupas do enxoval e apetrechos do bebê. De eletrônico apenas a babá eletrônica.
Abs

 


 
Res: BSB ALFANDEGA

 mensagem postada em 01/07/2015 - 05:07:32hs
 
 

Prezados,

Bruno disse tudo sobre alfandega em Bsb. As minhas ultimas idas foram em setembro/2014, dezembro/2014 e abril/2015. Os agentes da Receita estão fazendo um controle mesmo. Antigamente nao havia qualquer controle, mas agora há. Alem da PF, agora a Receita Federal tbm verifica o passaporte na entrada. Todas as vezes fui para o Raio x. Eu e toda minha família. Como nao compramos eletrônicos e nada que dê problema, ficamos "tranquilos". Mas ainda assim é um constrangimento super chato. Voltarei em outubro - mais uma vez só para passear -, e tenho certeza que irei para o raio x. Enfim. A reclamação permanece: não controlam os bilhões em corrupção, mas querem no tarifar por compras pessoais. Enfim.

 


 
Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 01/07/2015 - 04:07:52hs
 
 

Caro Marcio,

não foi minha ideia ser desrespeitoso, até porque ainda não enxerguei onde fui desrespeitoso com alguém aqui. Mas a situação é claramente de conflito de interesse, onde quase todos estão acima da cota e sempre tentam passar sem pagar seu tributo. Eu duvido que 10% deste site declare suas compras acima de USD 500, pelo contrário, a maioria das mensagens aqui dão ideias e formas de burlar a fiscalização. Isso é claro. Eu, que declaro 100% das vezes minhas compras, fico impressionado com alguns relatos. Agora fico ansioso saber quando você der voz de prisão a uma autoridade por ter pedido para ser chamado de senhor e este mesmo passageiro disse que tem um cargo público acima dele que, então, não deve respeito a pessoa que estão no exercício de sua função. Mas... como dizem... ninguém conta fracasso, então jamais saberei qual fim vai levar essa pessoa que dará voz de prisão e que exigiu ser chamado de senhor por considerar possuir um cargo superior. Tenho minhas queixas sim a respeito da alfândega e dos tributos, já fui tratado de forma grosseira, mas acho que não seja a maioria e, também, que muitos passageiros devam realmente tirar tais funcionários do sério. Sou contra essa cota ridícula, mas, às vezes, as pessoas claramente ultrapassam o bom senso aqui.
abraços

 


 
Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 30/06/2015 - 10:06:21hs
 
 

Isso tem cara de historinha!!! duvido que tenha falado assim durante o procesimendo de fiscalização. Independente de sua posição você estava ali como passageiro e todos são iguais, eu, que não sou funcionário público, tenho as mesmas prerrogativas que você, equirado ou não a fiscal, como você disse.

Outro ponto. O Auditor Fiscal (não existe caro de Fiscal simplesmente, conforme consulta no site da Receita) está exercendo seu trabalho naquele momento, você não. Ele tem o direito de questionar o que for necessário para avaliar se você traz consigo mercadorias proibidas, drogas, contrabando, dinheiro etc. Não é porque você é um mero funcionário público, assim como ele, mas no caso dele EM SERVIÇO, que terá prerrogativa que os demais passageiros não tem. Muito menos dá voz de prisão a pessoa que está fiscalizando, certamente quem sairia preso dali é VOCÊ.
(mensagem de Rich)


Rich,
Eu tenho certeza que você não quis ser desrespeitoso com os companheiros de fórum, mas a maneira que você se expressou acabou soando muito mal nos meus ouvidos.

Como você, eu também estranhei o alegado bate-boca entre o Bruno C. e o fiscal. Não pela alegada "chave-de-galão" entre funcionários públicos, mas por ela ter ocorrido com alguém que geralmente está em posição de fragilidade.
Em razão deste estranhamento, fiz o que achei que deveria fazer: li a opinião dele cum granum salis. Ou seja, guardei a informação e botei minhas barbas de molho. E fiquei calado.

O seu comentário, porém, trouxe a ideia de que o AFRFB (cargo real do "fiscal") é intocável e foi isso que me incomodou. Foi por causa desse desconforto que decidi me pronunciar.

Em primeiro lugar, não sou funcionário público. Sou "apenas" advogado, ou seja, um "mero" cidadão.

Como "mero" cidadão, me lembro o caput do art. 5o. da Constituição Federal da República do Brasil, que diz que todos são iguais perante a lei.

Como "mero" cidadão, me lembro do art. 301, cpp, 1a. parte, que diz que QUALQUER DO POVO pode dar voz de prisão a quem quer que se encontre em flagrante delito.

Como "mero" cidadão, me lembro que o art. 316, parágrafo 1o, 3a. parte do Código Penal tipifica o crime de Excesso de Exação por emprego de meio vexatório na exigência do tributo (crime próprio que só pode ser cometido pelo "fiscal" e que gera de 3 a 8 anos de "cana").

Como "mero" cidadão, me lembro do código de ética do servidor público federal, que diz que é dever do servidor atender ao público com urbanidade, presteza e prestar-lhe as informações necessárias, SOB PENA DE CAUSAR-LHE DANO MORAL.

Tudo isso é para dizer que talvez o cidadão até tenha exagerado nas tintas, mas... Sim, é possível dar voz de prisão a um fiscal que esteja usando de meios vexatórios durante a revista. Nele, no chefe dele que não faça cessar aquela conduta (Condescendência Criminosa) e até no policial federal que se negasse a conduzir todos nós à presença do delegado federal (Prevaricação). Sendo ou não funcionário público de qualquer escalão.

No entanto, concordo que isso dificilmente ocorre porque não vale tanto a pena esquentar a cabeça. Mas que pode ser feito por certos advogados encrenqueiros como eu, pode.

Um forte e respeitoso abraço.

 


 
Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 30/06/2015 - 09:06:06hs
 
 

Isso tem cara de historinha!!! duvido que tenha falado assim durante o procesimendo de fiscalização. Independente de sua posição você estava ali como passageiro e todos são iguais, eu, que não sou funcionário público, tenho as mesmas prerrogativas que você, equirado ou não a fiscal, como você disse.

Outro ponto. O Auditor Fiscal (não existe caro de Fiscal simplesmente, conforme consulta no site da Receita) está exercendo seu trabalho naquele momento, você não. Ele tem o direito de questionar o que for necessário para avaliar se você traz consigo mercadorias proibidas, drogas, contrabando, dinheiro etc. Não é porque você é um mero funcionário público, assim como ele, mas no caso dele EM SERVIÇO, que terá prerrogativa que os demais passageiros não tem. Muito menos dá voz de prisão a pessoa que está fiscalizando, certamente quem sairia preso dali é VOCÊ.

 


 
Outro relato Gig 13/06!

 mensagem postada em 27/06/2015 - 02:06:27hs
 
 

Cheguei no mesmo dia que a Sandra em Gig, no voo da Tam vindode Miami. Estavamos eu e o namorado com duas malas grandes e uma média, sacola do Dutty Free, uma mochila pra cada um e eu com a minha bolsa. O fiscal nos mandou para o raio-x e perguntaram o que eu tinha na mochila, respondi que era uma torradeira e nos liberaram. Tinhamos muitas roupas e coisas pra casa, mas poucos eletronicos.

 


 
Res: BSB ALFANDEGA

 mensagem postada em 21/06/2015 - 05:06:59hs
 
 

José Elias, a nova área de alfândega do aeroporto de BSB já está toda pronta e com isso estão apertando na fiscalização. Cheguei na semana passada e fiquei um pouco assustado com a forma como eles estão agindo.
Havia um fiscal com cara de poucos amigos - na verdade ele se esforçava para passar a impressão de mau. As vezes era arrogante, mas como não queria problema com a autoridade, deixei passar.
De fato, eles estão conferindo todos os dados dos passageiros com informações no computador: quanto tempo durou a viagem, se foi lazer ou negócios, se costuma ir com frequência para a cidade de onde está retornando, quantidade de malas, etc. A maioria das pessoas era encaminhada para o raio x e algumas são encaminhadas para um inspeção. Havia um rapaz na minha frente com poucas malas (duas médias se não me engano) tão nervoso que o fiscal o encaminhou para a revista. Isso deixou ele mais nervoso ainda. Eu estava com uma média de 2/3 malas por pessoa, mas sem qualquer item que ultrapassasse a cota. Estava tranquilo e fui uma das poucas pessoas do voo que foi liberada direto. Não tinha nada a temer e tinha acabado de voltar de uma outra viagem a Washington. Mas me chamou a atenção.
Ainda em Orlando, encontrei brasilienses que estão acostumados a trazer compras para revender em Brasília. Eles falaram que as pessoas pegas ou passageiros frequentes já estão fazendo parte de uma lista negra, o que faz com que obrigatoriamente algumas pessoas já sejam encaminhadas para inspeção. Disseram que eles estão montando um cadastro conforme o perfil dos passageiros e que com o tempo as informações estarão tão apuradas que dificilmente alguém passará direto caso tenha algo a declarar. Isso tudo relacionado ao aeroporto de BSB.
Enfim, pelo o que eu pude comprovar, faz sentido. A tendência é apertar cada vez mais para os turistas que querem apenas pagar o preço justo. Abs.

 


 
Res: GIG 13/06

 mensagem postada em 20/06/2015 - 03:06:04hs
 
 

Também já passei por essa situação de ver os fiscais da Receita se achando deuses ou superiores a todas as pessoas.

Na primeira vez que eu fui parado, o fiscal falou que eu tinha de chamá-lo de "Senhor", pois ele era autoridade no local. Disse a ele que, pela equiparação de cargos públicos, ele quem deveria me chamar de "senhor" já que eu tenho cargo público de mesma hierarquia de um Auditor da Receita Federal, pois ele era fiscal e não Auditor e, assim, ele ficou ainda mais nervoso!! Ele já havia feito a notificação e a GRU (Guia de Recolhimento) e, caso ele tentasse refazê-la com o intuito de me prejudicar, avisei que daria voz de prisão nele, pois o enquadraria como abuso de autoridade.

Infelizmente temos pessoas que tentam estar acima das leis e, por vezes, quando o cidadão de bem desconhece a norma jurídica, as atitudes deles tendem a piorar.

Eu, como sou bastante sortudo, também fui selecionado na minha segunda viagem aos EUA e tive de pagar novamente os impostos, sendo que, dessa vez, o Fiscal foi extremamente educado e eu entendia que estava à margem da Lei e, assim, deveria pagar os impostos.

 


 
 
Ao longo de toda a extensão do Magic Kingdom existem túneis denominados de "Utilidors" localizados abaixo do parque que servem para que os funcionários - "membros do elenco" - da Disney se locomovam rapidamente sem serem notados pelo público. Na realidade tais túneis não foram construídos debaixo da terra, mas sim na superfície. Contudo, pelo fato do Magic Kingdom ter sido edificado sobre eles se tem a nítida impressão de que são subterrâneos.