Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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DVDS e JOGOS

 mensagem postada em 12/12/2007 - 09:12:23hs
 
 

Pessoal, só mais uma coisinha: meu marido quer comprar um PSP e mais alguns jogos e quer saber se deve declarar os jogos ou DVDS que comprar (ele coleciona filmes) e quer saber se alguém já foi parado por causa dessas coisas. Além disso, ele quer comprar um notebook e tem as encomendas que a gente tem, já viu, né?
Obrigada!
Leda

 


 
Imposto câmera.

 mensagem postada em 13/12/2007 - 12:12:27hs
 
 

Olá pessoal.
Bom, eu tenho uma câmera digital Sony Cybershot DSC-T20 (8.1 mp), mas não tenho a nota fiscal dela. Gostaria de saber se dá pra eu chegar lá antes do embarque com a câmera nas mãos e sem a nota fiscal e declarar este produto que estou levando do Brasil pra eles não me cobrarem imposto na volta por um produto que não comprei lá nos EUA, e que já é meu desde o embarque.
Muito obrigada ;>
Débora.

 


 
Carla e Moema, valeeeeu! ;D

 mensagem postada em 14/12/2007 - 05:12:19hs
 
 

Oie Pessoal...
Olá Carla, tudo bem?
Ah sim... isso é questão do fiscal ser bonzinho ou não né? =D hahaha.. E... você sabe me dizer se é lá no aeroporto mesmo que se registra os eletrônicos que você vai levar pros EUA e se é lá também que eles fornecem o formulário pra tal registro?
Valeu!
E Leandro... menores (eu presumo que independente de qualquer idade) também têm direito à cota de isenção... eu já ouvi falar nisso em outros tópicos aqui do site... se você der uma fuçadinha você acha.. não vou dar garantia nenhuma porque essa é a 1ª vez que vou viajar pros EUA, então ainda não sei bem como funciona... =/
Beijookas!

 


 
PAULO

 mensagem postada em 15/12/2007 - 11:12:29hs
 
 

Como vai?
Uso cadeira de rodas e como estarei levando meu filho de 06 anos a Orlando em janeiro, quero aproveitar e trazer uma outra cadeira de rodas pra mim. A dúvida é em relação á quota! A cadeira entra nessa quota? existe algum tipo de isenção se tratando desse tipo de produto?
Agradeço desde já!!!
Um abraço!

 


 
Débora

 mensagem postada em 15/12/2007 - 12:12:35hs
 
 

Olá Débora! Eu estou bem e você? Quanto à boa vontade eu acho que não vale mais. Primeiro eu mandei um email e eles dissera que não precisa de nota fiscal. Depois fui lá, e fui atendida por duas pessoas diferentes e não pediram nota nem pra mim nem pra ninguém que estava registrando. Lá eles dão o papel para preencher. No mesmo papel você pode registrar vários aparelhos.
Espero ter ajujdado
beijinhos

 


 
DUTY FREE

 mensagem postada em 19/12/2007 - 12:12:42hs
 
 

pessoal tenho uma duvida, quando eu estiver voltando para o Brasil, no Duty free de orlando não tem cota de compra e posso gastar qto eu quiser, a pergunta é compro alguma coisa eletronica de U$1000,00 por exemplo, tem q declarar?? ou é insento por ter sido comprado no duty free???

 


 
Ricardo Omura

 mensagem postada em 19/12/2007 - 07:12:08hs
 
 

Ricardo,
Qualquer compra feita fora do Brasil, entra na cota de US$ 500,00, a diferença de compra no Duty Free de Orlando é a isenção de taxas, aqui no Brasil no Duty Free você tem direito a mais US$ 500,00.

Qualquer duvida estou a disposição.

Abs.

Roberto Marchioni

 


 
Pagamento da Taxa

 mensagem postada em 20/12/2007 - 10:12:26hs
 
 

Olá amigos do VPO.
Estarei indo para Orlando com minha familia em Janeiro e pretendo trazer Notebook, filmadora, wii, etc. O notebook eu vou declarar, e minha dúvida é a seguinte: Qual o procedimento para o pagamento da DARF? Tem que ser pago na mesma hora? Tem algum caixa eletrônico ou eu terei que levar alguns reais para o pagamento da mesma?


Obrigado
PS.: Vou desembarcar em Guarulhos.

 


 
Alexandre Anselmo

 mensagem postada em 21/12/2007 - 11:12:05hs
 
 

Alexandre, muito obrigado pelas dicas. Eu estava pensando em passar pela alfândega separado da minha esposa e do meu filho, mas claro, isso vai depender da divisão das malas. A principio os outros eletrônicos devem se encaixar dentro da cota e de resto são tênis, roupas , perfumes, etc. Mas sabe como é né, chegando lá você quer comprar de tudo.
De qualquer forma obrigado pelas dicas.

Abraços
Fernando

 


 
Cotas e devolução do IMPOSTO pago lá ?

 mensagem postada em 23/12/2007 - 12:12:43hs
 
 

To com uma dúvida pessoal, deixa eu fazer uma pequena introdução para ficar mais claro:

Na Europa, você (turista) compra um produto e paga o valor dele mais o imposto (VAT). Quando você vai sair você vai num guinchê no aeroporto e apresenta a nota fiscal das compras e lhe é restituído em dinheiro todo o valor pago em impostos. Neste caso a grande vantagem é que se você passar da cota você tem um troco a mais para pagar o imposto.

A minha pergunta é justamente sobre isso, já que não vi ninguém falando sobre essa devolução do imposto. Isso existe também nos EUA ?




 


 
 
Passando a loja localizada no Showcase Plaza olhe em direção ao Pavilhão do Marrocos, o que de longe parece um dos prédios daquele pavilhão, na realidade é o topo do Tower of Terror do Parque Disney's Hollywood Studios.