Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Cota - por viagem ou por mês?

 mensagem postada em 21/09/2013 - 07:09:20hs
 
 

Simone,

Informação copiada do site da receita:

A isenção concedida para os outros bens (cota de isenção) só é concedida uma vez a cada intervalo de um mês mesmo que o limite de valor global tenha sido utilizado parcialmente, e é pessoal e intransferível, ou seja, não é admitida a soma ou transferência de cotas entre os viajantes, ainda que membros da mesma família.


Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/IsenTribBagagem.htm


Pessoal,
Me ajudem!!
Tenho viagem marcada (desta vez só pra NY) dia 05 de Dezembro.
Mas queria ir pro Black Friday em Orlando, e neste caso, voltaria de lá dia 3.
Me disseram que pode ser arriscado, porque a cota alfandegária é uma por mês e pela data de chegada.
Alguém sabe afirmar,ou não isso, com certeza? (mensagem de SIMONE Z PISTOIA)

 


 
Res: Cota - por viagem ou por mês?

 mensagem postada em 21/09/2013 - 04:09:23hs
 
 

Pessoal,
Me ajudem!!
Tenho viagem marcada (desta vez só pra NY) dia 05 de Dezembro.
Mas queria ir pro Black Friday em Orlando, e neste caso, voltaria de lá dia 3.
Me disseram que pode ser arriscado, porque a cota alfandegária é uma por mês e pela data de chegada.
Alguém sabe afirmar,ou não isso, com certeza? (mensagem de SIMONE Z PISTOIA)


Informação truncada!! Cota é por viagem! Nunca na história deste país ( alguem já disse isso antes...rsrs ) foi por período.

 


 
Cota - por viagem ou por mês?

 mensagem postada em 21/09/2013 - 03:09:36hs
 
 

Pessoal,
Me ajudem!!
Tenho viagem marcada (desta vez só pra NY) dia 05 de Dezembro.
Mas queria ir pro Black Friday em Orlando, e neste caso, voltaria de lá dia 3.
Me disseram que pode ser arriscado, porque a cota alfandegária é uma por mês e pela data de chegada.
Alguém sabe afirmar,ou não isso, com certeza?

 


 
Limite de compras no exterior

 mensagem postada em 08/09/2013 - 07:09:07hs
 
 

Quem viaja de avião para o exterior pode gastar, no máximo, US$ 500 em compras, sob pena de pagar multa de 50% sobre o valor excedente (por navio ou via terrestre, a cota de isenção cai para US$ 300).

A parte boa é que, desde outubro de 2010, celulares, máquinas fotográficas, relógios, roupas, sapatos e cosméticos não precisam ser declarados.

A Receita Federal classifica esses objetos como de uso pessoal e, por isso, não entram na cota de isenção.

Em compensação, para qualquer item há um controle sobre o número de unidades .

Anote aí:

- A Declaração de Saída Temporária de Bens foi extinta. Esse documento era emitido antes do embarque, a pedido do turista, para comprovar que ele já era dono dos equipamentos importados levados na viagem. Era a melhor forma de prevenir eventuais confusões na alfândega, como o fiscal da Receita alegar que o produto fora comprado naquela temporada no exterior;

- Para não correr o risco de pagar imposto por algo que você já tinha, leve a nota fiscal do equipamento;

- Se você não tiver o comprovante, melhor deixar o eletrônico em casa; essa regra não se aplica a produtos nacionais.

Confira, a seguir, exemplos de produtos e quantidades que você pode comprar em viagens internacionais:

1. Câmera fotográfica e celular

Quantidade máxima: um por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados objetos de uso pessoal, não importa o modelo e o valor, se estiverem fora da embalagem e usados.

2. Lentes e outros equipamentos fotográficos

Quantidade máxima: depende do valor. Procure não trazer mais de 10 nem de marcas e tipos diferentes.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. A menos que você consiga provar que comprou para uso profissional durante a viagem.

3. Câmera filmadora

Quantidade máxima: duas por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Porém, no caso de máquinas que filmam e fotografam, vale a regra da câmera fotográfica.

4. Notebook, videogame e outros eletrônicos

Quantidade máxima: um de cada tipo por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Para proteger o mercado nacional, o Ministério da Fazenda não libera esses produtos.

5. Relógio

Quantidade máxima: três por pessoa.

Entra na cota dos US$ 500? Não. Faz parte dos produtos considerados de uso pessoal.

6. Roupa e sapato

Quantidade máxima: três de cada tipo/modelo.

Entra na cota dos US$ 500? Não. São considerados de uso pessoal, mas têm de ser condizentes com o passageiro e o tipo da viagem.

7. Bebida

Quantidade máxima: 12 litros do exterior mais 24 garrafas do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as compradas no Duty Free não são tributadas.

8. Cigarro

Quantidade máxima: dez maços do exterior, mais 20 maços do Duty Free.

Entra na cota dos US$ 500? Sim. Somente as comprados no Duty Free não são tributados.

9. Cosmético

Quantidade máxima: não há número oficial, mas o recomendável é trazer no máximo dez unidades de um mesmo produto.

Entra na cota dos US$ 500? Não. É considerado de uso pessoal. Só não exagere – do contrário, podem ser tributados.

Fonte. http://viajeaqui.abril.com.br/materias/limite-de-compras-no-exterior

 


 
Res: Res: Res: Duvida sobre relógios

 mensagem postada em 08/09/2013 - 07:09:24hs
 
 

então eu jurava que podia trazer um no pulso e mais 3 fora. ainda bem que vc me falou isso pq eu ia quebrar a cara bonito.. (mensagem de gleybson g )


Vc pode comprar até 4 relógios no Duty Free.

 


 
Res: Duvida sobre relógios

 mensagem postada em 08/09/2013 - 06:09:12hs
 
 

Gostaria de saber quantos relógios posso trazer dentro da minha cota de isenção,
outra tem um limite máximo que eu possa trazer msm eu declarando e pagando o imposto? Pq todo mundo da minha afamilia esta querendo um relógio kkkkk. desde já agradeço. (mensagem de gleybson g )


Dentro da relação de ítem pessoal (nãoentra na cota) 1 relógio no pulso. Mais
de 1 entra na cota. Pode arriscar trazer mais de 1. Eu particularmente já trouxe 3 fora o do pulso mas passei no nada a declarar e não fui enviado para o raio X.

 


 
Duvida sobre relógios

 mensagem postada em 08/09/2013 - 06:09:39hs
 
 

Gostaria de saber quantos relógios posso trazer dentro da minha cota de isenção,
outra tem um limite máximo que eu possa trazer msm eu declarando e pagando o imposto? Pq todo mundo da minha afamilia esta querendo um relógio kkkkk. desde já agradeço.

 


 
Res: artigos odontológicos

 mensagem postada em 30/08/2013 - 03:08:14hs
 
 

Olá pessoal do VPO poderiam me ajudar?? Gostaria de saber se posso trazer materiais odontológicos e/ou equipamentos sem entrar na cota, pois serão artigos para uso profissional.Ou serão ¨ taxados ¨???? (mensagem de AndreiaS)

Produtos para uso odontologico profissional tem que ter a liberação da ANVISA, sem ela os produtos serão retidos, mesmo os motorzinhos, eu tentarei trazer um foto, sou dentista, abraços.

 


 
Res: artigos odontológicos

 mensagem postada em 30/08/2013 - 02:08:53hs
 
 

Olá pessoal do VPO poderiam me ajudar?? Gostaria de saber se posso trazer materiais odontológicos e/ou equipamentos sem entrar na cota, pois serão artigos para uso profissional.Ou serão ¨ taxados ¨???? (mensagem de AndreiaS)

Se for pego será taxado. Esses produtos não se enquadram como ítem pessoal.

 


 
artigos odontológicos

 mensagem postada em 30/08/2013 - 11:08:49hs
 
 

Olá pessoal do VPO poderiam me ajudar?? Gostaria de saber se posso trazer materiais odontológicos e/ou equipamentos sem entrar na cota, pois serão artigos para uso profissional.Ou serão ¨ taxados ¨????

 


 
 
A atração Space Mountain foi concebida originalmente para a Disneyland durante os anos 60, mas a tecnologia necessária não estava disponível. Inaugurado o parque Magic Kingdom em 1971 os convidados estavam ansiosos por uma atração mais radical, uma montanha-russa e por isso o projeto foi reativado. Do conceito original até a sua criação passaram-se 11 anos.