Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Res: Informações de Declaração

 mensagem postada em 28/09/2013 - 08:09:44hs
 
 

Roberval, muito obrigado pelas informações, espero que até o fim de outubro os estoques na Apple já estejam normalizados para poder comprar os tais Iphones.
Na sua resposta você disse que pagarei 50% de tudo que comprei lá, você acha que eles vão taxar roupas, tênis, relógios, essas coisas tb? Já vi vários relatos que quando se declara os eletrônicos, essas coisas não se dão muito importância.

Jefferson,
Sim, vc pode vir com um I-phone (ou qualquer smartfone) no bolso, para uso pessoal, desde que esteja com chip habilitado e funcionando, e trazer mais 3 declarando, e pagando o imposto de importação.
Ocorre que como a soma do custo dos 3 ultrapassa sua cota de 500 dolares, vai pagar 50% de tudo o que comprou lá (e não so dos I-phones).
Então é bom ver se compensa, pois pelos meus calculos, somente com os smartphones vc pagara mais de US$ 1 mil dolares de imposto !!
O processo de declaração não é muito demorado: basta preencher a guia de recolhimento da união e pagar no caixa do banco que normalmente tem perto da alfândega.
Quando vc decide declarar os fiscais não costumam " pegar muito no seu pé" pois eles entendem que vc está sendo honesto e recolhendo o que deve de tributos, que consiste na profissão deles (Auditores Fiscais da Receita Federal / União).
SDS,
Roberval.


Pessoal, boa noite, estou com viagem para Outubro para Orlando, e o pessoal da família está uma loucura por conta dos novos Iphones. O que eu gostaria de saber é se posso vir com um Iphone no bolso de uso meu e mais 3 Iphones lacrados na caixa, declarar esses 3 e pagar os impostos. Queria saber também se esse processo de declarar os bens é demorado, se eles pegam muito no pé quando você resolve declarar, etc.. (mensagem de Jefferson M. Costa) (mensagem de roberval taylor)

 


 
Res: Res: Cota Alfadegária

 mensagem postada em 28/09/2013 - 01:09:49hs
 
 

obrigado pela resposta roberval! Na verdade eu não estou muito interessado em eletrônicos não. Quero aproveitar para comprar roupas. vou viajar junto com minha esposa e meu filho que na época da viagem estárá com 5 anos. Então, quero aproveitar para comprar roupas para a família.

 


 
Res: Cota Alfadegária

 mensagem postada em 28/09/2013 - 01:09:09hs
 
 

Wagner,
não creio que exista uma "lista negra" de quem foi multado na Alfândega, até porque não dá tempo do Auditor consultar nada no computador na hora de escolher quem da fila vai para o Raio X.
Ele apenas pede o passaporte para ver de onde a pessoa está vindo e quantos dias passou fora. Cada viagem é um evento diferente, e de acordo com o numero de malas e volume da bagagem, vc pode ou nao ser escolhido para a revista na alfândega...
O ideal, se vc esta voltando com mercadorias acima da cota, é declarar sempre, pois aí vc so vai pagar 50% de imposto e não os 100% com a multa !!
SDS,
Roberval.

pessoal! É verdade que se a pessoa for multada na alfândega aqui no Brasil fica marcada? ou seja, de alguma maneira quando ele for viajar de novo ele seja obrigado a passar na alfândega de novo? (mensagem de WAGNERMARINHO)

 


 
Res: Informações de Declaração

 mensagem postada em 28/09/2013 - 01:09:41hs
 
 

Jefferson,
Sim, vc pode vir com um I-phone (ou qualquer smartfone) no bolso, para uso pessoal, desde que esteja com chip habilitado e funcionando, e trazer mais 3 declarando, e pagando o imposto de importação.
Ocorre que como a soma do custo dos 3 ultrapassa sua cota de 500 dolares, vai pagar 50% de tudo o que comprou lá (e não so dos I-phones).
Então é bom ver se compensa, pois pelos meus calculos, somente com os smartphones vc pagara mais de US$ 1 mil dolares de imposto !!
O processo de declaração não é muito demorado: basta preencher a guia de recolhimento da união e pagar no caixa do banco que normalmente tem perto da alfândega.
Quando vc decide declarar os fiscais não costumam " pegar muito no seu pé" pois eles entendem que vc está sendo honesto e recolhendo o que deve de tributos, que consiste na profissão deles (Auditores Fiscais da Receita Federal / União).
SDS,
Roberval.


Pessoal, boa noite, estou com viagem para Outubro para Orlando, e o pessoal da família está uma loucura por conta dos novos Iphones. O que eu gostaria de saber é se posso vir com um Iphone no bolso de uso meu e mais 3 Iphones lacrados na caixa, declarar esses 3 e pagar os impostos. Queria saber também se esse processo de declarar os bens é demorado, se eles pegam muito no pé quando você resolve declarar, etc.. (mensagem de Jefferson M. Costa)

 


 
Informações de Declaração

 mensagem postada em 26/09/2013 - 12:09:16hs
 
 

Pessoal, boa noite, estou com viagem para Outubro para Orlando, e o pessoal da família está uma loucura por conta dos novos Iphones. O que eu gostaria de saber é se posso vir com um Iphone no bolso de uso meu e mais 3 Iphones lacrados na caixa, declarar esses 3 e pagar os impostos. Queria saber também se esse processo de declarar os bens é demorado, se eles pegam muito no pé quando você resolve declarar, etc..

 


 
Res: Res: Res: Dúvidas quanto à conta

 mensagem postada em 24/09/2013 - 11:09:02hs
 
 

Christiane,

O imposto é de 50% sobre o que ultrapassar a cota de 500 dólares.

Mônica você sabe de quanto é o imposto?

Correto, a sua cota vai embora só no celular. Você pode acordar com o seu irmão que o telefone dele vai ser declarado e incluir o imposto no valor da encomenda ou então, ao invés de levar o seu celular, se seu irmão não se incomodar, usar o dele durante a viagem, daí não tem imposto.

Pessoal,

Gostaria de uma ajuda em relação à cota. Meu irmão quer que eu traga o novo Sony Xperia para ele. A dúvida é: para eu trazer e declarar, como funciona? Eu vou levar o meu HTC que comprei ano passado, então não posso alegar que será de uso pessoal.
Como é calculado o imposto quando se declara? E o celular custa 500 e poucos dólares, então eu já teria estourado minha cota, só com o celular dele, correto?
(mensagem de christiane cecilia klauck)
(mensagem de Mônica M. Pereira)
(mensagem de christiane cecilia klauck)

 


 
Res: Res: Dúvidas quanto à conta

 mensagem postada em 24/09/2013 - 09:09:49hs
 
 

Mônica você sabe de quanto é o imposto?

Correto, a sua cota vai embora só no celular. Você pode acordar com o seu irmão que o telefone dele vai ser declarado e incluir o imposto no valor da encomenda ou então, ao invés de levar o seu celular, se seu irmão não se incomodar, usar o dele durante a viagem, daí não tem imposto.

Pessoal,

Gostaria de uma ajuda em relação à cota. Meu irmão quer que eu traga o novo Sony Xperia para ele. A dúvida é: para eu trazer e declarar, como funciona? Eu vou levar o meu HTC que comprei ano passado, então não posso alegar que será de uso pessoal.
Como é calculado o imposto quando se declara? E o celular custa 500 e poucos dólares, então eu já teria estourado minha cota, só com o celular dele, correto?
(mensagem de christiane cecilia klauck)
(mensagem de Mônica M. Pereira)

 


 
Res: Dúvidas quanto à conta

 mensagem postada em 23/09/2013 - 06:09:00hs
 
 

Correto, a sua cota vai embora só no celular. Você pode acordar com o seu irmão que o telefone dele vai ser declarado e incluir o imposto no valor da encomenda ou então, ao invés de levar o seu celular, se seu irmão não se incomodar, usar o dele durante a viagem, daí não tem imposto.

Pessoal,

Gostaria de uma ajuda em relação à cota. Meu irmão quer que eu traga o novo Sony Xperia para ele. A dúvida é: para eu trazer e declarar, como funciona? Eu vou levar o meu HTC que comprei ano passado, então não posso alegar que será de uso pessoal.
Como é calculado o imposto quando se declara? E o celular custa 500 e poucos dólares, então eu já teria estourado minha cota, só com o celular dele, correto?
(mensagem de christiane cecilia klauck)

 


 
Dúvidas quanto à conta

 mensagem postada em 23/09/2013 - 06:09:59hs
 
 

Pessoal,

Gostaria de uma ajuda em relação à cota. Meu irmão quer que eu traga o novo Sony Xperia para ele. A dúvida é: para eu trazer e declarar, como funciona? Eu vou levar o meu HTC que comprei ano passado, então não posso alegar que será de uso pessoal.
Como é calculado o imposto quando se declara? E o celular custa 500 e poucos dólares, então eu já teria estourado minha cota, só com o celular dele, correto?

 


 
Res: Res: Res: Cota - por viagem ou por mês?

 mensagem postada em 21/09/2013 - 08:09:58hs
 
 

Simone,

O problema é se você for parada nas duas vezes, pelo seu CPF é possível saber se você fez uso ou não da cota de isenção. Se você resolver ir para Orlando, escolha voltar por um aeroporto onde a probabilidade de ser parada seja menor, Guarulhos, por exemplo.


Obrigada Mônica,
Acho que não vou a Orlando então.
Penso que será que eles tem controle nossas entradas e saídas ? Mas melhor não arriscar né.... (mensagem de SIMONE Z PISTOIA)

 


 
 
No pavilhão americano (Epcot) você também encontra os famosos "utilidors" - consagrados no Magic Kingdom - e a sua construção deu-se em virtude da necessidade de espaço para armanezar as cenas áudio-animatrônicas da atração "The American Adventure" quando não estão sendo exibidas no palco.