Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Dufry Duty Free

 mensagem postada em 15/02/2010 - 12:02:12hs
 
 

Gente, eu tenho o limite de 500 dólares para gastar no free shop, fora os meus 500 isentos de taxa que posso comprar lá fora. Minha dúvida é o seguinte: os 500 dólares é por toda a viagem, incluindo ida e volta, ou por cada trecho? Tipo na ida posso comprar 500 e na volta qnd passar no free shop e apresentar meu passaporte poderei comprar mais 500? Porque eu sei q se eu comprar 200 dolares em Orlando e ao chegar no Brasil só posso comprar mais 300... como que funciona?

 


 

 mensagem postada em 15/02/2010 - 11:02:10hs
 
 

então dessa forma os 500 dólares são contados pela viagem toda? o q eu comprar na ida por exemplo, em manaus ou em miami vai ser contabilizado na volta se eu voltar por orlando chegando em sp? se eu passar nos 4 free shops a cota é única?

 


 

 mensagem postada em 15/02/2010 - 03:02:38hs
 
 

ah agora entendi... se eu comprar 500 dólares no free shop de miami na minha chegada, eles vão contar na verdade como as mercadoria que eu estou trazendo de fora, nesse caso fica na cota dos 500 dólares isentos de imposto. sendo assim, ao chegar aqui posso comprar 500 dolares no free shop de sp. Mas uma coisa, se eu os mantiver dentro da sacola do free shop lacrado, como manda as instruções como vão saber se foi comprado na ida ou na volta? digo, como vão fazer pra falar q akela mercadoria tem q ser taxada?

 


 
Free Shop uma pequena ajuda!

 mensagem postada em 15/02/2010 - 11:02:39hs
 
 

Pelo que me explicaram, no caixa do free shop
brasileiro há um software (ou sistema?) que vincula o
passaporte com a compra de tal forma que quando vc
comprar 500 dolares o software trava e não deixa aquele
passaporte comprar mais nada (obviamente, sem pagar
imposto). Por esta razão, a alfândega brasileira não
perde muito tempo com as compras do free shop.
Entretanto, fiquei com esta dúvida se comprarmos na
ida, como fica este software? quem tiver a resposta
coloque aqui.

 


 
Vítor

 mensagem postada em 15/02/2010 - 11:02:02hs
 
 

EMBARQUE: Não há cota para o embarque. Neste caso, suas compras estão dentro da cota do exterior, que não considera roupas e objetos de uso pessoal. Recomendamos a consulta dos limites alfandegários do seu país de destino.

DESEMBARQUE: O valor máximo de compra por passageiro é US$500.00, utilizados em uma única nota de venda.

A Mínha dúvida é, se eu compro tudo no mesmo free shop, na ida e na volta, e a sacola da ida permanece lacrada durante toda minha viagem, como os fiscais vão saber que essa sacola na verdade é dos produtos adquiridos no exterior?

 


 

 mensagem postada em 15/02/2010 - 11:02:32hs
 
 

Depois de muito ler e procurar informações:

Você pode gastar até 500 dólares no seu destino final. Idependente se seu voo tem conexão. Se vc parar por exemplo no mexico e comprar 200 dolares, em miami vc só vai poder comprar mais 300. Porém na Volta esses 500 dólares gastos podem ser contabilizados na cota do exterior.
quando vc estiver voltando pode gastar mais 500 dólares. Por exemplo vc pode comprar 250 dolares em miami e 250 em guarulhos, porém esses 250 dolares q vc comprou lá em Miami pode ser tributado, uma vez q entra na cota do exterior. O ideal é comprar só no desembarque mesmo ou em algum trecho de conexão. Vc pode comprar por exemplo chegando em miami 500 dólares e usufruir desses produtos, como óculos, alguma roupa, perfume. Na volta você coloca tudo dentro da mala como usado. Chegando no brasil, vc pode parar no free shop do aeroporto e gastar mais 500 dólares isentos de taxa.

 


 
DARF

 mensagem postada em 17/02/2010 - 10:02:50hs
 
 

Pessoal, uma dúvida, por favor quem puder me responda. Quando a cota é ultrapassada eles emitem um DARF certo? Onde devo recolher a quantia, pergunto porque chego as 6:00 e as 8:30 tenho conexão para Brasilia, será que dá tempo?
Obrigado.

 


 

 mensagem postada em 17/02/2010 - 11:02:07hs
 
 

olha qndo tinha alfandega em brasilia, pros eua, era xata pra caramba, em SP eh mais ou mns um poko xatinha, manaus eh uma maravilha pequeno vc espera a fila enxer e passa falando q eh pra conexao nego nem te para, no rio tb eh tranquilo
a cota de 500 dolares aplica - se praticamente para eletronicos pq eh muito dificil provar oq a pessoa comprou ou naum como eletronico tem que declarar eh mais dificil, mas algumas dicas camera ate 10 mega pixel num precisa declarar ou seja passa pela alfanga tranquilo quem tem notebook nacional (semp toshiba eh um deles) num precisa declarar tb pode embarcar tranquilo e equipamentos para o uso profissional tb num podem ser taxados isso ta na lei ja escapei uma vez por isso tava com 3 maquinas de soldas nas malas um valor de 800 dolares mais um xbox 360 o cara pergunto se eu era mecanico eu falei q sim ai ele libero mais um pulo do gato pra gnte ai

 


 
DARF

 mensagem postada em 19/02/2010 - 10:02:57hs
 
 

Na página 7 vi a mesma pergunta da Tatti e da Diana, mas não vi resposta. Ao chegarmos pela manhã e se tivermos que recolher o DARF, onde faremos? será que tem banco aberto e disponível, ou temos que usar o caixa eletrônico e de qual banco?

 


 
Álvaro

 mensagem postada em 19/02/2010 - 11:02:05hs
 
 

Pagamento

- O pagamento do imposto precede a liberação dos bens e será feito por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, em qualquer agência bancária, inclusive em caixa eletrônico, quando disponível este serviço.

- Nos locais onde a rede bancária não oferecer condições de pagamento no momento do desembarque, os bens sujeitos à tributação serão retidos pela Alfândega, mediante o preenchimento e entrega, ao viajante, do Termo de Retenção e Guarda dos Bens, com informações referentes ao viajante e aos bens retidos.

- A liberação dos bens será efetuada após a apresentação, pelo viajante, do Termo de Retenção e do comprovante do pagamento dos impostos.

 


 
 
No pavilhão americano (Epcot) você também encontra os famosos "utilidors" - consagrados no Magic Kingdom - e a sua construção deu-se em virtude da necessidade de espaço para armanezar as cenas áudio-animatrônicas da atração "The American Adventure" quando não estão sendo exibidas no palco.