Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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compra de macbook

 mensagem postada em 26/10/2013 - 04:10:26hs
 
 

olá! em fevereiro estarei indo com mais quatro mulheres, porém acredito que sou a única que vai comprar preferencialmente eletrônicos. gostaria de saber, se a camera fotográfica for de uso da viagem, e o iphone também estiver sendo usado, eles não entram na cota, certo? e se eu comprar um macbook e estiver usando, ele entra na cota? vou precisar declará-lo? obs: um amigo pediu pra que eu traga um ps4, que iriei declarar, com certeza.

 


 
Res: Res: Cota de US$500

 mensagem postada em 25/10/2013 - 02:10:25hs
 
 

Boa Noite pessoal,
viajarei no meio de novembro e queria comprar:
- 2 Iphone
- 2 Ipod
-2 Docking station

além de outros produtos de uso pessoal que acredito que não vão entrar na minha cota.
Sei que eu posso passar com 1 Iphone e 1 Ipod sem declarar. No entanto, o restante passaria a minha cota.
Supondo que os demais produtos sejam o Iphone 5s (US$650), o Ipod Nano (150) e 2 docking station de mais ou menos US$ 50 cada. Como eu procederia? Declararia somente o Iphone, que é o ultrapassa a cota?

Att (mensagem de Ana Maria Garcia)


Não tenho certeza se o mesmo raciocínio vale para o iPod, mas acredito que sim.

Assim sendo, você deveria declarar 1 iPhone, 1 iPod e 2 docking stations, no total de US$900. Só nisso você já teria 400 dólares acima da cota, sem contar outras eventuais compras suas.
(mensagem de Andre Luis Dantas)


Ipod Não. A norma da receita só garante isenção de imposto sobre um telefone celular (inclusive smartphone, como o iphone), um relógio, e uma câmera fotográfica. E para ter direito ao benefício todos os três devem ter sido usados durante a viagem, portanto chegue com o celular em uso (segue a dica do amigo aí), o relógio no pulso e a câmera cheia de fotos feitas durante sua viagem. Aí não podem te tarifar.

O resto entra na tarifação, a depender do humor do fiscal.

Qualquer coisa fora disso é tributável, inclusive o Ipod.

 


 
Res: bolas

 mensagem postada em 24/10/2013 - 10:10:48hs
 
 

Tudo o que voce comprar pra trazer entra na cota teoricamente, mas não vejo necessidade de declarar. Desculpe a ignorancia, mas essas bolas não podem vir murchas na mala? Trouxemos 2 bolas de futebol no ano passado dentro da mala e nada aconteceu.
Roberto e fam

Eu. Gostaria de saber a respeito de bolas ou acessorios esportivos como funciona a cota
Ex:eu trago uma,bola de futebol americano e uma de baseball eu teria q declarar entraria na cotat (mensagem de saulofragaaa123)

 


 
Res: bolas

 mensagem postada em 24/10/2013 - 09:10:55hs
 
 

Eu. Gostaria de saber a respeito de bolas ou acessorios esportivos como funciona a cota
Ex:eu trago uma,bola de futebol americano e uma de baseball eu teria q declarar entraria na cotat (mensagem de saulofragaaa123)


Entra na cota mas declarar ou não é uma opção pessoal.

 


 
Res: Cota de US$500

 mensagem postada em 20/10/2013 - 10:10:30hs
 
 

Boa Noite pessoal,
viajarei no meio de novembro e queria comprar:
- 2 Iphone
- 2 Ipod
-2 Docking station

além de outros produtos de uso pessoal que acredito que não vão entrar na minha cota.
Sei que eu posso passar com 1 Iphone e 1 Ipod sem declarar. No entanto, o restante passaria a minha cota.
Supondo que os demais produtos sejam o Iphone 5s (US$650), o Ipod Nano (150) e 2 docking station de mais ou menos US$ 50 cada. Como eu procederia? Declararia somente o Iphone, que é o ultrapassa a cota?

Att (mensagem de Ana Maria Garcia)


Se você não tiver nenhum outro telefone contigo, um dos iPhones poderá passar como sendo o seu telefone de uso pessoal, sem entrar na cota. Mas ele deve estar em uso, ser desbloqueado e estar com um chip de operadora brasileira. O segundo iPhone você deverá declarar.

Não tenho certeza se o mesmo raciocínio vale para o iPod, mas acredito que sim.

Assim sendo, você deveria declarar 1 iPhone, 1 iPod e 2 docking stations, no total de US$900. Só nisso você já teria 400 dólares acima da cota, sem contar outras eventuais compras suas.

Isso é o certo a se fazer. Há quem declararia apenas o iPhone, há quem não declararia nada. Vai da cabeça de cada um. :-)

 


 
Cota de US$500

 mensagem postada em 20/10/2013 - 08:10:36hs
 
 

Boa Noite pessoal,
viajarei no meio de novembro e queria comprar:
- 2 Iphone
- 2 Ipod
-2 Docking station

além de outros produtos de uso pessoal que acredito que não vão entrar na minha cota.
Sei que eu posso passar com 1 Iphone e 1 Ipod sem declarar. No entanto, o restante passaria a minha cota.
Supondo que os demais produtos sejam o Iphone 5s (US$650), o Ipod Nano (150) e 2 docking station de mais ou menos US$ 50 cada. Como eu procederia? Declararia somente o Iphone, que é o ultrapassa a cota?

Att

 


 
Res: Patins- AJUDA!

 mensagem postada em 20/10/2013 - 06:10:34hs
 
 

Pessoal,

Preciso de uma ajuda: vocês sabem se patins (in line) entram na cota de isenção (são considerados de uso pessoal)? Ou entram na cota de US$ 500,00?

Obrigado! (mensagem de David Vieira)


Não é considerado uso pessoal portanto entra na cota de US$500,00.

 


 
Res: Res: Informações de Declaração

 mensagem postada em 02/10/2013 - 05:10:53hs
 
 

Roberval, você acha que eles vão implicar em ser 3 iphones?
Será que pode apreender, por pensar que é comércio?

Jefferson,
tudo vai depender do Auditor da Receita que estiver no plantão.
Teoricamente, TUDO que a gente adquire no exterior, está sujeito à tributação, no que passar dos US$ 500 dolares !!
No entando, de fato o mais visado são os eletronicos (pois têm mais valor) e alem disso é dificil para eles (a menos que o passageiro exiba a nota fiscal) identificar o valor exato pago em roupas e tenis, em função dos out-lets de Orlando que vendem bem mais barato que o preço de tabela !!
As vezes tributam sobre tudo, ou as vezes somente sobre eletronicos (principalmente se voce tomar a iniciativa de declarar), OK ?
Forte abraço,
Roberval.

Roberval, muito obrigado pelas informações, espero que até o fim de outubro os estoques na Apple já estejam normalizados para poder comprar os tais Iphones. Na sua resposta você disse que pagarei 50% de tudo que comprei lá, você acha que eles vão taxar roupas, tênis, relógios, essas coisas tb? Já vi vários relatos que quando se declara os eletrônicos, essas coisas não se dão muito importância.
(mensagem de Jefferson M. Costa)
(mensagem de roberval taylor)

 


 
Res: Res: Cota - por viagem ou por mês?

 mensagem postada em 30/09/2013 - 02:09:28hs
 
 

A questão da cota por mês é mais utilizada em locais onde pode haver deslocamento frequente na fronteira. Por exemplo, na ponte da amizade no Paraguai os fiscais anotam o CPF e o valor das mercadorias cada vez que você passa pela fronteira. E o pior, se você passou da primeira vez com um valor abaixo da cota, tipo US$ 10, já era. Gastou toda a cota por um mês, que, no caso de viagem terrestre, é de US$ 300.
No caso de viagens aéreas, só vai gastar sua cota se você declarar ou se for pega e tiver que declarar.
Não há uma amarração nos sistemas da Receita com os sistemas de emissão de passagens aéreas.


Pessoal,
Me ajudem!!
Tenho viagem marcada (desta vez só pra NY) dia 05 de Dezembro.
Mas queria ir pro Black Friday em Orlando, e neste caso, voltaria de lá dia 3.
Me disseram que pode ser arriscado, porque a cota alfandegária é uma por mês e pela data de chegada.
Alguém sabe afirmar,ou não isso, com certeza? (mensagem de SIMONE Z PISTOIA)


Informação truncada!! Cota é por viagem! Nunca na história deste país ( alguem já disse isso antes...rsrs ) foi por período. (mensagem de Mario Martins)

 


 
Res: Informações de Declaração

 mensagem postada em 28/09/2013 - 10:09:03hs
 
 

Jefferson,
tudo vai depender do Auditor da Receita que estiver no plantão.
Teoricamente, TUDO que a gente adquire no exterior, está sujeito à tributação, no que passar dos US$ 500 dolares !!
No entando, de fato o mais visado são os eletronicos (pois têm mais valor) e alem disso é dificil para eles (a menos que o passageiro exiba a nota fiscal) identificar o valor exato pago em roupas e tenis, em função dos out-lets de Orlando que vendem bem mais barato que o preço de tabela !!
As vezes tributam sobre tudo, ou as vezes somente sobre eletronicos (principalmente se voce tomar a iniciativa de declarar), OK ?
Forte abraço,
Roberval.

Roberval, muito obrigado pelas informações, espero que até o fim de outubro os estoques na Apple já estejam normalizados para poder comprar os tais Iphones. Na sua resposta você disse que pagarei 50% de tudo que comprei lá, você acha que eles vão taxar roupas, tênis, relógios, essas coisas tb? Já vi vários relatos que quando se declara os eletrônicos, essas coisas não se dão muito importância.
(mensagem de Jefferson M. Costa)

 


 
 
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