Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 31/10/2013 - 05:10:58hs
 
 

Ana Paula e Sérgio, agradeço muito as repostas.

Hoje pela manhã retornei com 17 malas despachadas pela American e tive ajuda dos funcionários de uma empresa terceirizada (Tri-Star).

Eles ficam na porta da aeronave esperando os passageiros que reservaram cadeira de roda. Conversei com um deles, que se mostrou muito solícito.

Em resumo: não precisei tirar nenhuma mala da esteira nem empurrar nenhum dos quatro carrinhos, inclusive para passar pela Receita Federal.

Quem precisar, eles disseram que atendem os passageiros de outras aéreas, bastando indagá-los próximo à esteira.

Acho que a ajuda deles me ajudou a passar as malas sem nem precisar ir ao raio-x, declarando apenas o iPad, mesmo sendo 17 malas para 3 adultos e 1 bebe.

Abs.,

 


 
Bruno

 mensagem postada em 29/10/2013 - 10:10:59hs
 
 

Bruno,

como já afirmei aqui em Posts anteriores, passar pela Alfândega é sempre uma incognita. Das ultimas vezes, sempre fui para o Raio X, em BSB, mas nunca fui taxado. Até porque também nunca exagerei nas compras ...
O importante é tentar não passar com muitas malas.!!
Vc sabe que tem direito a trazer um telefone, um relógio e uma camera fotográfica fora da cota ok ?
Então quando quero comprar um relogio, já vou sem relogio daqui, etc ...
Se vocês forem passar apenas com uma mala grande, cada um, creio que existe uma grande chance de nem mesmo passarem pelo Raio X !!
Fique tranquilo e não deixe que esta preocupação estrague a viagem de vocês ok ?
Forte abraço,
Roberval.



A alfândega de Brasília geralmente é muito rígida? Não devo exagerar em eletrônicos, porém pretendo trazer perfumes, relógios, roupas, tênis e óculos, tudo para uso pessoal. Vamos eu e minha esposa e cada um deverá trazer apenas uma mala de 32kg. O risco de ser taxado é grande? (mensagem de Bruno Gabriel)

 


 
Roberval Taylor

 mensagem postada em 29/10/2013 - 10:10:02hs
 
 

A alfândega de Brasília geralmente é muito rígida?
Não devo exagerar em eletrônicos, porém pretendo trazer perfumes, relógios, roupas, tênis e óculos, tudo para uso pessoal.
Vamos eu e minha esposa e cada um deverá trazer apenas uma mala de 32kg.
O risco de ser taxado é grande?

 


 
Res: Res: PS4 - Preciso declarar?

 mensagem postada em 29/10/2013 - 09:10:48hs
 
 

Obrigado Fabio pela resposta ....... o preco dele eh 399 nos EUA ..... de eletronico so pretendo trazer ele mesmo .... o resto sera em roupra para uso pessoal.



Se esse for o único produto que você for comprar e o preço não exceder a cota individual você não precisa declarar. No entanto, tal decisão precisa ser cautelosa, pois caso traga outros produtos a cota será facilmente excedida, já que o preço sugerido/anunciado pela Sony nos EUA parece ser $499,00 USD.
Excelente console, hem!
Boa viagem!

Boa noite pessoal!!

Vou trazer um PS4 e gostaria de saber se preciso declarar quando retornar mesmo sendo o valor abaixo da cota.


Att,
Felipe (mensagem de Felipe Gavioli)
(mensagem de Fabio Galvao)

 


 
Res: Duty Free

 mensagem postada em 29/10/2013 - 09:10:09hs
 
 

Graice,

As únicas que não entram na cota são do Duty Free do desembarque no Brasil.
Ou seja, caso voce compre no Duty Free dos Estados Unidos (na chegada ou partida) terá o mesmo tratamento das suas compras feitas em lojas nos Estados Unidos - assim não é nada vantajoso.

O site da receita diz:

Compras em Loja Franca (Duty Free Shop)


O viajante pode adquirir, com isenção de tributos, nas lojas francas (duty free shops) dos portos e aeroportos, após o desembarque no Brasil e antes de sua apresentação à fiscalização aduaneira, mercadorias até o valor total de U$ 500.00. Esse valor não é debitado da cota de isenção de bagagem a que o viajante tem direito.
Além do limite global de U$ 500.00, as mercadorias adquiridas nas lojas francas estão sujeitas aos seguintes limites quantitativos:

24 unidades de bebidas alcoólicas, observado o quantitativo máximo de 12 unidades por tipo de bebida

20 maços de cigarros de fabricação estrangeira

25 unidades de charutos ou cigarrilhas

250g de fumo preparado para cachimbo

10 unidades de artigos de toucador

3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos

Menores de 18 anos, mesmo acompanhados, não podem adquirir bebidas alcoólicas e artigos de tabacaria.
Bens adquiridos nas lojas francas do Brasil, no momento da partida do viajante para o exterior, nas lojas duty free no exterior e os adquiridos em lojas, catálogos e exposições duty free dentro de ônibus, aeronaves ou embarcações de viagem têm o mesmo tratamento de outros bens adquiridos no exterior , passando a integrar a bagagem do viajante. Em resumo, essas mercadorias não aproveitam do benefício da isenção concedido às compras nas lojas francas do Brasil, efetuadas no momento da chegada do viajante.


http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htm#Compras%20em%20Loja%20Franca%20%28Duty%20Free%20Shop%29

Pessoal,
Estou com uma dúvida.
Os 500 dólares isentos de taxa no Duty Free vale tanto para os Duty Free`s de lá como os daqui do Brasil?
Ou só vale para os duty free`s que ficam nos aeroportos do Brasil?
(mensagem de Graice Regina Kramer Cruz)

 


 
Res: PS4 - Preciso declarar?

 mensagem postada em 29/10/2013 - 09:10:46hs
 
 

Se esse for o único produto que você for comprar e o preço não exceder a cota individual você não precisa declarar. No entanto, tal decisão precisa ser cautelosa, pois caso traga outros produtos a cota será facilmente excedida, já que o preço sugerido/anunciado pela Sony nos EUA parece ser $499,00 USD.
Excelente console, hem!
Boa viagem!

Boa noite pessoal!!

Vou trazer um PS4 e gostaria de saber se preciso declarar quando retornar mesmo sendo o valor abaixo da cota.


Att,
Felipe (mensagem de Felipe Gavioli)

 


 
Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 29/10/2013 - 08:10:12hs
 
 

Amigos, caso a pessoa não consiga carregar todas as suas malas, existe alguém para ajudar dentro da área restrita?

Obrigado! (mensagem de Eduardo Landi)


Eduardo,

Este ano tive problemas na volta com a minha dlfilha mais velha. Ela passou mal o voo inteiro e teve q sair de cadeira de rodas. Eramos dois adultos e duas crianças. Um funcionário na cia aerea nos ajudou com os carrinhos de malas enquanto eu conduzi a cadeira de rodas da minha filha.

 


 
Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 29/10/2013 - 08:10:47hs
 
 


Eduardo,

Nunca vi um funcionário específico na área restrita do Galeão para este propósito (como existem em outras áreas, em outros aeroportos, como o de Orlando, e que cobram), mas nos casos que não for possível colocar as malas nos carrinhos, por algum motivo como problema de saúde momentâneo (um membro engessado ou algo do tipo), deficiência física, ou no caso de idade avançada, por exemplo, creio que possa pedir algum funcionário para ajudar.

Abs.,

Sérgio

Amigos, caso a pessoa não consiga carregar todas as suas malas, existe alguém para ajudar dentro da área restrita?

Obrigado! (mensagem de Eduardo Landi)

 


 
Duty Free

 mensagem postada em 29/10/2013 - 07:10:28hs
 
 

Pessoal,
Estou com uma dúvida.
Os 500 dólares isentos de taxa no Duty Free vale tanto para os Duty Free`s de lá como os daqui do Brasil?
Ou só vale para os duty free`s que ficam nos aeroportos do Brasil?

 


 
Res: compra de macbook

 mensagem postada em 26/10/2013 - 04:10:42hs
 
 

olá! em fevereiro estarei indo com mais quatro mulheres, porém acredito que sou a única que vai comprar preferencialmente eletrônicos. gostaria de saber, se a camera fotográfica for de uso da viagem, e o iphone também estiver sendo usado, eles não entram na cota, certo? e se eu comprar um macbook e estiver usando, ele entra na cota? vou precisar declará-lo? obs: um amigo pediu pra que eu traga um ps4, que iriei declarar, com certeza. (mensagem de leticia p)

O macbook entra na cota e é um "objeto de desejo" dos fiscais da alfandega!

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.