Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Res: Itens isentos e sobre a multa dos itens não isentos.

 mensagem postada em 05/11/2013 - 08:11:41hs
 
 

Farley,

Se vc pretende comprar um celular lá, pode levar daqui um CHIP (SIM Card ou Nano SIM Card) já habilitado e com uma carga inicial (se conta pré-paga) para inserir em seu novo aparelho, de forma que, ao passar pela alfândega no Brasil, ele já esteja funcionando !!
Quanto à câmera, não é necessário que ela tenha sido já levada do Brasil.
Basta que esteja fora da embalagem original e em uso (com cartão de memoria e algumas fotos já tiradas) que estará de acordo com a Norma da Receita Federal.
Na verdade, se vc for declarar, devera declarar todas as compras que ultrapassaram sua cota de US$ 500, e o fiscal da receita irá calcular o valor do imposto a ser recolhido.
Além da cota, existem limites quantitativos por item, que devem ser obedecidos...
SDS,
Roberval.

(mensagem de roberval taylor)


Roberval, muito obrigado pelo esclarecimento. No entanto para o cálculo realizado pelo fiscal da receita no caso de valores declarados, deve haver algum critério, sabe me dizer o percentual? Se é fixo ou varia conforme o tipo de mercadoria? Mais uma vez muito obrigado pelo esclarecimento.

Abçs Farley

 


 
Res: Itens isentos e sobre a multa dos itens não isentos.

 mensagem postada em 05/11/2013 - 02:11:23hs
 
 

Farley,

Se vc pretende comprar um celular lá, pode levar daqui um CHIP (SIM Card ou Nano SIM Card) já habilitado e com uma carga inicial (se conta pré-paga) para inserir em seu novo aparelho, de forma que, ao passar pela alfândega no Brasil, ele já esteja funcionando !!
Quanto à câmera, não é necessário que ela tenha sido já levada do Brasil.
Basta que esteja fora da embalagem original e em uso (com cartão de memoria e algumas fotos já tiradas) que estará de acordo com a Norma da Receita Federal.
Na verdade, se vc for declarar, devera declarar todas as compras que ultrapassaram sua cota de US$ 500, e o fiscal da receita irá calcular o valor do imposto a ser recolhido.
Além da cota, existem limites quantitativos por item, que devem ser obedecidos...
SDS,
Roberval.

Boa Tarde, já li que câmera digital, relógio e celular são isentos. No entanto já li que a câmera é isenta se você levar daqui (essa condição ao meu ver não faria sentido), já li que celular para ser isento tem de estar funcionando (COMO??? SEM CARGA, SEM CHIP???). Essas condições procedem?
E quanto as mercadorias que por ventura venham a ser taxadas por ultrapassar o limite do valor, entendi que caso ultrapasse os U$500,00, é cobrado 50% do valor EXCEDENTE... Pode ser um percentual alto, mas em relação aos preços praticados no Brasil, ainda vale muito a pena. E se eu for declarar o excedente, quanto eu pago? Existe algum outro ônus em ser pego com excedente? Claro que estou falando de situações que não caracterizam contrabando nem intenção comercial.
Grato!!! Farley (mensagem de Farley Souza)

 


 
Itens isentos e sobre a multa dos itens não isentos.

 mensagem postada em 05/11/2013 - 01:11:35hs
 
 

Boa Tarde, já li que câmera digital, relógio e celular são isentos. No entanto já li que a câmera é isenta se você levar daqui (essa condição ao meu ver não faria sentido), já li que celular para ser isento tem de estar funcionando (COMO??? SEM CARGA, SEM CHIP???). Essas condições procedem?

E quanto as mercadorias que por ventura venham a ser taxadas por ultrapassar o limite do valor, entendi que caso ultrapasse os U$500,00, é cobrado 50% do valor EXCEDENTE... Pode ser um percentual alto, mas em relação aos preços praticados no Brasil, ainda vale muito a pena. E se eu for declarar o excedente, quanto eu pago? Existe algum outro ônus em ser pego com excedente? Claro que estou falando de situações que não caracterizam contrabando nem intenção comercial.

Grato!!!
Farley

 


 
Alfândega GRU 31/10/13

 mensagem postada em 04/11/2013 - 07:11:43hs
 
 

Passei pela alfândega em GRU na quinta-feira passada (31/10) o desembarque estava bem movimentado, havia mais 2 vôos internacionais chegando, a esteira de bagagens abarrotada de gente.
Minha mala demorou uns 20 minutos pra aparecer, eu já estava desesperado rs. Finalmente chegou, sem o cadeado TSA que eu havia comprado. Já entrei em pânico ali mesmo pensando que tinham roubado algo da mala mas resolvi não verificar ali na hora, meu anseio era passar logo pela alfândega. Acabei descobrindo depois que não roubaram nada da minha bagagem, mas ela foi inspecionada pelo TSA nos EUA, deixaram a cartinha de aviso de inspeção dentro da mala. Mas achei mancada não terem colocado o cadeado de volta, até porque paguei 10 dólares nele, mas enfim...
Fui em direção à alfândega, nem passei pelo free shop porque eu estava pilhado de nervoso, minhas malas lotadas de roupas novas, perfumes, cremes e um notebook e um iPad Mini na minha carry-on.
Estava com uma mala de 28" com 30kgs, uma carry-on de 21" e uma mochila nas costas. Resolvi não pegar carrinho de bagagem pra não dar carada que a mala estava super pesada rs.
Fui em direção ao Nada a Declarar logo atrás de um casal que estava cada um com 2 malas enormes no carrinho de bagagem, duas carry-ons bem grandes e cada um com uma mochila nas costas. O policial mandou os dois pro Raio X, eu passei ileso, graças à Deus!
Eu aconselho a quem for viajar não ir muito à loucura nas compras, traga consigo uma mala despachada e uma carry-on e vá pro Nada a Declarar

 


 
Res: Res: Idade mínima para ter direito a cota de U$500,00

 mensagem postada em 04/11/2013 - 06:11:00hs
 
 

Esta era uma dúvida que eu tinha também. Entao nao tem nada a ver se paga a passagem ou nao. Minha filha de 1 ano e meio tbm tem direito aos quinhentos dolares, mesmo só podendo levar uma mala de 23kg?

 


 
Res: Idade mínima para ter direito a cota de U$500,00

 mensagem postada em 04/11/2013 - 05:11:09hs
 
 

Boa Tarde, gostaria de saber, se minha filha de 11 anos tem direito a sua cota de U$500,00, ou seriam apenas maiores de idade?

Grato! (mensagem de Farley Souza)


Farley,

Sim, a vossa filha terá direito a decantada cota de isenção:

"O menor de 18 anos, esteja ele acompanhado ou não, tem direito à cota de isenção , como qualquer outro viajante. Entretanto, ele não pode portar como bagagem bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes.

Menor de 16 anos, acompanhado, tem a sua Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) apresentada em seu nome e assinada pelo pai, mãe ou responsável. Se ele estiver desacompanhado, é dispensada a declaração, permanecendo, entretanto, sujeito aos procedimentos de verificação aduaneira."


Fonte: link.

Um forte abraço,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Res: Res: Res: Res: Ajuda com malas no ...

 mensagem postada em 03/11/2013 - 11:11:46hs
 
 

Poxa Eduardo, desculpe, e eu pensando que seria um problema de saúde momentâneo ou não, mas não sabia que era para ajudar com 17 malas!!!! rs.


Olha, quando estive em Orlando com esposa e 2 filhos (um de 10 e outra de 16) quase enlouqueci com tantos volumes: 2 malas grandes para cada 1, e mais 2 bagagens de mão pra cada, ou seja, 8 malas, 4 malas de mão (no limite) e 4 sacolas.

No total foram 16 volumes, incluindo na maioria roupas, maquiagens e coisas de casa compradas no Walmart, e inclusive a coisa estava tão feia no vôo, que chegamos numa 5ª f, mas 4 malas ficaram no Panamá, e recebemos tudo Ok em casa no sábado.

Conversando com o motorista na volta para o aeroporto, o mesmo dizia que era comum na volta o aluguel de mais de 1 carro apenas para as malas.

17 malas tá na média, e só comprou pelo bebe. (rs).

Agora sério, tenho uma especialista em casa, minha esposa, e diariamente íamos guardando as coisas, jogando caixas fora, sentando nas malas, etc, a fim de que tudo coubesse nas malas, mas realmente é complicado, ainda mais com artigos de criança.

Que bom que conseguiu alguém para ajudar.



Abs.,

Sérgio

 


 
Res: Res: Res: Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 31/10/2013 - 10:10:14hs
 
 

Mario e Tercimar, nem me perguntem como isso aconteceu! Nosso erro foi não guardar as coisas conforme íamos comprando. Quando fomos arrumar tudo tivemos a surpresa de que precisaríamos de 16 malas e a caixa da cadeirinha de bebê.

Aí, começou o pânico de como chegaríamos com tudo isso aqui no Rio... 3 pessoas para 4 carrinhos de bagagem mais o carrinho de bebê. No final, deu tudo certo.

Ale1976, aluguei uma minivan padrão mesmo. Aquela da Dodge que tem em Orlando aos montes. Não posso deixar de citar a inestimável ajuda do pessoal da Happy Bag, que foi até o hotel, embalou as 17 malas com todo o cuidado e ainda me ajudou a enfiar tudo no carro.

Serviço de excelência, mais do que recomendado!

Abs.,

 


 
Res: Res: Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 31/10/2013 - 08:10:18hs
 
 

Estou curiosa para saber que carro vc alugou capaz de comportar 17 malas!! ehehe.

Ana Paula e Sérgio, agradeço muito as repostas.

Hoje pela manhã retornei com 17 malas despachadas pela American e tive ajuda dos funcionários de uma empresa terceirizada (Tri-Star).

Eles ficam na porta da aeronave esperando os passageiros que reservaram cadeira de roda. Conversei com um deles, que se mostrou muito solícito.

Em resumo: não precisei tirar nenhuma mala da esteira nem empurrar nenhum dos quatro carrinhos, inclusive para passar pela Receita Federal.

Quem precisar, eles disseram que atendem os passageiros de outras aéreas, bastando indagá-los próximo à esteira.

Acho que a ajuda deles me ajudou a passar as malas sem nem precisar ir ao raio-x, declarando apenas o iPad, mesmo sendo 17 malas para 3 adultos e 1 bebe.

Abs., (mensagem de Eduardo Landi)

 


 
Res: Res: Res: Ajuda com malas no Galeão

 mensagem postada em 31/10/2013 - 06:10:37hs
 
 

Ana Paula e Sérgio, agradeço muito as repostas.

Hoje pela manhã retornei com 17 malas despachadas pela American e tive ajuda dos funcionários de uma empresa terceirizada (Tri-Star).

Eles ficam na porta da aeronave esperando os passageiros que reservaram cadeira de roda. Conversei com um deles, que se mostrou muito solícito.

Em resumo: não precisei tirar nenhuma mala da esteira nem empurrar nenhum dos quatro carrinhos, inclusive para passar pela Receita Federal.

Quem precisar, eles disseram que atendem os passageiros de outras aéreas, bastando indagá-los próximo à esteira.

Acho que a ajuda deles me ajudou a passar as malas sem nem precisar ir ao raio-x, declarando apenas o iPad, mesmo sendo 17 malas para 3 adultos e 1 bebe.

Abs., (mensagem de Eduardo Landi)


Eduardo, arrebentou mesmo: 17 malas para 3 adultos e 1 bebe!?!?

 


 
 
Originalmente havia sido concebida uma montanha-russa para o pavilhão japonês (Epcot), cujo exterior representaria o Monte Fuji. Contudo, o projeto não foi levado a frente por conta de falta de verba e porque o patrocinador - Kodak - não gostaria de que o nome Fuji estivesse de alguma forma vinculado ao pavilhão.