Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 

 mensagem postada em 02/12/2009 - 12:12:41hs
 
 


Estou indo para os EUA no dia 31/12, e estava com diversas dúvidas sobre a cota de isenção, mas esse fórum sanou todas elas.
Pelo que notei os critérios são muito subjetivos, dependendo do humor do agente da receita, assim deve ser melhor declarar o que passou da cota, até porque o preço é tão interessante que mesmo pagando a taxa de 50% compensa no valor que pagaríamos aqui no Brasil.
Em uma das viajens que o meu pai fez, ele trouxe alguns eletrônicos que ultrapassaram da cota, ele declarou mas o agente disse para ele passar direto e não taxou absolutamente nada. Espero ter essa sorte caso ultrapasse da minha cota, mas se acontecer o contrário pagarei contente sabendo que fiz uma boa compra mesmo assim. O segredo é ter em mente o que vai comprar e o valor aproximado, e calcular se mesmo pagando a taxa o preço compensa.

 


 
Alfandêga em Salvador

 mensagem postada em 02/12/2009 - 02:12:57hs
 
 

Olá! Minha viagem se iniciará no vôo da American Airlines por Salvador, ida e volta.
Como o vôo tem uma escala em Recife, estou com uma dúvida: no retorno, passarei pela alfândega lá ou em Salvador? Alguém fez isso recentemente? Ouvi dizer que em Salvador eles são bastante rigorosos... e chegarei na manhã do dia 25/12!!!

obrigada!

 


 
Bem mais em conta, apesar dos 50%

 mensagem postada em 02/12/2009 - 03:12:26hs
 
 

É isso aí Daniela, você acertou na mosca. Eu também penso igual, não pago com satisfação mas ainda fico feliz da vida por pagar muuuiito menos, mesmo com o acréscimo dos 50%, já que a diferença entre os preços de lá e daqui é enorme. Pelo que vejo, eles transformam dolar em real e multiplicam por 3 a 4 vezes para achar o preço cobrado aqui no BR. A gente conhece histórias diversas de alfândega, muitas são inverdades, mas é isso mesmo, depende do humor da turma que estiver lá e do fluxo de passageiros no momento da nossa chegada. Viajo dia 04 agora pra Orlando e retorno dia 23, véspera de Natal, fluxo enorme de passageiros, vamos ver no que dá. Boa voagem!

 


 

 mensagem postada em 02/12/2009 - 05:12:02hs
 
 

Yeda, o voo da AA na ida é SSA-REC-MIA, mas na volta é MIA-SSA-REC, ou seja, quem desembarca em SSA faz Alfândega em SSA e quem for descer em Recife faz alfândega em Recife.

Não posso falar por SSA, mas cheguei segunda em Recife e foi tranquilo, pararam todo mundo, mas apenas de olho em laptops.

 


 
Nota fiscal para conseguir DST

 mensagem postada em 06/12/2009 - 09:12:14hs
 
 

Olá amigos.

Por favor, quem viajou recentemente por Guarulhos e preencheu o formulário de Saída Temporária de Bens (DST) para levar eletrônicos para o exterior, pode me informar se os fiscais estão solicitando nota fiscal dos produtos declarados?

Obrigado.

 


 
formulario DST

 mensagem postada em 07/12/2009 - 09:12:50hs
 
 

Estive procurando e não vi nenhuma resposta sobre isso. No Rio (Galeão), eu tenho que pegar o formulario antes e entregar antes do voo (ja que sai as 10:30 o voo)? Tenho que levar tb o que vou declarar? (maq de retratos, etc)??
Obrigada pela ajuda

Raquel

 


 

 mensagem postada em 07/12/2009 - 10:12:42hs
 
 

Pelo menos aqui em Recife funciona da seguinte maneira: A pessoa chega na Policia/Receita Federal pedindo o formulário que quer declarar alguns bens.

Ele lhe dá, no meu caso nem conferiu numero de serie, carimba por tempo indeterminado e pronto.

E você tem que levar aquilo para caso seja solicitado na volta apresentar.

 


 
Onde passarei pela Alfandega, SP ou BH?

 mensagem postada em 07/12/2009 - 09:12:22hs
 
 

Pessoal,

Chegarei de NYC via TAM vôo direto para Guarulhos, porém meu destino final é Confins (BH). Todos os vôos são TAM em um unico bilhete (JFK - GRU - CNF).

Onde passarei pela Alfandega, SP ou BH?

Obrigado

 


 
Declarar!!!

 mensagem postada em 08/12/2009 - 01:12:07hs
 
 

Boa tarde a todos do VPO!!!

Tenho a seguinte dúvida: Se eu estiver trazendo um Notebook e resolver declará-lo, Como funciona. Vou pra fila "a declarar" entrego a declaração e a nota para o agente, ele passa minhas malas pelo raio-x e confere, ou ele vai pedir pra abrir a mala (: No caso da dst, só entrego a ele se ele pedir ou já entrego na hora. Mais uma coisa, alguém aí já trouxe ou sabe como é em relação a suplementos alimentares (proteinas, vitaminas, thermogenicos - emagrecedores ), é tranquilo ou eles se ligam nisso tb!!! Desculpe pelas dúvidas, mas quem puder ajudar, agradeço desde já!!!

 


 
Dúvida sobre cota para as crianças

 mensagem postada em 09/12/2009 - 11:12:44hs
 
 

Pessoal

Viajo daqui a dez dias com minha familia e estou em duvida se as minhas filhas( 3 e 5 anos ) tb contam com a cota de US$ 500? Este valor de 500 dolares é só para os adultos ou as crianças, que tb pagaram passagem ( 70% ) tem cota máxiam de 500 dolares?

Obrigada pela help!!

 


 
 
No pavilhão da Itália (Epcot), note como os tijolos do campanário que ficam embaixo são muito maiores do que aqueles que ficam no alto (diminuem progressivamente), mais um exemplo da utilização da "perspectiva forçada".