Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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ACESSÓRIOS DE MÁQUINA FOTOGRAFICA

 mensagem postada em 24/11/2013 - 10:11:49hs
 
 

Pessoal,
vou levar minha D90 e pretendo comprar o flash por lá, alguém sabe me dizer se ele entra na cota de isenção junto com a máquina fotográfica?

Precisaria vir acoplado na máquina?

Desde já agradeço a ajuda.
Andrea

 


 
Res: Notebook na Bagagem de Mao ?

 mensagem postada em 19/11/2013 - 10:11:36hs
 
 

Leonardo,
São isentos apenas um telefone, uma máquina fotográfica e um relógio, além de objetos de uso pessoal tais como roupas usadas na viagem, produtos de higiene pessoal, etc. O notebook não é isento e entra na cota de 500 dólares. Ultrapassando esse valor, é cobrado o imposto de 50% sobre o valor que excede a cota.

Eu li nos posts anteriores e vi que o que estiver na bagagem de mao é considerado como de uso pessoal e nao será taxado, entao se eu trazer um notebook na bagagem de mao eu nao serei taxado ? Essa duvida esta que está me intrigando... pois viajarei em janeiro e pretendo trazer um notebook e provavelmente será mais caro que 500 dolares...
Obrigado (mensagem de Leonardo Lima de Souza)

 


 
Notebook na Bagagem de Mao ?

 mensagem postada em 19/11/2013 - 09:11:01hs
 
 

Eu li nos posts anteriores e vi que o que estiver na bagagem de mao é considerado como de uso pessoal e nao será taxado, entao se eu trazer um notebook na bagagem de mao eu nao serei taxado ? Essa duvida esta que está me intrigando... pois viajarei em janeiro e pretendo trazer um notebook e provavelmente será mais caro que 500 dolares...
Obrigado

 


 
Res: Cota infantil

 mensagem postada em 14/11/2013 - 09:11:00hs
 
 

Oi Danielle, a criança pagante também tem direito a cota, mas no caso um bebê de 1 ano e meio não usa celular, ou relógio, ou câmera digital, portanto não seriam itens de uso pessoal do bebê, certo?

Seria coerente com o perfil de um bebê, roupas, mamadeiras, brinquedos...

Se te pararem e você estiver com um celular de uso pessoal do bebê com certeza vão encrencar!!!

Abs! Carol

Willian Cheng: "Criança pagante tem o mesmo direito de cota e quantidade de bagagens, desde que coerente com o perfil" - Poderia explicar melhor... Crianças até dois anos não tem direito a cota? Pois eu ouvi dizer que qualquer pessoa tem direito.

No meu caso uma criança (bebe - 1 ano e meio) ela tem direito a trazer um celular?

(mensagem de Danielle M. M. Campos)

 


 
Cota infantil

 mensagem postada em 14/11/2013 - 08:11:50hs
 
 

Willian Cheng: "Criança pagante tem o mesmo direito de cota e quantidade de bagagens, desde que coerente com o perfil" - Poderia explicar melhor... Crianças até dois anos não tem direito a cota? Pois eu ouvi dizer que qualquer pessoa tem direito.

No meu caso uma criança (bebe - 1 ano e meio) ela tem direito a trazer um celular?

 


 
Cota

 mensagem postada em 12/11/2013 - 08:11:15hs
 
 

PessoALL,

Na teoria se o valor total dos artigos estão dentro da cota, então não há necessidade de declara-los. Lembrem-se que exclui-se da cota os bens de uso pessoal (conforme post anterior), mas lembrancinhas & presentinhos fazem parte da cota.

Também na teoria, o que ultrapassar da cota (de US$ 550) deve ser declarado e os tributos devem ser pagos (50% sobre o excedente da cota). Caso não se declare e o passageiro for encaminhado à alfandega, além dos tributos serão cobrados 50% de multa, também sobre o excedente.

->> Declaração de Bens – Receita Federal – Alfândega (Aeroporto Internacional de Guarulhos)

Se o montante geral estiver abaixo da cota, só se justifica declarar um bem caso seja um item que o passageiro vai fazer uso em futuras viagens, quando então poderá comprovar que o item está regular perante a Receita Federal (i.e., tributos pagos).

É isento UM celular em uso, mas caso levar um daqui e comprar outro lá, e trazer os DOIS, então o segundo entra na cota.

UMA camera digital é item de uso pessoal, então está isento.

Criança pagante tem o mesmo direito de cota e quantidade de bagagens, desde que coerente com o perfil.

Quem declara não corre mais risco de ser parado pela alfandega nas próximas viagens, pois a Receita não tem como discriminar o passageiro. ATENÇÃO: a Receita Federal já deu mostras de que a situação irá mudar, pois vai exigir que as companhias aéreas enviem listas diárias dos passageiro que desembarcarão num determinado aeroporto e haverá implantação de sistema de reconhecimento facial na área de desembarque e coleta de bagagens. Já implantaram o e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) e depois de toda a parafernália de listagem e reconhecimento facial, o próximo passo deve ser instalar robos no desembarque para "catar" o passageiro "pelo colarinho" e leva-lo à alfandega. Era o que faltava!

 


 
Conselho - Dica

 mensagem postada em 11/11/2013 - 09:11:14hs
 
 

Pessoal,

O que vcs acham...

Pretendo comprar uma câmera digital e mais algumas coisas relacionadas a eletrônico que dará USD 500,00.

Também comprarei relógios, bolsas e afins rs...


Meu namorado tb usará a cota dele, pois comprará video game.

Ja viajei 3 vezes para EUA e nunca declarei nada kkkk! Mas sempre fui em família e dividiamos as compras/notas, mesmo sem declarar.


DUVIDA:


Quem declara corre mais risco de ser parado na alfandega?


Obrigada
Bjs

 


 
Paulo

 mensagem postada em 11/11/2013 - 04:11:48hs
 
 

Paulo, se voce ja leva seu celular, o que voce comprar la, nao seria isento, entra na sua cota de 500 dolares. Ano passado comprei meu celular em Orlando, mas nao levei o velho, ja levei um microchip comprado em Brasil chegando la no primeiro dia comprei meu celular, coloquei o chip, usei e voltei con ele em uso. Assim nao teve problemas.

 


 
Res: Res: Paulo

 mensagem postada em 11/11/2013 - 03:11:36hs
 
 

Tenho uma dúvida tb, vou trazer se tiver sorte de encontrar um ps4 preciso declarar mesmo ele não ultrapassando a cota? Não pretendo trazer mais nada de eletrônico.

Att,
Felipe


Minha duvida e justamente essa, mesmo ele entrando como isento, o valor dele entra na cota?

Oi, tudo bem? Se voce declarar o celular e o ps4, vai estourar sua cota com certeza, so se sue celular custar U$S 100, sorte. (mensagem de Mariela) (mensagem de Paulo Vitor Rabelo)

 


 
Res: Paulo

 mensagem postada em 11/11/2013 - 02:11:46hs
 
 

Minha duvida e justamente essa, mesmo ele entrando como isento, o valor dele entra na cota?

Oi, tudo bem? Se voce declarar o celular e o ps4, vai estourar sua cota com certeza, so se sue celular custar U$S 100, sorte. (mensagem de Mariela)

 


 
 
Os imagineiros da Disney utilizam com freqüência uma técnica de construção denominada "Forced Perspective" ("Perspectiva Forçada"). Todos os prédios de dois andares no Magic Kingdom foram construídos com a utilização desta técnica, em Main Street U.S.A., é possível notar que os prédios parecem ter 03 andares, quando na realidade tem apenas 02.