Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Mariela

 mensagem postada em 19/10/2009 - 02:10:20hs
 
 

Muito orbigada pela ajuda!
Agora a grande dúvida será "declarar ou não declarar"! hahaha
Estamos indo em 20 pessoas, só a família mesmo! então acho que vai dar pra comprar bastante coisa!
Mas, por exemplo, eu estou indo com meus pais e meus irmãos, no caso se um deles não for comprar nada, como é $500,00 por pessoa, se eu for comprar um laptop de $1.000,00 por exemplo, usando minha cota e do meu irmão, pode?!!
Não faço a menor idéia de como isso funciona!!!

Brigadão!!!!
beijos

 


 
Raphaela

 mensagem postada em 19/10/2009 - 04:10:25hs
 
 

infelizmente a cota de $500 é individual e não pode ser somada... então se vc comprar um laptop de $1000 vai passar $500 da cota, mesmo q seu irmão não tenha nada, ok? espero ter ajudado a esclarecer sua dúvida

 


 
Raphaela

 mensagem postada em 19/10/2009 - 04:10:05hs
 
 

Não se desespere, tem muito laptop legal por menos de U$ 500. Claro que não dá pra trazer uma super máquina, mas trouxe um Vaio básico para o meu irmão que custou U$ 499 que atende muito bem o dia a dia dele (internet e office). Se ajudar, já dá uma namorada no site da best buy.

 


 
Impostos x Cota

 mensagem postada em 19/10/2009 - 07:10:41hs
 
 

Fala pessoal. Estou com uma dúvida sobre a taxação do que passa da cota.
Li o tópico mas as informçaões estão muito desencontradas.

Pra tentar sanar minha dúvida, ai vai um exemplo, em compras de U$750,00:

- Não declaro, venho com os U$750 na cara e coragem. Me param. Pago quanto de imposto (%)? Tem multa por não ter declarado? O imposto é em cima dos U$250 excedentes ou em cima dos U$750?

- Declaro. Pago quanto de imposto em cima dos U$250?

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O valor do produto para fins de cálculo é o valor "puro" ou o com o imposto americano?

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O imposto pago na alfândega pode ser pago como? Reais, doláres, cartão?


Obrigado!

 


 
Igor,

 mensagem postada em 19/10/2009 - 11:10:38hs
 
 

pegando seu exemplo abaixo:
" 1) Não declaro, venho com os U$750 na cara e coragem. Me param. Pago quanto de imposto (%)? Tem multa por não ter declarado? O imposto é em cima dos U$250 excedentes ou em cima dos U$750?
2)Declaro. Pago quanto de imposto em cima dos U$250? "

Resposta:
1) voce pagara 100% cima de US250, (50% referente ao imposto e 50% referente ao fato de nao ter declarado (multa). Por isso vc paga 100% em cima do excedente, ou seja 100% em cima de US250,)
2) declarando, voce paga 50% em cima de US250,

O valor do produto para fins de cálculo ja é em cima do valor com o imposto americano. Ou seja, o valor final do produto.
Na alfandega voce deve pagar em reais, em dinheiro. Nao pode ser usado cartao. Caso voce nao tenha o dinheiro vivo na hora, vc pode sair, retirar o $ no caixa 24hrs do aeroporto e retornar para pegar sua mercadoria.

Espero ter esclarecido. Um abraco, Cris.

 


 
GIANE

 mensagem postada em 20/10/2009 - 10:10:30hs
 
 

Bom dia!
Geralmente o meu marido compra peças de carro, pois gosta de um ... digamos mais antigo, pelo ebay e da pelican, tudo chega direitinho, é tributado normalmente e o frete não fica caro.
Acho que é mais viável.
Espero ter ajudado.
Jacqueline

 


 
cuidado na alfandega

 mensagem postada em 27/10/2009 - 04:10:47hs
 
 

pessoal, acabei de chegar, o que vou dizer já deve ter aqui em outro lugar, mas aqui vai a dica. eletronicos, e artigos declaraveis devem sempre estar em notas SEPARADAS das outras coisas, como chicletes, canetas meias e por ai vai.quando cheguei na alfandega, eu estava trazendo um laptop, e preferi declarar, vi um cara que estava trazendo algo declaravel tambem, e quando apresentou a nota tinha meias, canetas e outras coisas, resultado o cara da receita fez ele pagar imposto sobre tudo. ele ainda tentou argumentar que uma funcionaria do free shop o disse que apenas eletronicos deviam ser declarados, a resposta que ele recebeu foi "a meniana do free shop nao trabalha na receita" pois é pessoal, bem vindos a terrinha de lula novamente.

 


 
carrinho de bebê entra na cota?

 mensagem postada em 27/10/2009 - 05:10:22hs
 
 

Pessoal,
Alguém sabe se carrinho de bebê, desses que vem junto o bebê conforto, entra na cota de U$ 500,00 por pessoa? Sei que conta como 1 volume de bagagem, mas na cota de valores, entra?

Obrigada!
Bjs,
Laura

 


 
Dicas sobre forma de declaracao

 mensagem postada em 01/11/2009 - 11:11:54hs
 
 

Boa noite pessoal,

Estou indo em dezembro para Orlando, e gostaria de dicas sobre como proceder na volta, se o recomendado é declarar todos os eletronicos apenas, ou se podemos deixar de declarar alguns e leva-los dentro da mala que despachamos, enfim, gostaria de algumas dicas. Obrigado.

 


 
Receita Federal

 mensagem postada em 03/11/2009 - 12:11:29hs
 
 

Alguém sabe me dizer o horário de funcionamento da receita? Vou precisar preencher o formulario de saída de bens.. tem que ser o horário que eles estão abertos não é? meu voo sai a 1:00 da madrugada e não sei o que fazer.

Obrigada.

 


 
 
Walt Disney World Resort emprega mais de 62.000 "cast members". Não por outro motivo é considerada a empresa americanas que mais empregos oferece numa única localidade.