Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 12:02:10hs
 
 

Obrigado Rafael
Estranho quererem taxar algo assim:
(mensagem de Juliano)


Como disse o Rafael, Na verdade não vão taxar os antigos, somente o novo !!!
É que para não ser taxado, vc não pode ter mais nenhum telefone contigo, a não ser o que está em uso, mesmo que comprado no exterior !

Veja o que diz a Instrução Normativa: LINK
SDs,
Roberval.

 


 
Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 12:02:12hs
 
 

Obrigado Rafael
Estranho quererem taxar algo assim:



Quero passar com 2 assim ... Nenhum novo. -- palavra censurada -- se cobrarem sobre eles né!
Seria um antigo galaxy y feito na Amazônia com esse selo ai mais um s3 com o mesmo selo. (Foto dele)obrigado Rafael!

 


 
Res: Nova situação

 mensagem postada em 27/02/2015 - 10:02:48hs
 
 

Vou explicar de outra forma e assim você poderá tirar todas as conclusões.

Caso você compre um celular fora do Brasil ele estará na sua cota caso você não possua nenhum outro.

Caso você passe com 1 milhão de celulares comprados no Brasil você apenas precisa comprovar a origem deles.

PS: O selo da Anatel nem sempre é válido como prova, existem relatos de pessoas que passaram e o fiscal não aceitou.

O fato de estar riscado velho e etc não conta, Pode ser um equipamento pré histórico, se não foi " nacionalizado" pagando os impostos, um fiscal pode fazê-lo em uma viagem próxima.


Abs

 


 
Nova situação

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:27hs
 
 

E se entrar com 2 galaxy? Situação:

Um galaxy daqueles bem simples todo riscado já rs ... Com selo produzido na zona Franca + 1 galaxy s3 também nacional?
Não tem como taxar né? Afinal ... É nacional !

 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:48hs
 
 

Obrigado Roberval!
A questão é que estou aqui com ele rsrs vamos ver
Abraço !

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.
(mensagem de roberval taylor)


 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 07:02:56hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.

 


 
Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 06:02:10hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema?
Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ?

 


 
Res: Trazer um computador

 mensagem postada em 04/02/2015 - 04:02:11hs
 
 

Oi. Não sei se seria neste tópico, mas gostaria de trazer um computador de Orlando. Vcs acham possível, com relação à Alfandega?
(mensagem de Sylvia Regina Mello da Silva)


É possível e ele entra na cota de US500,00 caso seja parada na alfandega.

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 01/02/2015 - 09:02:53hs
 
 

Oi Valter, obrigada pela dica...
O Store Pick-up seria a compra do iphone direto na loja da apple?
(mensagem de Tania Karina)


Tania,

A utilização da maneira "Store Pick-up" é quando você faz a compra pela Internet (neste caso pelo site da Apple) e pede para retirar o aparelho (ou mercadoria) em uma das lojas físicas da própria Apple.
Neste caso, você escolheria uma das lojas físicas de Orlando e na data informada por eles, iria retirar o aparelho e configurá-lo na loja para seu uso !

SDS,
Robeval.

(mensagem de roberval taylor)


Se o Roberval me permite vou adicionar mais detalhes:
- voce compra pela Internet ou seja, todo o processo é feito pela Internet, inclusive o pagamento (débito no cartão);
- a retirada depende da disponibilidade do aparelho naquela loja. Durante o processo de compra voce vai ter a opção de verificar qual loja mais próxima (através do CEP/ZIP-Code escolhido) possui o aparelho e decidir entre entrega no endereço que voce definir ou retirada na loja que possui o aparelho em estoque.


Abçs

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 01/02/2015 - 06:02:35hs
 
 

Oi Valter, obrigada pela dica...
O Store Pick-up seria a compra do iphone direto na loja da apple?
(mensagem de Tania Karina)


Tania,

A utilização da maneira "Store Pick-up" é quando você faz a compra pela Internet (neste caso pelo site da Apple) e pede para retirar o aparelho (ou mercadoria) em uma das lojas físicas da própria Apple.
Neste caso, você escolheria uma das lojas físicas de Orlando e na data informada por eles, iria retirar o aparelho e configurá-lo na loja para seu uso !

SDS,
Robeval.

 


 
 
O nome original em inglês do Castelo da Cinderela se escreve Cinderella Castle e não Cinderella's Castle.