Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 12:02:10hs
 
 

Obrigado Rafael
Estranho quererem taxar algo assim:
(mensagem de Juliano)


Como disse o Rafael, Na verdade não vão taxar os antigos, somente o novo !!!
É que para não ser taxado, vc não pode ter mais nenhum telefone contigo, a não ser o que está em uso, mesmo que comprado no exterior !

Veja o que diz a Instrução Normativa: LINK
SDs,
Roberval.

 


 
Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 12:02:12hs
 
 

Obrigado Rafael
Estranho quererem taxar algo assim:



Quero passar com 2 assim ... Nenhum novo. -- palavra censurada -- se cobrarem sobre eles né!
Seria um antigo galaxy y feito na Amazônia com esse selo ai mais um s3 com o mesmo selo. (Foto dele)obrigado Rafael!

 


 
Res: Nova situação

 mensagem postada em 27/02/2015 - 10:02:48hs
 
 

Vou explicar de outra forma e assim você poderá tirar todas as conclusões.

Caso você compre um celular fora do Brasil ele estará na sua cota caso você não possua nenhum outro.

Caso você passe com 1 milhão de celulares comprados no Brasil você apenas precisa comprovar a origem deles.

PS: O selo da Anatel nem sempre é válido como prova, existem relatos de pessoas que passaram e o fiscal não aceitou.

O fato de estar riscado velho e etc não conta, Pode ser um equipamento pré histórico, se não foi " nacionalizado" pagando os impostos, um fiscal pode fazê-lo em uma viagem próxima.


Abs

 


 
Nova situação

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:27hs
 
 

E se entrar com 2 galaxy? Situação:

Um galaxy daqueles bem simples todo riscado já rs ... Com selo produzido na zona Franca + 1 galaxy s3 também nacional?
Não tem como taxar né? Afinal ... É nacional !

 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:48hs
 
 

Obrigado Roberval!
A questão é que estou aqui com ele rsrs vamos ver
Abraço !

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.
(mensagem de roberval taylor)


 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 07:02:56hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.

 


 
Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 06:02:10hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema?
Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ?

 


 
Res: Trazer um computador

 mensagem postada em 04/02/2015 - 04:02:11hs
 
 

Oi. Não sei se seria neste tópico, mas gostaria de trazer um computador de Orlando. Vcs acham possível, com relação à Alfandega?
(mensagem de Sylvia Regina Mello da Silva)


É possível e ele entra na cota de US500,00 caso seja parada na alfandega.

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 01/02/2015 - 09:02:53hs
 
 

Oi Valter, obrigada pela dica...
O Store Pick-up seria a compra do iphone direto na loja da apple?
(mensagem de Tania Karina)


Tania,

A utilização da maneira "Store Pick-up" é quando você faz a compra pela Internet (neste caso pelo site da Apple) e pede para retirar o aparelho (ou mercadoria) em uma das lojas físicas da própria Apple.
Neste caso, você escolheria uma das lojas físicas de Orlando e na data informada por eles, iria retirar o aparelho e configurá-lo na loja para seu uso !

SDS,
Robeval.

(mensagem de roberval taylor)


Se o Roberval me permite vou adicionar mais detalhes:
- voce compra pela Internet ou seja, todo o processo é feito pela Internet, inclusive o pagamento (débito no cartão);
- a retirada depende da disponibilidade do aparelho naquela loja. Durante o processo de compra voce vai ter a opção de verificar qual loja mais próxima (através do CEP/ZIP-Code escolhido) possui o aparelho e decidir entre entrega no endereço que voce definir ou retirada na loja que possui o aparelho em estoque.


Abçs

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 01/02/2015 - 06:02:35hs
 
 

Oi Valter, obrigada pela dica...
O Store Pick-up seria a compra do iphone direto na loja da apple?
(mensagem de Tania Karina)


Tania,

A utilização da maneira "Store Pick-up" é quando você faz a compra pela Internet (neste caso pelo site da Apple) e pede para retirar o aparelho (ou mercadoria) em uma das lojas físicas da própria Apple.
Neste caso, você escolheria uma das lojas físicas de Orlando e na data informada por eles, iria retirar o aparelho e configurá-lo na loja para seu uso !

SDS,
Robeval.

 


 
 
No pavilhão da Itália (Epcot), note como os tijolos do campanário que ficam embaixo são muito maiores do que aqueles que ficam no alto (diminuem progressivamente), mais um exemplo da utilização da "perspectiva forçada".