Alfândega - Relatos

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

O objetivo do presente tópico é o de servir de espaço para que possamos postar - relatos - sobre as nossas experiências com a alfândega (exclusivamente). Peço que questionamentos sobre a "cota de isenção" sejam reservados para o seu tópico específico - Alfândega - Cota de Isenção.

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Relatos

 mensagem postada em 18/08/2011 - 08:08:46hs
 
 

Pessoal não é melhor nos apegarmos mais aos relatos do que a aplicação da lei neste tópico? Todos sabemos que não declarar pode gerar consequências e que é um risco assumido por quem decide proceder assim.
Estou em Orlando agora, com 2 Macbooks e 1 IPad na mala. Vou voltar por GUA e quero muito saber como os fiscais estão se portando. Vou passar um MacBook e o IPad na cota da minha mulher e filha, o outro MacBook vou declarar (estou levando pra uma amiga minha). Gostaria de saber como estão as coisas. Estamos com 4 malas mais duas de mão para 3 pessoas. Acho que é pouco, não?

 


 
Alfandega Rio/Galeao hj de manha

 mensagem postada em 18/08/2011 - 07:08:07hs
 
 

Fala galera,

eu e Liege chegamos hoje de manha no galeao (7:30) e era o unico voo internacional desembarcando na hora...

Nossas malas foram uma das primeiras a sair, entao rapidinho ja estavamos com tudo na mao... Tinha uma pessoa com 3 malas passando pela vistoria do Raio-X...

Liege foi na frente com as duas malas dela, a fiscal perguntou se tinha algo a declarar, ela disse que nao, entao a fiscal apontou a saida para ela...

Fui logo a traz, entreguei o formulario tb dizendo q nao tinha nada a declarar, ela nem me perguntou nada e apontou a saida...

Bem tranquilo passamos sem problemas, no entanto estavamos apenas com duas malas cada um (uma grande e uma pequena) e eu com a mochila do notebook... acho q eles devem parar no nada a declarar so quem tem mais de 3 bagagens...

Abracos!

 


 
Ana Carla

 mensagem postada em 18/08/2011 - 04:08:50hs
 
 

Obrigada pelo seu retorno.
Realmente não pretendemos trazer muita coisa.Principalmente nós mulheres, que traremos roupas, bolsas, cosméticos e relógios.
Meu marido sempre declara pois ele invariavelmente é solicitado a passar pelo raio x. Algumas vezes pagou, outras foi dispensado.
Mas o que me preocupa é essa história que a lei não é muito clara e a gente fica na dependencia do agente federal considerar fora da cota ou não.
Realmente se as meninas não forem paradas e nós sim, imagine ficarem paradas lá fora a noite, um tempão sózinhas no saguão do aeroporto e com bagagens. Nem pensar.
Mas será que param adolescentes?

Grata.

 


 
Thalita

 mensagem postada em 18/08/2011 - 02:08:18hs
 
 

Deixa tentar ajudar um pouco mais nesta questão.
Não existe mais sinal vermelho e sinal verde na alfandega aqui em Guarulhos.
Existe uma fila de declarar e outra de nada a declarar.

Quando você opta por declarar, além da mercadoria que você está declarando, o fiscal pode solicitar que suas outras bagagens passe pelo Raio X, ou seja, se você tiver trazendo mais coisas do que você está declarando existe a possibilidade de haver uma tributação ainda maior. Pelos relatos dos vpoenses, esta é uma situação menos comum, porém alguns já relataram que mesmo declarando tiveram suas malas abertas para conferência.

Quando você opta por nada a declarar, no meio da fila tem um fiscal que recolhe os papeis da alfândega, a partir daí tem um caminho à esquerda que vai dar na saída, mas se ele desconfirar, vai te pedir para passar no Raio X num caminho à direita. Uma vez lá dentro, os fiscais são muito rigorosos, pois sabem que estarão vistoriando uma mala de um passageiro que não estava declarando nada.
Se pelo Raio X constatarem que não há motivos para fazer a vistoria física das malas, vão falar que pode ir embora, caso contrário se prepare porque o estress é grande.

Eu nunca declaro, apesar de sempre trazer algumas coisas e já fui parado algumas vezes. Na maioria das vezes passava pelo Raio X, colocava de volta no carrinho e ia embora. Outras me pediram para abrir, mas felizmente nunca precisei pagar tributos, é um momento estressante onde você tenta argumentar e se for convincente vai embora, se não for se prepare para pagar os tributos.

 


 
Fabio Liporace

 mensagem postada em 18/08/2011 - 01:08:16hs
 
 

Agora para fechar então...

Se eu for pela fila do Nada a Declarar e o Fiscal resolver me mandar para a vistoria, é nesse momento que posso ser MULTADA caso esteja com algo que ultrapasse a cota??

Certo??

Estou perguntando pq meu marido voltando do Japão esses dias, disse que foi "redirecionado" por uma fiscal, e apenas por isso teve que colocar sua bagagem no RX!!

Por fim, mesmo trazendo uma filmadora, ele não teve nenhum problema! Foi liberado no ato! Porém, depois das 24 hrs de vôo, ele não conseguiu prestar muito atenção nos procedimentos para me contar!! E acabou é me confundindo mais!! Rsrs...

Abraços, e OBRIGADA mais uma vez!!

 


 
Fabio Liporace

 mensagem postada em 18/08/2011 - 01:08:23hs
 
 

Olá Fabio

Obrigada pela resposta!

Mas me diga uma outra coisa...
E a história de VERMELHO E VERDE???

Isso seria na fila do NADA A DECLARAR???

Se eu optar por ela, e der sinal vermelho, sou redirecionada a fila do DECLARAR???

Desculpa te encher de perguntas...... Como sempre!! Maass, escutamos tantas coisas diferentes que acaba confundindo tudo!!!

Abraços, Thalita

 


 
Descaminho - para terminar

 mensagem postada em 18/08/2011 - 12:08:26hs
 
 

Bom, falei que deixaria para olhar depois quanto a mudança de pensamento do STF quanto a aplicação do princípio da insignificância.

Para quem não sabe o STF é formado por 2 Turmas com 5 Ministros.

O posicionamento mostrado pelo Saadia é o posicionamento mais recente da 1ª Turma. Indiscutível. Importante, no entanto, que é uma posição por maioria simples (3x2).

Fui então pesquisar o posicionamento da 2ª Turma. Pelo que vi, a última vez que ela se posicionou sobre o assunto foi no HC 96852, quando ela se posicionou de forma unânime pela aplicação do princípio da insignificância.

Portanto não posso concordar que o STF mudou de opinião mesmo quanto ao princípio da insignificância, quando a maioria dos Ministros (7x3) ainda se posiciona a favor da aplicação.

 


 
Saadia

 mensagem postada em 18/08/2011 - 11:08:17hs
 
 

Sem querer polemizar, mas a sua jurisprudência não tem nada a ver com a minha.

Na sua jurisprudência, o advogado requereu a aplicação do princípio da insignificância.

Na minha, o advogado requereu trancamento da ação uma vez que houve o pagamento do imposto devido ANTES do recebimento da denúncia pelo juiz.

Tenho certeza que você sabe que são duas coisas completamente distintas. São duas causas de pedir distintas. Portanto, impossível que a jurisprudência apresentada por você tenha revisto a apresentada por mim.

Não teria nem sentido a Ministra Carmem Lucia, por exemplo, mudar de opinião em questão de uma semana. Não só ela como a maioria da turma, pois a jurisprudência apresentada por mim a decisão foi unânime.

 


 
AJUDA - DUVIDA

 mensagem postada em 18/08/2011 - 10:08:26hs
 
 

Pessoal

Me ajudem numa coisa.... Quando chegar na Alfândega em Guarulhos, como que funciona?

Existem DUAS filas - uma Nada a Declarar e uma a Declarar?
Ou apenas UMA fila?

Cada um me fala uma coisa, e estou um pouco confusa!! Inclusive, com um certo receio sabe!! Rs...

Se alguém puder me dar uma luz!!

Abraços, °o°

 


 
Caro Marcelo Conde

 mensagem postada em 18/08/2011 - 10:08:59hs
 
 

A jurisprudência que você citou é de 24/05/2011, a qual foi revista no julgamento por mim citado que data de 31/05/2011, tendo sido inclusive publicado no informativo do STF em virtude do seu caráter inovador, e posso afirma que já vem sendo colocado em prática tanto pela PF como pelo MPF.

 


 
 
O espetáculo Beauty and the Beast-Live on Stage estreou no parque Disney's Hollywood Studios no mesmo dia que o filme de animação estreou nos cinemas americanos, ou seja, em 22 de novembro de 1991.