Embarque - Declaração de Bens

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 
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PessoALL!

 mensagem postada em 20/09/2007 - 01:09:56hs
 
 

Eu embarquei no dia 03/Set para Orlando, via Guarulhos. Realmente, na hora do embarque, meu marido foi a Receita Federal fazer a declaracao do que estavamos levando de eletronicos e nao pode fazer, eles nao permitiram.
Informaram que estava valendo esta nova norma. Ai, ele perguntou:"E na volta, como faco?". Disseram que se os equipamentos sao antigos (era o caso, + de 2 anos, nao temos mais as notas) e com aspecto de usado, teriamos que explicar para o agente na volta e que, provavelmente, nao haveria problemas. Meio complicado, nao acham?
Nos realmente nao tivemos problema nenhum na volta, porque, nesta viagem, nao compramos nada em eletronicos. Mas, e se nao tivesse sido assim? Nao sei...

 


 
Declaração

 mensagem postada em 17/09/2007 - 02:09:55hs
 
 

Luiz, concordo com vc...acho que a gente tem que fazer algo.
Sugiro a gente entrar em contato com a imprensa e denunciar este ato ilegal. Uma boa seria a gente tentar entrar em contato com a impressa do DATENA...dai o cara vai esculhambar de vez esta vergonha...

 


 
PROCEDIMENTOS GUARULHOS

 mensagem postada em 16/09/2007 - 06:09:29hs
 
 

ESTE NOVO PROCEDIMENTO É COMPLETAMENTE ARBITRÁRIO, ILEGAL E IMORAL. A NORMA QUE DISCIPLINA TAL PROCEDIMENTO É UMA ORDEM DE SERVIÇO DO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS. NO ENTANTO, EXISTE INSTRUÇÃO NORMATIVA (ESTÁ SIM LEGAL E VÁLIDA, EDITADA PELO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) QUE REGULE OS PROCEDIMENTOS DE EMBARQUE E DECLARAÇÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA DE BENS.

EU ACHO UMA ABSURDO EXIGIR APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL NO MOMENTO DO EMBARQUE, ATÉ PORQUE NINGUEM É OBRIGADO A GUARDAR NOTA FISCAL POR PERÍODO MAIOR DO QUE O DO PRAZO DE GARANTIA DO APARELHO.

GENTE, ESTES PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR TODOS OS AEROPORTOS DE SAÍDA DO PAÍS SÃO REGULADOS POR LEI. O DELEGADO DA RECEITA DE GUARULHOS NÃO PODE SIMPLESMENTE, A BEL PRAZER, BAIXAR NOVO ENTENDIMENTO DE COMO SE DEVE PROCEDER NO MOMENTO DO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA TEMPORÁRIA DE BENS.

" Bagagem Acompanhada – Procedimentos na saída do Brasil

Os residentes no Brasil, em viagem temporária ao exterior, que portarem, como bagagem, bens que possam estar sujeitos ao pagamento de tributos quando retornarem ao Brasil, principalmente os de elevado valor – tais como notebooks e câmeras fotográficas –, devem declará-los junto à Alfândega do local de saída do País, utilizando a Declaração de Saída Temporária de Bens (DST), que deverá ser apresentada em duas vias, para assegurar o retorno desses bens sem pagamento de tributos, ainda que eles sejam portados por terceiros, independentemente do prazo de permanência no exterior e das razões de sua saída.

Uma vez declarada a sua saída, o viajante não precisa declarar esses bens à Aduana ao retornar ao País, mas ele precisa manter a DST em mãos, pois ela pode ser solicitada pela fiscalização."

ATÉ AGORA O SITE DA RECEITA NÃO REPORTA NENHUMA ALTERAÇÃO. A IMPRENSA NÃO DIVULGOU NADA A RESPEITO DO ASSUNTO, O QUE JÁ É, POR SI SÓ, MUITO ESTRANHO.

LENDO UM POUCO MAIS SOBRE O ASSUNTO, DESCOBRI QUE ORDEM DE SERVIÇO APENAS "Fornece aos executores instruções detalhadas para a realização das tarefas estabelecidas em portaria de autoridade de hierarquia superior".

ESSA MEDIDA, ALÉM DE MUITO ESTRANHA, AO MEU VER ESTÁ TENDO EFEITO APOSTO AO DESEJADO VEZ QUE IRÁ ESTIMULAR O COMÉRCIO ILEGAL DE NOTAS FRIAS.

À LUTA COMPANHEIROS!!!

 


 
Declaração

 mensagem postada em 16/09/2007 - 05:09:31hs
 
 

Pessoal,
Segue uma nota que está na página principal da TAM:

http://www.tam.com.br/b2c/jsp/default.jhtml?adPagina=805&adArtigo=11578

Novos procedimentos da Receita Federal em Guarulhos
O Departamento de Security informa que, a Receita Federal do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos estabeleceu um novo procedimento para registro de Declaração de Saída de Bens, como bagagem acompanhada, por viajante residente no País com destino ao exterior, que deseje comprovar a saída regular do bem.

A partir de agora, a Receita Federal passou a exigir dos viajantes a apresentação da via original da nota fiscal juntamente com o objeto, para verificação da marca, modelo e número de série, além do preenchimento do formulário, em 02 (duas) vias, onde deverão constar o nome e endereço completos do passageiro, documento de identificação (Passaporte e CPF), via de transporte, nome da empresa aérea, número do vôo, descrição completa do bem de forma a permitir sua conferência com o documento comprobatório apresentado, local, data e assinatura.

Pedimos a gentileza de informar aos nossos Clientes que utilizam o Aeroporto de GRU deste novo procedimento da Receita Federal, fins evitar maiores transtornos quando do seus embarques.

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Acabei de ligar para a Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, e eles me informaram que realmente esta lai já está em vigor. Disse que tenho um notebook que foi comprado a uns 2 anos, não tenho mas a nota e pretendo leval para os EUA. Eles me informaram que se o aparelho que eu tenho é antigo ou o modelo não estã mais a venda, não precisa se preocupar porque o que interessa para eles é se o aparelho é recente e ainda está a venda no comércio.

Abs.

 


 
Declaracao Bagagens

 mensagem postada em 02/09/2007 - 08:09:03hs
 
 

Amigos
A informaçao nao procede, pois nenhuma alteraçao nestes procedimentos podem ser feitas sem LEI que regule, no caso a atual é a Instrução Normativa SRF nº 117, de 6 de outubro de 1998e a Instrução Normativa SRF nº 120, de 15 de outubro de 1998.
nao existe plano piloto, pois tal assunto é regido por lei, o que vale para guarulhos vale para todos aeroportos com saidas internacionais.
abs

 


 
Tendo Nota Fiscal do Brasil é necessário declarar?

 mensagem postada em 01/09/2007 - 09:09:06hs
 
 

Vou para os EUA em setembro e pretendo levar meu notebook que é importado mas foi comprado no Brasil. Vou levar a Nota Fiscal de Compra da loja aqui no Brasil. Mesmo assim devo declará-lo na saída do país ou não será necessário?

 


 
Nota Fiscal

 mensagem postada em 22/08/2007 - 01:08:58hs
 
 

Tenho um amigo que embarcou neste fim de semana pelo aeroporto de Guarulhos e ao registrar seus eletrônicos, para sair do Brasil, o pessoal da Receita Federal exigiu a nota fiscal. E pelo que me disseram a nota fiscal emitida lá fora não tem validade aqui. O que vale é qdo vc declara qdo entra no Brasil. Só que, no meu caso, não declarei minha máquina. O que fazer então?

 


 
Embarque - Declaração de Bens

 mensagem postada em 02/10/2006 - 10:10:46hs
 
 

Olá pessoal,

Neste tópico podemos trocar informações a respeito da declaração de bens quando do embarque/desembarque.

Tópicos relacionados:
- Embarque - Desembarque - Formulário I-94
- Embarque - Desembarque - Imigração

Um forte abraço a todos,
Luiz Carlos ºoº

 


 
 
A atração Space Mountain foi concebida originalmente para a Disneyland durante os anos 60, mas a tecnologia necessária não estava disponível. Inaugurado o parque Magic Kingdom em 1971 os convidados estavam ansiosos por uma atração mais radical, uma montanha-russa e por isso o projeto foi reativado. Do conceito original até a sua criação passaram-se 11 anos.