Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Res: Res: Res: Res: Res: XBOX One + Cota

 mensagem postada em 04/03/2014 - 01:03:15hs
 
 

Encontrei uma baita promoção do Xbox One no Wallmart, pois vem com 1 jogo de brinde.
Mas segundo o que você me disse, pelo Wallmart existir fisicamente, vou pagar o imposto, correto?


Abs


se a loja online tiver uma loja fisica no estado entao vc pagara imposto

Pessoal
Tendo em vista que o XBOX One + imposto ultrapassaria a cota que é de 500 dolares, seria dar muita bandeira traze-lo? Seria mais conveniente trazer um PS4 e depois trocar ele por aqui? (mensagem de MARCIOFSANT)


Se comprar pela Amazon e mandar entregar no Estado da Flórida, não haverá imposto e você estará dentro da cota.

Ah, e boa viagem! (mensagem de VPRIME)


Meu. Obrigado pela ajuda. E comprando pelas lojas virtuais como Best buy ou pela Gamestop, tb estou isento? Qual a regra pra não cobrança do imposto? (mensagem de MARCIOFSANT)
(mensagem de Eduardo e Cristiane)
(mensagem de MARCIOFSANT)



Márcio, exatamente.....Pagará imposto!
Mas vc não vai trazer mais nada sem ser o jogo ou vai tentar a sorte com a "regra da alfândega"? ;-) (mensagem de Marco Antonio Correia)


Então. A minha idéia é não precisar declarar nada na Alfandega. O Xbox One vem comigo, já o PS4 vem com a minha esposa. Pretendo comprar pelo menos 1 jogo pra cada console, até porque quero testar bem o funcionamento dos consoles no Hotel.

Pelo que entendi, se eu comprar o Xbox One, pela Amazon, por 499 dolares, eu não pago imposto, pago o IOF(Do cartão de crédito) mas não estouro a cota.

Se eu comprar o Xbox One pelo site do Wallmart, mesmo ganhando um jogo, vou pagar o imposto, logo o valor da nota vai ultrapassar o valor permitido pela Alfandega. E se me pegarem vou pagar a multa.

Estou certo no meu raciocínio?


 


 
Res: Res: Res: Res: Res: XBOX One + Cota

 mensagem postada em 04/03/2014 - 01:03:11hs
 
 

Encontrei uma baita promoção do Xbox One no Wallmart, pois vem com 1 jogo de brinde.
Mas segundo o que você me disse, pelo Wallmart existir fisicamente, vou pagar o imposto, correto?


Abs


se a loja online tiver uma loja fisica no estado entao vc pagara imposto

Pessoal
Tendo em vista que o XBOX One + imposto ultrapassaria a cota que é de 500 dolares, seria dar muita bandeira traze-lo? Seria mais conveniente trazer um PS4 e depois trocar ele por aqui? (mensagem de MARCIOFSANT)


Se comprar pela Amazon e mandar entregar no Estado da Flórida, não haverá imposto e você estará dentro da cota.

Ah, e boa viagem! (mensagem de VPRIME)


Meu. Obrigado pela ajuda. E comprando pelas lojas virtuais como Best buy ou pela Gamestop, tb estou isento? Qual a regra pra não cobrança do imposto? (mensagem de MARCIOFSANT)
(mensagem de Eduardo e Cristiane)
(mensagem de MARCIOFSANT)



Márcio, exatamente.....Pagará imposto!
Mas vc não vai trazer mais nada sem ser o jogo ou vai tentar a sorte com a "regra da alfândega"? ;-)

 


 
Res: Res: Res: Res: XBOX One + Cota

 mensagem postada em 04/03/2014 - 01:03:09hs
 
 

Encontrei uma baita promoção do Xbox One no Wallmart, pois vem com 1 jogo de brinde.
Mas segundo o que você me disse, pelo Wallmart existir fisicamente, vou pagar o imposto, correto?


Abs


se a loja online tiver uma loja fisica no estado entao vc pagara imposto

Pessoal
Tendo em vista que o XBOX One + imposto ultrapassaria a cota que é de 500 dolares, seria dar muita bandeira traze-lo? Seria mais conveniente trazer um PS4 e depois trocar ele por aqui? (mensagem de MARCIOFSANT)


Se comprar pela Amazon e mandar entregar no Estado da Flórida, não haverá imposto e você estará dentro da cota.

Ah, e boa viagem! (mensagem de VPRIME)


Meu. Obrigado pela ajuda. E comprando pelas lojas virtuais como Best buy ou pela Gamestop, tb estou isento? Qual a regra pra não cobrança do imposto? (mensagem de MARCIOFSANT)
(mensagem de Eduardo e Cristiane)

 


 
Res: Res: Res: XBOX One + Cota

 mensagem postada em 03/03/2014 - 10:03:28hs
 
 

se a loja online tiver uma loja fisica no estado entao vc pagara imposto

Pessoal
Tendo em vista que o XBOX One + imposto ultrapassaria a cota que é de 500 dolares, seria dar muita bandeira traze-lo? Seria mais conveniente trazer um PS4 e depois trocar ele por aqui? (mensagem de MARCIOFSANT)


Se comprar pela Amazon e mandar entregar no Estado da Flórida, não haverá imposto e você estará dentro da cota.

Ah, e boa viagem! (mensagem de VPRIME)


Meu. Obrigado pela ajuda. E comprando pelas lojas virtuais como Best buy ou pela Gamestop, tb estou isento? Qual a regra pra não cobrança do imposto? (mensagem de MARCIOFSANT)

 


 
Res: Res: XBOX One + Cota

 mensagem postada em 03/03/2014 - 10:03:13hs
 
 

Pessoal
Tendo em vista que o XBOX One + imposto ultrapassaria a cota que é de 500 dolares, seria dar muita bandeira traze-lo? Seria mais conveniente trazer um PS4 e depois trocar ele por aqui? (mensagem de MARCIOFSANT)


Se comprar pela Amazon e mandar entregar no Estado da Flórida, não haverá imposto e você estará dentro da cota.

Ah, e boa viagem! (mensagem de VPRIME)


Meu. Obrigado pela ajuda. E comprando pelas lojas virtuais como Best buy ou pela Gamestop, tb estou isento? Qual a regra pra não cobrança do imposto?

 


 
Res: XBOX One + Cota

 mensagem postada em 03/03/2014 - 07:03:41hs
 
 

Pessoal
Tendo em vista que o XBOX One + imposto ultrapassaria a cota que é de 500 dolares, seria dar muita bandeira traze-lo? Seria mais conveniente trazer um PS4 e depois trocar ele por aqui? (mensagem de MARCIOFSANT)


Se comprar pela Amazon e mandar entregar no Estado da Flórida, não haverá imposto e você estará dentro da cota.

Ah, e boa viagem!

 


 
Cota- GoPro

 mensagem postada em 02/03/2014 - 05:03:24hs
 
 

Pessoal,

Sabem me informar se a receita considera a câmera GoPro Hero 3 como artigo pessoal e portanto fica isenta de impostos?

Caso sim, eu preciso tirar a mesma da caixa e bater algumas fotos e gravar alguns videos nela para comprovar para o fiscal que está em uso?


Valeu

 


 
Luciana - : cota

 mensagem postada em 01/03/2014 - 08:03:22hs
 
 

Luciana,

ao calcular o imposto (de importação), o fiscal imprime uma GRU (guia de recolhimento da União) com código de barras que pode ser paga em qualquer terminal bancário (terminal de auto-atendimento) ou em uma agencia bancária que fica dentro dos aeroportos.
O valor é calculado em reais, e voce pode utilizar seu cartão de débito bancario para pagamento !!
Deve ser pago de uma só vez, e vc volta com a GRU e o comprovante de pagamento, exibindo-a ao fiscal que liberará sua bagagem !!
SDS,
Roberval.


Esse valor pode ser pago em dolares ou sera convertido em reais aqui no Brasil? Alias vcs sabem as formas de pagamento desse imposto? (mensagem de Luciana de Mattos Tenorio)

 


 
Res: alguém sabe me informar se pode trazer a melatonina?

 mensagem postada em 01/03/2014 - 11:03:06hs
 
 

Alice,
Não sou médica, apenas curiosa...

Monica,
sei que o Gleybson é medico e acho que vc também né ?
Mas se algum leigo quiser saber mais sobre o uso da melatonina no Brasil, poderá, caso seja de seu interesse, ver essa reportagem do LINK e ficar informado. Afinal o VPO também é informação !!
Beijos,
Alice.


Gleybson, A Melatonina não possui registro na Anvisa e desta forma tem a comercialização proibida no Brasil. Você pode trazer do exterior em pequena quantidade para que caracterize uso próprio. Gostaria de saber se pode trazer melatonina? (mensagem de gleybson g ) (mensagem de Mônica M. Pereira) (mensagem de alice123)

 


 
Luciana - : cota

 mensagem postada em 01/03/2014 - 10:03:18hs
 
 

Luciana,
seu raciocínio está correto. Tenha em mãos as notas fiscais das mercadorias adquiridas para facilitar o calculo do imposto (que incide sobre todo o valor da nota (mercadoria mais "sales tax") ok ?
Existem outras regras e proibições no site da receita federal, como por exemplo a quantidade maxima de itens e mercadorias, além de objetos proibidos.

SDS,
Roberval.


Ola bom dia...
Bom estou viajando com minha filha, sei que temos cada uma em separado a cota de 500 dolares de isensao...porem ja sei que irei exceder este valor em minha compra....o calculo do imposto e sobre aquilo que excede em cada cota, nao?
Por exemplo....se em uma das cotas ultrapassar 200,00 e na outra 100,00 sera cobrado 50% sobre cada? Entao seria mais 100 na primeira e mais 50 na segunda?
Eu sei que as cotas nao podem ser somadas. Uma soma em nota de 600 e uma esta em 400.... forma 1000... pago imposto de 50% sobre estes 100, e isso? (mensagem de Luciana de Mattos Tenorio)

 


 
 
No pavilhão do Marrocos, logo na entrada do Tangerine Cafe, você encontra algumas palavras escritas em árabe que traduzindo significa: "informações para turistas", ou seja, nada relacionado ao café como sugere.