Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Victor,

 mensagem postada em 06/11/2007 - 02:11:26hs
 
 

Quando voltei (março de 2007) todas as malas passavam no raio-x, não tinha como esconder nada. Eu e meu marido trazíamos um notebook e mais 3 máquinas digitais além da minha que levei. Então, coloquei 2 na minha mala e coloquei as outras com meu marido. Quando ele passou o fiscal gritou "Segura esse cara que está com noteobook e máquina digital", mas ele já estava na fila a declarar e falou para o fiscal que ia declarar porém eles não sabem o que. Na hora ele foi para outro local, declarou somente o notebook, pagou e não fez nada com as máquinas. Então, acho melhor vc passar com notebook e com mais alguma coisa e deixar sua esposa "mais ou menos" dentro da cota para só dar problema para um e vc fala que vai declarar mas eles não sabem o quê.
Abraços,
Renata

 


 
Todos

 mensagem postada em 06/11/2007 - 01:11:25hs
 
 

Eu e meu noivo acabamos de voltar de Orlando e desembarcamos no aeroporto de Guarulhos. De eletrônico ele comprou um notebook que excedia a cota permitida e optamos por declarar. Eu comprei uma máquina fotográfica e mais 8 eletrodomésticos, mas no meu caso o valor total não excedia, sendo assim não declarei.
No desembarque eu peguei a fila do nada a declarar e não passei por nenhum raio X, mesmo assim fiquei morrendo de medo pois só eu estava com três malas, fora a de mão e a minha bolsa . O carrinho de bagagens estava tão pesado que eu não conseguia empurar e o próprio oficial me ajudou . Não fui parada e passei, mas tinha um homem na minha frente que tinha apenas uma mala e foi parado para revista. Já no caso do meu noivo, ele pegou a fila dos que declaram e passou por raio X, o oficial conferiu a nota e perguntou se ele realmente queria legalizar a mercadoria, pois caso contrário ele poderia passar. Assim ele passou sem pagar o excedente. Nesta mesma fila tinha um rapaz que conhecemos no avião e que foi declarar um notebook, mas quando ele passou pelo raio X, eles viram que ele tinha mais 3 na mala e ele foi parado.

 


 
Victor ..

 mensagem postada em 06/11/2007 - 01:11:30hs
 
 

Se eu fosse vc, eu declararia tudo, mas como disse a lilian, em notas separadas.

Declararia o Notebook em uma só nota e a filmadora em outra (Acho mais facil de pegarem o note a filmadora), o maior problema são os grandes volumes que sempre são notados. As maquinas fotograficas do tipo slim são pouco notadas e vi varias pessoas levando na bolsa mesmo (Mas é bom vc ter a nota declarando-as, e apresente apenas se notarem as maquinas).

O HD se vc colocar na mesma pasta do notebook, ele tem grande chance de nao ser notado, porque o olho cresce em cima do notebook e os fiscais sabem que o que estiver a mais dentro da pasta, não será tao caro quanto o notebook.



 


 
Declaro o Notebook, mas e o resto?

 mensagem postada em 05/11/2007 - 11:11:28hs
 
 

Pessoal,
estou com uma grande dúvida.

Vou a New York/Flórida com minha esposa e pretendemos comprar de eletrônicos DUAS máquinas fotográficas, uma filmadora, um HD (disco rígido) externo, roteador wireless e um notebook. O Note é mais de USD1.000,00 e vou declará-lo até mesmo devido a garantia.
Mas e o resto que somado da mais de USD1.000,00? Devo declarar?

Será que posso por o HD junto com a pasta do Note, parecendo uma só compra?

Ponho tudo na bagagem de mão da minha esposa e fico só com o Note ou é melhor dividirmos?

Digamos que estou com o Note declarado e a filmadora não-declarada, tudo passa pelo raio-x?

Desculpem a confusão, mas é que o espírito consumista está me consumindo....hhehehehehehhe

 


 
Pessoal

 mensagem postada em 05/11/2007 - 05:11:02hs
 
 

Ouvi falar que a receita federal, como forma de incentivo à declaração, está oferecendo uma espécie de "desconto" sobre o valor total de bens adquiridos. Suponha que vc gastou no total US$800,00, entao se vc declara a RF aplica um desconto de 20% sobre o valor total, tornando assim os seus gastos em US$640,00. Dessa forma, a pessoa só precisaria pagar imposto sobre US$140,00, e não sobre US$300,00. Isso foi mais ou menos o que nosso amigo comentou aí embaixo. Até US$600,00, se vc optar por declarar, não paga imposto algum. Não tenho certeza disso, mas seria bom confirmarmos. Estive em Orlando e NYC em Maio/07 e comprei um notebook de US$ 749,00. Uma pessoa me alertou sobre isso na Bestbuy de NYC, mas mesmo assim optei por não declarar. Me "pegaram" na alfândega em Fortaleza e tive que enrolar muuuito o fiscal, mas passei. Ufa! Um sufoco! Abs, Luciana

 


 
LUIZ PAULO

 mensagem postada em 04/11/2007 - 07:11:58hs
 
 

No RJ não sei como funciona, mas aqui em SP existem duas filas: A Declarar e Nada a Declarar. Essa opção vc faz antes do RX.
Se pegarem pode dar a desculpa que errou a fila..eheheh.
Abs.
Sabbag's family

 


 
Lilian

 mensagem postada em 04/11/2007 - 06:11:53hs
 
 

vc já conseguiu fazer isso?
Das duas últimas vezes que viajei e já tinha raio x, eu tive que entregar o formulário da receita a uma pessoa e daí ele mandou eu ir para o raio x. E no raio x já era outro funcionário. Não havia a opção de declarar depois que o raio x pegava.

 


 
Luiz

 mensagem postada em 04/11/2007 - 05:11:47hs
 
 

Vou te dar uma dica, qdo vc chegar ao Brasil, ainda no avião te darão um papel para vc escrever se há bens a declarar ou não. Sugiro que vc pegue dois papéis, escreva um declarando seu lap top o outro não declarando. Vc deixa um em cada bolso da calça, se pegarem seu lap top vão te perguntar se já era seu, vc diz, não, vou declará-lo e saca o papel que vc preencheu de bens declarados e o fiscal irá preencher o darf, vc vai e paga. Se não pegarem, vc saca o outro papel e boa!

Dica: arrume uma bolsa em que o lap top passe em pé na esteira do rx, desta forma o rx naum pega o pc.

Obs. Caso te peguem sem estes artifícios vc pagará o imposto mais uma multa por naum ter declarado...por isso é importante deixar um papel pelo menos preenchido, qquer coisa vc inventa algo na hora...

 


 
LUIZ PAULO

 mensagem postada em 04/11/2007 - 01:11:45hs
 
 

É como vc está falando, ou seja, se nào declarar e for surpreendido acima da cota de USD 500, além do imposto de 50%, pagará a multa de 50%. Em julho trouxe um laptop de USD 750. Optei por entrar no corredor a declarar, mas não paguei nada porque o fiscal deixou por nossa conta e disse: "Se quiserem legalizar para fins de garantia terão que pagar USD 125, se não quiserem considero como dentro da cota", não tive dúvida e lhe desejei um bom serviço e queimei o chão rapidinho. Porém, examinou a nota e o produto antes. Isso já aconteceu com outras pessoas aqui do forum. Meu conselho: Declare.
Abs.
Sabbag's family

 


 
luiz

 mensagem postada em 04/11/2007 - 01:11:00hs
 
 

No site da receita consta que os produtos nao declarados, vc pagará 100% sobre o valor. Mas como fariam a estimativa de preço?

Aqui na Venezuela, a Receita do brasil tem uma tabela com o preço dos produtos (Estimativa de preço), alegam que é para os casos de notas fiscais com valores abaixo do real para a mercadoria comprada (O que é muito feito aqui na venezuela e no paraguai). Talvez seja desta maneira que é descoberto o preço do que não foi declarado, ou então, se vc nao tiver a nota fiscal, o produto pode ser apreendido, que foi o que o fiscal da receita federal em Foz do Iguaçu me informou.

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.