Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Victor,

 mensagem postada em 06/11/2007 - 02:11:26hs
 
 

Quando voltei (março de 2007) todas as malas passavam no raio-x, não tinha como esconder nada. Eu e meu marido trazíamos um notebook e mais 3 máquinas digitais além da minha que levei. Então, coloquei 2 na minha mala e coloquei as outras com meu marido. Quando ele passou o fiscal gritou "Segura esse cara que está com noteobook e máquina digital", mas ele já estava na fila a declarar e falou para o fiscal que ia declarar porém eles não sabem o que. Na hora ele foi para outro local, declarou somente o notebook, pagou e não fez nada com as máquinas. Então, acho melhor vc passar com notebook e com mais alguma coisa e deixar sua esposa "mais ou menos" dentro da cota para só dar problema para um e vc fala que vai declarar mas eles não sabem o quê.
Abraços,
Renata

 


 
Todos

 mensagem postada em 06/11/2007 - 01:11:25hs
 
 

Eu e meu noivo acabamos de voltar de Orlando e desembarcamos no aeroporto de Guarulhos. De eletrônico ele comprou um notebook que excedia a cota permitida e optamos por declarar. Eu comprei uma máquina fotográfica e mais 8 eletrodomésticos, mas no meu caso o valor total não excedia, sendo assim não declarei.
No desembarque eu peguei a fila do nada a declarar e não passei por nenhum raio X, mesmo assim fiquei morrendo de medo pois só eu estava com três malas, fora a de mão e a minha bolsa . O carrinho de bagagens estava tão pesado que eu não conseguia empurar e o próprio oficial me ajudou . Não fui parada e passei, mas tinha um homem na minha frente que tinha apenas uma mala e foi parado para revista. Já no caso do meu noivo, ele pegou a fila dos que declaram e passou por raio X, o oficial conferiu a nota e perguntou se ele realmente queria legalizar a mercadoria, pois caso contrário ele poderia passar. Assim ele passou sem pagar o excedente. Nesta mesma fila tinha um rapaz que conhecemos no avião e que foi declarar um notebook, mas quando ele passou pelo raio X, eles viram que ele tinha mais 3 na mala e ele foi parado.

 


 
Victor ..

 mensagem postada em 06/11/2007 - 01:11:30hs
 
 

Se eu fosse vc, eu declararia tudo, mas como disse a lilian, em notas separadas.

Declararia o Notebook em uma só nota e a filmadora em outra (Acho mais facil de pegarem o note a filmadora), o maior problema são os grandes volumes que sempre são notados. As maquinas fotograficas do tipo slim são pouco notadas e vi varias pessoas levando na bolsa mesmo (Mas é bom vc ter a nota declarando-as, e apresente apenas se notarem as maquinas).

O HD se vc colocar na mesma pasta do notebook, ele tem grande chance de nao ser notado, porque o olho cresce em cima do notebook e os fiscais sabem que o que estiver a mais dentro da pasta, não será tao caro quanto o notebook.



 


 
Declaro o Notebook, mas e o resto?

 mensagem postada em 05/11/2007 - 11:11:28hs
 
 

Pessoal,
estou com uma grande dúvida.

Vou a New York/Flórida com minha esposa e pretendemos comprar de eletrônicos DUAS máquinas fotográficas, uma filmadora, um HD (disco rígido) externo, roteador wireless e um notebook. O Note é mais de USD1.000,00 e vou declará-lo até mesmo devido a garantia.
Mas e o resto que somado da mais de USD1.000,00? Devo declarar?

Será que posso por o HD junto com a pasta do Note, parecendo uma só compra?

Ponho tudo na bagagem de mão da minha esposa e fico só com o Note ou é melhor dividirmos?

Digamos que estou com o Note declarado e a filmadora não-declarada, tudo passa pelo raio-x?

Desculpem a confusão, mas é que o espírito consumista está me consumindo....hhehehehehehhe

 


 
Pessoal

 mensagem postada em 05/11/2007 - 05:11:02hs
 
 

Ouvi falar que a receita federal, como forma de incentivo à declaração, está oferecendo uma espécie de "desconto" sobre o valor total de bens adquiridos. Suponha que vc gastou no total US$800,00, entao se vc declara a RF aplica um desconto de 20% sobre o valor total, tornando assim os seus gastos em US$640,00. Dessa forma, a pessoa só precisaria pagar imposto sobre US$140,00, e não sobre US$300,00. Isso foi mais ou menos o que nosso amigo comentou aí embaixo. Até US$600,00, se vc optar por declarar, não paga imposto algum. Não tenho certeza disso, mas seria bom confirmarmos. Estive em Orlando e NYC em Maio/07 e comprei um notebook de US$ 749,00. Uma pessoa me alertou sobre isso na Bestbuy de NYC, mas mesmo assim optei por não declarar. Me "pegaram" na alfândega em Fortaleza e tive que enrolar muuuito o fiscal, mas passei. Ufa! Um sufoco! Abs, Luciana

 


 
LUIZ PAULO

 mensagem postada em 04/11/2007 - 07:11:58hs
 
 

No RJ não sei como funciona, mas aqui em SP existem duas filas: A Declarar e Nada a Declarar. Essa opção vc faz antes do RX.
Se pegarem pode dar a desculpa que errou a fila..eheheh.
Abs.
Sabbag's family

 


 
Lilian

 mensagem postada em 04/11/2007 - 06:11:53hs
 
 

vc já conseguiu fazer isso?
Das duas últimas vezes que viajei e já tinha raio x, eu tive que entregar o formulário da receita a uma pessoa e daí ele mandou eu ir para o raio x. E no raio x já era outro funcionário. Não havia a opção de declarar depois que o raio x pegava.

 


 
Luiz

 mensagem postada em 04/11/2007 - 05:11:47hs
 
 

Vou te dar uma dica, qdo vc chegar ao Brasil, ainda no avião te darão um papel para vc escrever se há bens a declarar ou não. Sugiro que vc pegue dois papéis, escreva um declarando seu lap top o outro não declarando. Vc deixa um em cada bolso da calça, se pegarem seu lap top vão te perguntar se já era seu, vc diz, não, vou declará-lo e saca o papel que vc preencheu de bens declarados e o fiscal irá preencher o darf, vc vai e paga. Se não pegarem, vc saca o outro papel e boa!

Dica: arrume uma bolsa em que o lap top passe em pé na esteira do rx, desta forma o rx naum pega o pc.

Obs. Caso te peguem sem estes artifícios vc pagará o imposto mais uma multa por naum ter declarado...por isso é importante deixar um papel pelo menos preenchido, qquer coisa vc inventa algo na hora...

 


 
LUIZ PAULO

 mensagem postada em 04/11/2007 - 01:11:45hs
 
 

É como vc está falando, ou seja, se nào declarar e for surpreendido acima da cota de USD 500, além do imposto de 50%, pagará a multa de 50%. Em julho trouxe um laptop de USD 750. Optei por entrar no corredor a declarar, mas não paguei nada porque o fiscal deixou por nossa conta e disse: "Se quiserem legalizar para fins de garantia terão que pagar USD 125, se não quiserem considero como dentro da cota", não tive dúvida e lhe desejei um bom serviço e queimei o chão rapidinho. Porém, examinou a nota e o produto antes. Isso já aconteceu com outras pessoas aqui do forum. Meu conselho: Declare.
Abs.
Sabbag's family

 


 
luiz

 mensagem postada em 04/11/2007 - 01:11:00hs
 
 

No site da receita consta que os produtos nao declarados, vc pagará 100% sobre o valor. Mas como fariam a estimativa de preço?

Aqui na Venezuela, a Receita do brasil tem uma tabela com o preço dos produtos (Estimativa de preço), alegam que é para os casos de notas fiscais com valores abaixo do real para a mercadoria comprada (O que é muito feito aqui na venezuela e no paraguai). Talvez seja desta maneira que é descoberto o preço do que não foi declarado, ou então, se vc nao tiver a nota fiscal, o produto pode ser apreendido, que foi o que o fiscal da receita federal em Foz do Iguaçu me informou.

 


 
 
Os imagineiros da Disney utilizam com freqüência uma técnica de construção denominada "Forced Perspective" ("Perspectiva Forçada"). Todos os prédios de dois andares no Magic Kingdom foram construídos com a utilização desta técnica, em Main Street U.S.A., é possível notar que os prédios parecem ter 03 andares, quando na realidade tem apenas 02.