Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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duvidas

 mensagem postada em 22/11/2007 - 10:11:03hs
 
 

me ajudem.

to querendo levar um lap top para manter contato com o msn e com vcs...
e se eu ver uma oferta boa e quiser trazer outro...
como proceder...
e se eu nao achar a nota fiscal do meu velinho..
como proceder.
bjksss

 


 
Mariana

 mensagem postada em 22/11/2007 - 05:11:59hs
 
 

Se você não declarar e não te pararem , não paga nada (obvio), se te pararem e não declarou, vai pagar U$ 200 (100% de multa sobre o excedente de U$ 500), se declarar vai pagar US 100 (50% de imposto sobre o excente dos US 500)

 


 
note book

 mensagem postada em 22/11/2007 - 04:11:00hs
 
 

Gente...uma ajudinha por favor!

Eu não entendo nada desse negócio de declarar! Já fui para os EUA 4 vezes, mas nunca trouxe nada de muito valor, então não sei o que fazer. Pretendo trazer um note book de aproximadamente US$ 700.Qual é o procedimento. O que acontece se eu não declarar?
Obrigada

 


 
Victor

 mensagem postada em 08/11/2007 - 01:11:08hs
 
 

1- Realmente vc não perde a garantia do fabricante não declarando o notebook, contudo se quiser sair do país com ele e te pedirem a nota fiscal na hora da declaração de saída, vc terá que apresentar a nota, assim como a declaração de entrada. Pelo menos essa foi a informação que o fiscal me deu no ato que declarei meu note.
2-Fale para sua mulher, relaxar...eu trouxe até forninho...(rsrsrsrs), não são estes eletrônicos que eles querem e nem turista, querem os muambeiros...as pessoas que trazem para vender por aqui!Fale para ela comprar um bicho de pelúcia bem grande e colocar na frente do carrinho de vcs, trazer na mão, bem com cara de turista da Disney mesmo...sempre fazemos isto tbém...
3-O papel da declaração é dada no avião mas entregue na saída do aeroporto. no avião vc pode pegar qtas quiser!
4-Em relação a violação de malas, realmente é um risco assim como extravio de malas, opto por arriscar ao invés de deixar de comprar. Graças a Deus sempre tive sorte, espero que vc tenha tbém...mas tbém pense positivo, né?!

Abraços.

 


 
Victor

 mensagem postada em 08/11/2007 - 10:11:36hs
 
 

Victor,
Entrei em contato com a alfândega e eles me disseram assim: "O imposto não interfere na garantia" Dúvidas ligue para 6445-4014 ou 6445-6317... Com relação a eletrênicos dentro da mala tem relatos de pessoas aqui no site que já tiveram suas malas violadas. Acredito que vai da sorte de cada um...

 


 
Declaro o Notebook, mas e o resto?

 mensagem postada em 08/11/2007 - 01:11:20hs
 
 

Caio,
optando pela opção de isenção de imposto você não fica sem garantia junto ao fabricante?

Lilian,
o Note eu vou declarar para que possa usufruir da garantia aqui no Brasil também. Por mim eu faço como você falou, declarando só o Note, mas minha mulher é que é super medrosa...
A declaração é dada no avião, certo? Posso pegar mais de uma?
Quanto a me confundir, definitivamente você só ajudou!

 


 
Victor

 mensagem postada em 07/11/2007 - 07:11:14hs
 
 

1- Não tem uma regra para mais homem ou mulher, é aleatório...
2-A via de declaração é uma só, por família. Mas aconselho vcs fazerem uma para cada um como se não se conhecessem...
3-Achei ótima idéia sua distribuição e não concordo com o nosso amigo Caio a respeito de não trazer eletrônico na bagagem despachada. Para vc ter uma idéia, eu trouxe 03 wireless, forninho, ferro, vassoura elétrica, caixas de som, magic bullet, caixa de som para Ipod, gravador de DVD, telefone sem fio, etc, tudo fora da caixa e na bagagem despachada com lacre nas malas. Caso eles abram seus lacres, isto nos EUA, eles revistarão sua mala e não encontrando nada, lacrarão de novo...imagine se eu tivesse que trazer tudo isto na bagagem de mão?
4- Também trouxe Lap Top e declarei. Todas as malas, eram 15, passaram no RX, inclusive minha bolsa e meu casaco com 04 Ipods, só pediram para abrir uma mala, pois o RX visualizou duas caixas iguais e de tamanhos médio dentro da mala. A fiscal perguntou o que seria, eu não lembrava o que era e aí o fiscal pediu para abrir. Ele perguntou quanto pagamos nas caixas, pediu para ver a nota e pediu para fechar a mala. Conclusão, pagamos só a entrada do Notebook!
5-O notebook é meio ruim vc falar que~já era seu, pois se ele pedir para vc ligar verá que é novo, eles não são bobos!
6-A mala passa deitada...Meu cunhado conseguiu passar o notebook dele na bolsa da mulher em pé, o RX não pegou e ele entrou sem problemas...mas eu não quiz arriscar. Se vc quiser arriscar faça o que eu falei preencha uma via declarando o notebook e outra não, se o RX pegar vc fala que vai declarar e mostra a via já preenchida!
7-NÃO DECLARE MAIS NADA ALÉM DO NOTEBOOK, é notebook que eles querem, o resto eles nem se preocupam...

Espero que não tenha te confundido ainda mais...

 


 
Victor

 mensagem postada em 07/11/2007 - 03:11:37hs
 
 

Victor, não aconselho colocar nenhum eletrônico dentro da mala que será despachada, uma vez que sua mala tem que ser trancada com lacre ou cadeado TC, corre-se o risco dela ser violada.... Com relação a serem parados homens ou mulheres é indiferente. Minha noiva passou no nada a declarar com 4 malas, duas grandes e duas de mão, mais a bolsa dela e não foi parada.... O oficial da alfândega ainda ajudou ela a empurrar o carrinho... Eu passei com 2 malas e o Notebook declarado, sendo que o Oficial me pergunto se eu queria legalizar a entrada ou se queria a isenção do imposto o que nos fez economizar $55 doletas.... Um rapaz atrás de mim foi parado pq tinha dois Notes na mala e um na bagagem de mão e só tava declarando o que tava na mão, a mala passa deitada no raio-x.

 


 
Declaro o Notebook, mas e o resto?

 mensagem postada em 07/11/2007 - 02:11:48hs
 
 

Primeiro, que agradecer a atenção e ajuda. Vocês são muito atenciosas aqui no fórum. Estou impressionado com a boa vontade de todos. Valeu Caroline, Márcia, Renata e Lilian!

Será que eles param mais homem que mulher?

A via de declaração é uma só ou posso fazer uma para cada eletrônico. Sendo uma para cada eu posso tentar mostrar apenas o Note e, se exigido, mostrar os demais ou o melhor é usar a desculpa do "não declarei na ida pq não tinha nota"?

Pensei em guardar o HD e o Rotedor em pé, na mala, para que seja mais difícil vê-los. A mala passa deitada no raio-x?

Assim, pensei em distribuir da seguinte maneira:

Eu
Pasta com Notebook Declarado e máquina fotográfica slim no casaco não declarado. Roteador e HD na bagagem e não declarados.

Esposa
Flimadora e Máquina Digital não declarados na bolsa (ela tem uma bolsa enorme da Quessada. Conhecem?).

Será que estou me arriscando... Como você faria?

 


 
Vítor

 mensagem postada em 06/11/2007 - 02:11:15hs
 
 

Primeiro, o Notebook vc tem que declarar! Até para conseguir passar com o resto...
Segundo, compre tudo com nota fiscal separado...pq o fiscal irá te pedir a nota para fazer o Darf...
Terceiro, tire o restante dos eletrônicos das caixas, peça para sua esposa levar uma bolsa bem grande (isso vai ser fácil para ela) e peça para ela colocar na bolsa dela uma máquina fotográfica e a filmadora...Dificilmente vão abrir a bolsa da sua mulher, porque é muito pessoal.
A outra máquina fotográfica vc deixa com vc, se o fiscal perguntar diga que já era sua e que não declarou na saída do Brasil, pq pediram a nota no aeroporto e vc não tinha. Esta regra é uma regra nova, esta desculpa tem dado certo...
Quarto, o Hd, o Wireless, tire-os da caixa e coloque na bagagem despachada, porque como são itens pequenos o RX não irá pegar. Se ele pedir para abrir a mala, vc abre, mostra e com certeza ele não vai encrencar com isso...ele vai estar preocupado em fazer seu Darf logo!
Quinto, não deixe visível os mauais das coisas, deixe naquelas partes da mala com zíper!
Sexto, sempre é bom dividir as coisas...
Passe separado da sua mulher, peça para ela entrar na fila de bens não declarados e vc na de bens declarados, pois se liberarem ela, ela não passará pelo RX, só vc...mas não se peocupe, como estas coisas (fora o note) são pequenas, o RX costuma não pegar!

Do resto relax...compre mesmo, é tudo muito mais barato!
AH!Para vc ter uma idéia, vim com um casaco cheio de bolsos e trouxe nos bolsos quatro Ipods de U$250,00 cada, meu casaco passou pelo RX e não acusou nada...Na minha bolsa gigante, tinha filmadora, máquina fotográfica, Walk Talk, 03 óculos de sol, passou pelo RX e não acusou nada!

Espero que dê tudo certo para vc tbém...

 


 
 
Quando você estiver visitando a atração "The Great Movie Ride" durante a cena onde os atores estão caracterizados de gangsteres preste a atenção na placa do carro dos criminosos, você lerá "021 429", que traduzindo para uma data teríamos "02/14/29", ou seja, o exato dia em que ocorreu o conflito entre gangsteres de Chicago denominado de "St. Valentine's Day Massacre".