Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: 2 celulares

 mensagem postada em 31/01/2015 - 02:01:24hs
 
 

Oi pessoal!

Pretendo levar meu iphone 4 com tela quebrada, comprar um iphone 6 (Será que até o carnaval está normalizada a venda?) e colocar este em uso. Trago o iphone 4 (para dar pro marido trocar a tela e ficar para ele), mas se for barrada na alfandega, jogo fora o iphone 4 que está quebrado... isso seria desacato?
(mensagem de Tania Karina)


Sim,
Se fizer isso depois de entrar no ambiente da alfândega, estará infringindo as normas da receita.
Pelas normas vc poderia passar com o aparelho mais velho e seria taxada pelo novo ...
O ideal é deixar o celular antigo aqui, viajar sem nenhum telefone e apenas passar na alfândega, na volta, com o aparelho que vc comprou lá.
SDS,
Roberval.

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 31/01/2015 - 11:01:55hs
 
 

Obrigado pessoal pela dica...
Meu medo é que eu não encontre o iphone para vender na loja, já que eu não pretendo comprar daqui! Ficar sem cel lá vai ser complicado!
(mensagem de Tania Karina)


A melhor maneira de garantir um iPhone6 lá nos USA é comprando pela internet. O de 64GB está demorando uns 2dias pra ser entregue pelo que ví. Voce pode comprar pela Internet um pouco antes de embarcar e/ou até checar se dá pra fazer Store Pick-up numa Apple Store perto de onde vai ficar.
Outra forma (se for para Orlando) é usar os serviços da TheShoppingExpress, comprando o iPhone e pedindo para entregar lá. Depois voce combina de recebe-lo no seu hotel (ou onde achar mais conveniente).

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 01/02/2015 - 06:02:35hs
 
 

Oi Valter, obrigada pela dica...
O Store Pick-up seria a compra do iphone direto na loja da apple?
(mensagem de Tania Karina)


Tania,

A utilização da maneira "Store Pick-up" é quando você faz a compra pela Internet (neste caso pelo site da Apple) e pede para retirar o aparelho (ou mercadoria) em uma das lojas físicas da própria Apple.
Neste caso, você escolheria uma das lojas físicas de Orlando e na data informada por eles, iria retirar o aparelho e configurá-lo na loja para seu uso !

SDS,
Robeval.

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 01/02/2015 - 09:02:53hs
 
 

Oi Valter, obrigada pela dica...
O Store Pick-up seria a compra do iphone direto na loja da apple?
(mensagem de Tania Karina)


Tania,

A utilização da maneira "Store Pick-up" é quando você faz a compra pela Internet (neste caso pelo site da Apple) e pede para retirar o aparelho (ou mercadoria) em uma das lojas físicas da própria Apple.
Neste caso, você escolheria uma das lojas físicas de Orlando e na data informada por eles, iria retirar o aparelho e configurá-lo na loja para seu uso !

SDS,
Robeval.

(mensagem de roberval taylor)


Se o Roberval me permite vou adicionar mais detalhes:
- voce compra pela Internet ou seja, todo o processo é feito pela Internet, inclusive o pagamento (débito no cartão);
- a retirada depende da disponibilidade do aparelho naquela loja. Durante o processo de compra voce vai ter a opção de verificar qual loja mais próxima (através do CEP/ZIP-Code escolhido) possui o aparelho e decidir entre entrega no endereço que voce definir ou retirada na loja que possui o aparelho em estoque.


Abçs

 


 
Res: Trazer um computador

 mensagem postada em 04/02/2015 - 04:02:11hs
 
 

Oi. Não sei se seria neste tópico, mas gostaria de trazer um computador de Orlando. Vcs acham possível, com relação à Alfandega?
(mensagem de Sylvia Regina Mello da Silva)


É possível e ele entra na cota de US500,00 caso seja parada na alfandega.

 


 
Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 06:02:10hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema?
Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ?

 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 07:02:56hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.

 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:48hs
 
 

Obrigado Roberval!
A questão é que estou aqui com ele rsrs vamos ver
Abraço !

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.
(mensagem de roberval taylor)


 


 
Nova situação

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:27hs
 
 

E se entrar com 2 galaxy? Situação:

Um galaxy daqueles bem simples todo riscado já rs ... Com selo produzido na zona Franca + 1 galaxy s3 também nacional?
Não tem como taxar né? Afinal ... É nacional !

 


 
Res: Nova situação

 mensagem postada em 27/02/2015 - 10:02:48hs
 
 

Vou explicar de outra forma e assim você poderá tirar todas as conclusões.

Caso você compre um celular fora do Brasil ele estará na sua cota caso você não possua nenhum outro.

Caso você passe com 1 milhão de celulares comprados no Brasil você apenas precisa comprovar a origem deles.

PS: O selo da Anatel nem sempre é válido como prova, existem relatos de pessoas que passaram e o fiscal não aceitou.

O fato de estar riscado velho e etc não conta, Pode ser um equipamento pré histórico, se não foi " nacionalizado" pagando os impostos, um fiscal pode fazê-lo em uma viagem próxima.


Abs

 


 
 
Os trens da Big Thunder Mountain Railroad tem os seguintes nomes: I. M. Brave, U. R. Courageous, I. B. Hearty, U. B. Bold, I. M. Fearless e U. R. Daring.