Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 06:02:10hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema?
Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ?

 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 07:02:56hs
 
 

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.

 


 
Res: Olá!

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:48hs
 
 

Obrigado Roberval!
A questão é que estou aqui com ele rsrs vamos ver
Abraço !

Pessoal
Se eu tiver a nota brasileira de um iPhone 5 e levar um iphone 6 em uso, algum problema? Estarei usando 1 celular apenas, o novo, em tese fora da cota. Como fica o iPhone brasileiro com nota ? (mensagem de Juliano)


Juliano,

Pela instrução normativa em vigor, da Receita Federal, é permitido APENAS UM aparelho celular por viajante, fora da cota, desde que em uso e fora da embalagem.
Embora vc tenha a nota do I-Phone 5 do Brasil, fica configurado que vc comprou o outro lá fora, pois não estará com nota do segundo aparelho emitida no Brasil certo ?
Aí ficará ao arbítrio do fiscal de te taxar ou não.
Se te taxarem, será sempre pelo mais caro (o novo).
O ideal é vc deixar o I-phone 5 no Brasil e comprar o 6 lá, voltando com ele em USO, para poder se encaixar na IN.
Pode até ser que vc passe batido pela alfândega, sem ser notado que leva 2 aparelhos, mas sempre fica aquela expectativa né ?
Forte abraço,
Roberval.
(mensagem de roberval taylor)


 


 
Nova situação

 mensagem postada em 26/02/2015 - 08:02:27hs
 
 

E se entrar com 2 galaxy? Situação:

Um galaxy daqueles bem simples todo riscado já rs ... Com selo produzido na zona Franca + 1 galaxy s3 também nacional?
Não tem como taxar né? Afinal ... É nacional !

 


 
Res: Nova situação

 mensagem postada em 27/02/2015 - 10:02:48hs
 
 

Vou explicar de outra forma e assim você poderá tirar todas as conclusões.

Caso você compre um celular fora do Brasil ele estará na sua cota caso você não possua nenhum outro.

Caso você passe com 1 milhão de celulares comprados no Brasil você apenas precisa comprovar a origem deles.

PS: O selo da Anatel nem sempre é válido como prova, existem relatos de pessoas que passaram e o fiscal não aceitou.

O fato de estar riscado velho e etc não conta, Pode ser um equipamento pré histórico, se não foi " nacionalizado" pagando os impostos, um fiscal pode fazê-lo em uma viagem próxima.


Abs

 


 
Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 12:02:12hs
 
 

Obrigado Rafael
Estranho quererem taxar algo assim:



Quero passar com 2 assim ... Nenhum novo. -- palavra censurada -- se cobrarem sobre eles né!
Seria um antigo galaxy y feito na Amazônia com esse selo ai mais um s3 com o mesmo selo. (Foto dele)obrigado Rafael!

 


 
Res: Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 12:02:10hs
 
 

Obrigado Rafael
Estranho quererem taxar algo assim:
(mensagem de Juliano)


Como disse o Rafael, Na verdade não vão taxar os antigos, somente o novo !!!
É que para não ser taxado, vc não pode ter mais nenhum telefone contigo, a não ser o que está em uso, mesmo que comprado no exterior !

Veja o que diz a Instrução Normativa: LINK
SDs,
Roberval.

 


 
Res: Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 12:02:58hs
 
 

Juliano,

A verdade é que isso é meio confuso. O que prova onde você comprou é a nota fiscal, mas os fiscais aceitam o selo.

Porém aqui mesmo no VPO alguns anos atrás eu li casos de quem disse ter sido taxado com Ipads com selo Anatel e eu vi no face histórias parecidas também.

Eu nunca vi o selo da Anatel do Iphone que eu tinha, nem se era possível retirar ou falsificar.

Abs

 


 
Res: Receita

 mensagem postada em 27/02/2015 - 06:02:48hs
 
 

Juliano,

A verdade é que isso é meio confuso. O que prova onde você comprou é a nota fiscal, mas os fiscais aceitam o selo.

Porém aqui mesmo no VPO alguns anos atrás eu li casos de quem disse ter sido taxado com Ipads com selo Anatel e eu vi no face histórias parecidas também.

Eu nunca vi o selo da Anatel do Iphone que eu tinha, nem se era possível retirar ou falsificar.

Abs
(mensagem de Rafael Nunes gonçalves Barbosa)


Dos iPhone (4=> o selo é gravado na "caixa" do aparelho mas no meu Samsung é uma etiqueta dentro do aparelho.

Lendo um pouco o link que o Roberval citou lá diz que:
Seção I
Da Não-Incidência


Art. 30. Não haverá incidência de tributos no retorno ao País de bens nacionais ou nacionalizados de viajantes residentes no Brasil.


Mas como não parece ter relação com quantidade, fica em aberto. E nesse caso acho que vai depender da decisão final do fiscal.
O que é bem claro é que somente um celular é liberado.

Agora, o fato de voce querer trazer estes 2 celulares é alguma necessidade sua?

A gente sempre fala: trazer (2 celulares) voce pode trazer, se vai ou não ser taxado é outra história. Porque as experiencias tem sido muito diferente para muitas pessoas.
Existe a norma mas também existe o fiscal. Se passar na norma tudo bem, se ficar na dúvida na norma pode não passar pelo fiscal.
Eu mesmo já fui pro R-X e pediram pra ver meu MacBook (que eu legalizei uma viagem antes) MAS não quiseram saber da filmadora de quase US$1mil na mesma mochila (que foi pro R-X).

 


 
Obrigado

 mensagem postada em 28/02/2015 - 01:02:52hs
 
 

Obrigado pessoal

A necessidade é o seguinte. Minha esposa passa com iPhone 6, sogra com iPhone 6, filho de 5 anos com iPhone 5c usado (rsrs) e eu passo com 2 samsung brazucas com aquele adesivo igual da foto... Ou seja, 2 nacionais escrito Manaus etc.

Assim consigo trazer tudo sendo eu com 2 nacionais igual da foto

Abraços

 


 
 
O cavalo da Cinderela na atração Cinderella's Golden Carrousel é o segundo, que tem um laço dourado em seu rabo.