Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: iPad

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:38hs
 
 

Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.
(mensagem de Fernando Sakai)


Eu não tenho mais as notas fiscais, do meu iPad (Anatel) nem do meu notebook (Anatel), eles foram comprados a alguns anos e já perdi elas. Mas isso é um absurdo, de jeito nenhum vou pagar sendo que tenho o selo da Anatel ali mostrando que foi comprado no Brasil, se for preciso chamo a polícia e o escambal, pois é ridículo.

 


 
Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:59hs
 
 



E sobre a questão do volume, acho que já estou bem encrencado, pois vou estar trazendo 5 HDDs para NAS, desses de 3.5'' para por no meu NAS aqui de casa, mesmo removendo as caixas essas belezinhas dão um volume, fora alguns outros produtos.

Eu devo passar da cota por algumas centenas de dólares...
(mensagem de Juan Christian)


Vou te falar uma tática que eu faço. Compro um case para 4hd's baratinho na amazon e coloco os hd's dentro. Se o fiscal perguntar e pedir a nota, vc mostra do case e não ultrapassa a cota. Já fiz 2x sem problemas. O máximo que fizeram foi perguntarem o que é e consultarem o site da amazon.
(mensagem de Fernando Sakai)


Mas ai ele vai ver pelo peso que a case não está vazia, ou não?

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 19/01/2015 - 10:01:40hs
 
 

Juan,

A Receita é a polícia ali, não adianta chamar ninguém, só via piorar sua situação, pois além da multa o fiscal ainda pode te acusar de desacato.
O que você pode fazer é após pagar a multa retirar os bens e posteriormente conseguir a segunda via da nota e assim solicitar a restituição.

Abs

 


 
Brinquedos?

 mensagem postada em 20/01/2015 - 12:01:06hs
 
 

Boa tarde pessoal!

Mais uma vez queria umas dicas.

Quando fui a primeira vez, não tive problema na alfandega, passei direto.

Volto em setembro e tenho muita dúvida sobre brinquedos. Meu filho vai estar com 6 anos e é louco por Lego, Imaginext e bonecos em geral.

Estes brinquedos entram na cota de itens liberados?

E se estiverem fora da embalagem teria algum tipo de problema se por acaso for indicado no raio-x?

Valeu mais uma vez pela ajuda!!!

Abrs.

 


 
Res: Brinquedos?

 mensagem postada em 20/01/2015 - 01:01:27hs
 
 

Oi , Ricardo

Os brinquedos entram na cota . Agora eu já fui várias vezes para Orlando e sempre
trago muito brinquedo pois tenho um filho de 06 anos . Trago muito Lego , castelo
do Imaginext , bonecos , Playmobil e também jogos de Xbox . Desde que vou só fui
parada uma vez , passaram no raio x e nem abriram minhas malas .
Também nunca li relato sobre os fiscais reclamarem de brinquedo . Além dos meus ,
também sempre trago para meus sobrinhos !! E os Legos , ás vezes , tiro da embalagem por causa do volume .

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 21/01/2015 - 02:01:36hs
 
 

Já viajei várias vezes com meu IPAD (comprado no Brasil) e nunca falaram nada. Acho que isso é mito, de encrencarem com equipamentos com selo da Anatel, uma vez perguntei ao fiscal (na entrada) e ele mesmo perguntou: Seu computador tem selo da Anatel? Eu disse que sim, ele só acenou, tudo OK.

Abraços
Vinicius



Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.
(mensagem de Fernando Sakai)


Eu não tenho mais as notas fiscais, do meu iPad (Anatel) nem do meu notebook (Anatel), eles foram comprados a alguns anos e já perdi elas. Mas isso é um absurdo, de jeito nenhum vou pagar sendo que tenho o selo da Anatel ali mostrando que foi comprado no Brasil, se for preciso chamo a polícia e o escambal, pois é ridículo.

(mensagem de Juan Christian)


 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 30/01/2015 - 12:01:39hs
 
 

Simples... Você teria que declarar e ele entraria dentro da cota de USD500 o que passasse seria tarifado. Lembrando que você eliminaria toda sua cota com o celular, e se o fiscal achasse que algo mais não foi uso pessoal entraria direto no total de impostos (ou até multa se você não declarar) que você terá que pagar.

Abs

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 30/01/2015 - 12:01:44hs
 
 

enetendi,mas sem querer abusar kk e se o produto nao ultrapassar a cota de 500 eu serei taxado por estar trazendo dois aparelhos ou nao?
OBG (mensagem de saulo barbosa)


Tentando ajudar ...
Você tem direito a trazer apenas UM celular, em uso e fora da embalagem, além de uma maquina fotográfica e um relógio de pulso, todos em uso.

O que passar disso, entra no somatório de sua cota (US$ 500 dolares).

Um I-phone novo, do modelo mais barato, está custando cerca de 750 dolares (sem impostos). Então somente ele já ultrapassa a cota.
Se trouxer com nota sub-faturada ou comprar aqueles que são atrelados a planos americanos, terá problemas com a alfândega.

SDS,
Roberval.

 


 
2 celulares

 mensagem postada em 30/01/2015 - 04:01:13hs
 
 

Oi pessoal!

Pretendo levar meu iphone 4 com tela quebrada, comprar um iphone 6 (Será que até o carnaval está normalizada a venda?) e colocar este em uso. Trago o iphone 4 (para dar pro marido trocar a tela e ficar para ele), mas se for barrada na alfandega, jogo fora o iphone 4 que está quebrado... isso seria desacato?

 


 
Res: 2 celulares

 mensagem postada em 31/01/2015 - 02:01:18hs
 
 

Oi pessoal!

Pretendo levar meu iphone 4 com tela quebrada, comprar um iphone 6 (Será que até o carnaval está normalizada a venda?) e colocar este em uso. Trago o iphone 4 (para dar pro marido trocar a tela e ficar para ele), mas se for barrada na alfandega, jogo fora o iphone 4 que está quebrado... isso seria desacato?
(mensagem de Tania Karina)


Teve uma pessoa que comentou essa situação, ano passado se não me engano. Ele levou um celular para arrumar, viu que sairia muito caro o conserto e acabou comprando um iPhone (acho que nem era o 6).
Resolveu trazer o celular quebrado pra arrumar no Brasil achando que seria mais barato.
Foi barrado na alfandega e taxaram o iPhone. Não adiantou explicar que o outro celular era velho e estava quebrado. Disseram a ele que ele deveria ter jogado fora celular quebrado antes de entrar na alfandega.

 


 
 
A atração Spaceship Earth está para o Epcot, assim como o Cinderella Castle para o Magic Kingdom. A famosa esfera geodésica tem peso superior a três vezes o de uma espaçonave totalmente carregada de combustível para lançamento. Ela é composta por 11.324 peças - triângulos compostos de alumínio e plástico - sendo que a água das chuvas é canalizada ao longo da sua estrutura e conduzida até a World Showcase Lagoon.