Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Ricardo Omura

 mensagem postada em 19/12/2007 - 07:12:08hs
 
 

Ricardo,
Qualquer compra feita fora do Brasil, entra na cota de US$ 500,00, a diferença de compra no Duty Free de Orlando é a isenção de taxas, aqui no Brasil no Duty Free você tem direito a mais US$ 500,00.

Qualquer duvida estou a disposição.

Abs.

Roberto Marchioni

 


 
DUTY FREE

 mensagem postada em 19/12/2007 - 12:12:42hs
 
 

pessoal tenho uma duvida, quando eu estiver voltando para o Brasil, no Duty free de orlando não tem cota de compra e posso gastar qto eu quiser, a pergunta é compro alguma coisa eletronica de U$1000,00 por exemplo, tem q declarar?? ou é insento por ter sido comprado no duty free???

 


 
Débora

 mensagem postada em 15/12/2007 - 12:12:35hs
 
 

Olá Débora! Eu estou bem e você? Quanto à boa vontade eu acho que não vale mais. Primeiro eu mandei um email e eles dissera que não precisa de nota fiscal. Depois fui lá, e fui atendida por duas pessoas diferentes e não pediram nota nem pra mim nem pra ninguém que estava registrando. Lá eles dão o papel para preencher. No mesmo papel você pode registrar vários aparelhos.
Espero ter ajujdado
beijinhos

 


 
PAULO

 mensagem postada em 15/12/2007 - 11:12:29hs
 
 

Como vai?
Uso cadeira de rodas e como estarei levando meu filho de 06 anos a Orlando em janeiro, quero aproveitar e trazer uma outra cadeira de rodas pra mim. A dúvida é em relação á quota! A cadeira entra nessa quota? existe algum tipo de isenção se tratando desse tipo de produto?
Agradeço desde já!!!
Um abraço!

 


 
Carla e Moema, valeeeeu! ;D

 mensagem postada em 14/12/2007 - 05:12:19hs
 
 

Oie Pessoal...
Olá Carla, tudo bem?
Ah sim... isso é questão do fiscal ser bonzinho ou não né? =D hahaha.. E... você sabe me dizer se é lá no aeroporto mesmo que se registra os eletrônicos que você vai levar pros EUA e se é lá também que eles fornecem o formulário pra tal registro?
Valeu!
E Leandro... menores (eu presumo que independente de qualquer idade) também têm direito à cota de isenção... eu já ouvi falar nisso em outros tópicos aqui do site... se você der uma fuçadinha você acha.. não vou dar garantia nenhuma porque essa é a 1ª vez que vou viajar pros EUA, então ainda não sei bem como funciona... =/
Beijookas!

 


 
Imposto câmera.

 mensagem postada em 13/12/2007 - 12:12:27hs
 
 

Olá pessoal.
Bom, eu tenho uma câmera digital Sony Cybershot DSC-T20 (8.1 mp), mas não tenho a nota fiscal dela. Gostaria de saber se dá pra eu chegar lá antes do embarque com a câmera nas mãos e sem a nota fiscal e declarar este produto que estou levando do Brasil pra eles não me cobrarem imposto na volta por um produto que não comprei lá nos EUA, e que já é meu desde o embarque.
Muito obrigada ;>
Débora.

 


 
DVDS e JOGOS

 mensagem postada em 12/12/2007 - 09:12:23hs
 
 

Pessoal, só mais uma coisinha: meu marido quer comprar um PSP e mais alguns jogos e quer saber se deve declarar os jogos ou DVDS que comprar (ele coleciona filmes) e quer saber se alguém já foi parado por causa dessas coisas. Além disso, ele quer comprar um notebook e tem as encomendas que a gente tem, já viu, né?
Obrigada!
Leda

 


 
Ricardo

 mensagem postada em 08/12/2007 - 08:12:01hs
 
 

Oi Ricardo! Obrigada pela dica! Valeu mesmo... meu marido está querendo trazer uma filmadora na cota da Amanda e talvez um video game (que na verdade é para ele, claro...).
Um abraço e boa viagem!
Leda

 


 
Leda

 mensagem postada em 06/12/2007 - 03:12:14hs
 
 

Estive muito ocupado no ultimo mes e quase nao escrevi aqui VPO, mas agora estou mais folgado e vou participar mais, estou de viagem marcada para FEV de 2008 sera minha 5 vez em Orlando, e nesta vez vai toda familia inclusive meu filho de 2 anos, e minha filha de 16(3 vez dela),bom sobre a quota de menor te garanto que os menores nao importa a idade tem quota igual a Adulto, de 500,00 mais 500,00 no FreeShopp, podendo incluir qualquer produto, exceto cigarros e bebidas alcoolicas.
Nao existe relação menor-item para menor.
Por exemplo, trarei em minha viagem um Nootebook na quota do meufilho de 2 anos, sem problema.
Em junho viajamos com ele ao exterior, ele com 18 meses, e trouxe uma filmadora na sua quota, declarei, para pagar o imposto, mas o fiscal na hora me isentou. nao cobrando o imposto que era de 40 dolares.

 


 
Crianças

 mensagem postada em 06/12/2007 - 10:12:34hs
 
 

Ô pessoal!.. Ninguém sabe detalhes sobre cota de crianças... quero dizer se a gente pode trazer eletrônicos na cota da minha filhinha de 3 anos? E acredito que tenha que somar com os brinquedos, certo?..
Se alguém púder me informar, agradeço muitíssimo.
Um abraço,
Leda

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.