Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Ricardo Omura

 mensagem postada em 19/12/2007 - 07:12:08hs
 
 

Ricardo,
Qualquer compra feita fora do Brasil, entra na cota de US$ 500,00, a diferença de compra no Duty Free de Orlando é a isenção de taxas, aqui no Brasil no Duty Free você tem direito a mais US$ 500,00.

Qualquer duvida estou a disposição.

Abs.

Roberto Marchioni

 


 
DUTY FREE

 mensagem postada em 19/12/2007 - 12:12:42hs
 
 

pessoal tenho uma duvida, quando eu estiver voltando para o Brasil, no Duty free de orlando não tem cota de compra e posso gastar qto eu quiser, a pergunta é compro alguma coisa eletronica de U$1000,00 por exemplo, tem q declarar?? ou é insento por ter sido comprado no duty free???

 


 
Débora

 mensagem postada em 15/12/2007 - 12:12:35hs
 
 

Olá Débora! Eu estou bem e você? Quanto à boa vontade eu acho que não vale mais. Primeiro eu mandei um email e eles dissera que não precisa de nota fiscal. Depois fui lá, e fui atendida por duas pessoas diferentes e não pediram nota nem pra mim nem pra ninguém que estava registrando. Lá eles dão o papel para preencher. No mesmo papel você pode registrar vários aparelhos.
Espero ter ajujdado
beijinhos

 


 
PAULO

 mensagem postada em 15/12/2007 - 11:12:29hs
 
 

Como vai?
Uso cadeira de rodas e como estarei levando meu filho de 06 anos a Orlando em janeiro, quero aproveitar e trazer uma outra cadeira de rodas pra mim. A dúvida é em relação á quota! A cadeira entra nessa quota? existe algum tipo de isenção se tratando desse tipo de produto?
Agradeço desde já!!!
Um abraço!

 


 
Carla e Moema, valeeeeu! ;D

 mensagem postada em 14/12/2007 - 05:12:19hs
 
 

Oie Pessoal...
Olá Carla, tudo bem?
Ah sim... isso é questão do fiscal ser bonzinho ou não né? =D hahaha.. E... você sabe me dizer se é lá no aeroporto mesmo que se registra os eletrônicos que você vai levar pros EUA e se é lá também que eles fornecem o formulário pra tal registro?
Valeu!
E Leandro... menores (eu presumo que independente de qualquer idade) também têm direito à cota de isenção... eu já ouvi falar nisso em outros tópicos aqui do site... se você der uma fuçadinha você acha.. não vou dar garantia nenhuma porque essa é a 1ª vez que vou viajar pros EUA, então ainda não sei bem como funciona... =/
Beijookas!

 


 
Imposto câmera.

 mensagem postada em 13/12/2007 - 12:12:27hs
 
 

Olá pessoal.
Bom, eu tenho uma câmera digital Sony Cybershot DSC-T20 (8.1 mp), mas não tenho a nota fiscal dela. Gostaria de saber se dá pra eu chegar lá antes do embarque com a câmera nas mãos e sem a nota fiscal e declarar este produto que estou levando do Brasil pra eles não me cobrarem imposto na volta por um produto que não comprei lá nos EUA, e que já é meu desde o embarque.
Muito obrigada ;>
Débora.

 


 
DVDS e JOGOS

 mensagem postada em 12/12/2007 - 09:12:23hs
 
 

Pessoal, só mais uma coisinha: meu marido quer comprar um PSP e mais alguns jogos e quer saber se deve declarar os jogos ou DVDS que comprar (ele coleciona filmes) e quer saber se alguém já foi parado por causa dessas coisas. Além disso, ele quer comprar um notebook e tem as encomendas que a gente tem, já viu, né?
Obrigada!
Leda

 


 
Ricardo

 mensagem postada em 08/12/2007 - 08:12:01hs
 
 

Oi Ricardo! Obrigada pela dica! Valeu mesmo... meu marido está querendo trazer uma filmadora na cota da Amanda e talvez um video game (que na verdade é para ele, claro...).
Um abraço e boa viagem!
Leda

 


 
Leda

 mensagem postada em 06/12/2007 - 03:12:14hs
 
 

Estive muito ocupado no ultimo mes e quase nao escrevi aqui VPO, mas agora estou mais folgado e vou participar mais, estou de viagem marcada para FEV de 2008 sera minha 5 vez em Orlando, e nesta vez vai toda familia inclusive meu filho de 2 anos, e minha filha de 16(3 vez dela),bom sobre a quota de menor te garanto que os menores nao importa a idade tem quota igual a Adulto, de 500,00 mais 500,00 no FreeShopp, podendo incluir qualquer produto, exceto cigarros e bebidas alcoolicas.
Nao existe relação menor-item para menor.
Por exemplo, trarei em minha viagem um Nootebook na quota do meufilho de 2 anos, sem problema.
Em junho viajamos com ele ao exterior, ele com 18 meses, e trouxe uma filmadora na sua quota, declarei, para pagar o imposto, mas o fiscal na hora me isentou. nao cobrando o imposto que era de 40 dolares.

 


 
Crianças

 mensagem postada em 06/12/2007 - 10:12:34hs
 
 

Ô pessoal!.. Ninguém sabe detalhes sobre cota de crianças... quero dizer se a gente pode trazer eletrônicos na cota da minha filhinha de 3 anos? E acredito que tenha que somar com os brinquedos, certo?..
Se alguém púder me informar, agradeço muitíssimo.
Um abraço,
Leda

 


 
 
Para os muçulmanos somente Alá é perfeito, razão pela qual, inúmeras imperfeições foram propositalmente inseridas no pavilhão do Marrocos (Epcot).