Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Iphone 6

 mensagem postada em 16/01/2015 - 07:01:47hs
 
 

Gente, uma duvida,
Se eu viajar e comprar um iphone 6 novo, porém, estará em uso no tempo que estiver lá. Não levarei outro celular, apenas usarei esse.
Se acontecer de pegar alguém surtado na alfandega, pode ser taxado, por ter nota fiscal dos EUA (e cujo valor, obvio, excede o limite permitido)?
Ou não, visto que é o celular de uso pessoal, mesmo que novo?

 


 
Res: Iphone 6

 mensagem postada em 16/01/2015 - 09:01:19hs
 
 

Gente, uma duvida,
Se eu viajar e comprar um iphone 6 novo, porém, estará em uso no tempo que estiver lá. Não levarei outro celular, apenas usarei esse.
Se acontecer de pegar alguém surtado na alfandega, pode ser taxado, por ter nota fiscal dos EUA (e cujo valor, obvio, excede o limite permitido)?
Ou não, visto que é o celular de uso pessoal, mesmo que novo?
(mensagem de Gilson Marcondes)


Gilson,
Mesmo adquirindo lá, vc tem direito a passar na alfândega com 1 celular (em uso), um relogio e uma camera fotográfica sem ser taxado.
Está na instrução normativa que regulamenta o assunto no site da Receita Federal.
SDS,
Roberval.

 


 
Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 18/01/2015 - 08:01:40hs
 
 



E sobre a questão do volume, acho que já estou bem encrencado, pois vou estar trazendo 5 HDDs para NAS, desses de 3.5'' para por no meu NAS aqui de casa, mesmo removendo as caixas essas belezinhas dão um volume, fora alguns outros produtos.

Eu devo passar da cota por algumas centenas de dólares...
(mensagem de Juan Christian)


Vou te falar uma tática que eu faço. Compro um case para 4hd's baratinho na amazon e coloco os hd's dentro. Se o fiscal perguntar e pedir a nota, vc mostra do case e não ultrapassa a cota. Já fiz 2x sem problemas. O máximo que fizeram foi perguntarem o que é e consultarem o site da amazon.

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 18/01/2015 - 08:01:06hs
 
 

Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:24hs
 
 

Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.
(mensagem de Fernando Sakai)


Infelizmente esses absurdos ainda acontecem.

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:38hs
 
 

Tenho um iPad comprado no Brasil há 3 anos e que possui o selo da Anatel na parte traseira. Não possuo mais a nota. Corro o risco de ser taxado pela alfândega em meu retorno?
(mensagem de Nilo Peçanha dos Santos)


Outro dia passou na reportagem da globo uma pessoa que foi taxada mesmo com o selo da anatel. Depende muito do fiscal mas para garantir, tente arranjar a nota.
(mensagem de Fernando Sakai)


Eu não tenho mais as notas fiscais, do meu iPad (Anatel) nem do meu notebook (Anatel), eles foram comprados a alguns anos e já perdi elas. Mas isso é um absurdo, de jeito nenhum vou pagar sendo que tenho o selo da Anatel ali mostrando que foi comprado no Brasil, se for preciso chamo a polícia e o escambal, pois é ridículo.

 


 
Res: Preciso levar meu MBP na viagem, como proceder?

 mensagem postada em 18/01/2015 - 10:01:59hs
 
 



E sobre a questão do volume, acho que já estou bem encrencado, pois vou estar trazendo 5 HDDs para NAS, desses de 3.5'' para por no meu NAS aqui de casa, mesmo removendo as caixas essas belezinhas dão um volume, fora alguns outros produtos.

Eu devo passar da cota por algumas centenas de dólares...
(mensagem de Juan Christian)


Vou te falar uma tática que eu faço. Compro um case para 4hd's baratinho na amazon e coloco os hd's dentro. Se o fiscal perguntar e pedir a nota, vc mostra do case e não ultrapassa a cota. Já fiz 2x sem problemas. O máximo que fizeram foi perguntarem o que é e consultarem o site da amazon.
(mensagem de Fernando Sakai)


Mas ai ele vai ver pelo peso que a case não está vazia, ou não?

 


 
Res: iPad

 mensagem postada em 19/01/2015 - 10:01:40hs
 
 

Juan,

A Receita é a polícia ali, não adianta chamar ninguém, só via piorar sua situação, pois além da multa o fiscal ainda pode te acusar de desacato.
O que você pode fazer é após pagar a multa retirar os bens e posteriormente conseguir a segunda via da nota e assim solicitar a restituição.

Abs

 


 
Brinquedos?

 mensagem postada em 20/01/2015 - 12:01:06hs
 
 

Boa tarde pessoal!

Mais uma vez queria umas dicas.

Quando fui a primeira vez, não tive problema na alfandega, passei direto.

Volto em setembro e tenho muita dúvida sobre brinquedos. Meu filho vai estar com 6 anos e é louco por Lego, Imaginext e bonecos em geral.

Estes brinquedos entram na cota de itens liberados?

E se estiverem fora da embalagem teria algum tipo de problema se por acaso for indicado no raio-x?

Valeu mais uma vez pela ajuda!!!

Abrs.

 


 
Res: Brinquedos?

 mensagem postada em 20/01/2015 - 01:01:27hs
 
 

Oi , Ricardo

Os brinquedos entram na cota . Agora eu já fui várias vezes para Orlando e sempre
trago muito brinquedo pois tenho um filho de 06 anos . Trago muito Lego , castelo
do Imaginext , bonecos , Playmobil e também jogos de Xbox . Desde que vou só fui
parada uma vez , passaram no raio x e nem abriram minhas malas .
Também nunca li relato sobre os fiscais reclamarem de brinquedo . Além dos meus ,
também sempre trago para meus sobrinhos !! E os Legos , ás vezes , tiro da embalagem por causa do volume .

 


 
 
O lustre central do restaurante Be Our Guest mede aproximadamente 3,5 metros de altura e de largura. Ele possui mais de 84 velas e mais de 100 joias que pendem para fazê-lo brilhar.