Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Pior fiscalização alfandegária de Aeroportos?

 mensagem postada em 10/01/2008 - 11:01:37hs
 
 

Boa noite pessoal...Há algum tempo venho acompanhando o forum e como estou querendo ir a Orlando em Setembro, resolvi me cadastrar para poder tirar alumas dúvidas!! Vou começar com essa: alguém sabe qual aeroporto é mais tranquilo pra passar pela alfândega na hora da volta?? Estou perguntando isso porque hj fui comprar minha passagem e a mais barata que achei foi fazendo escala em Manaus, aí minha agente de viagem perguntou mesmo se eu queria voltar fazendo escala em Manaus, pois a alfândega de lá pega tudooo, não deixa passar nada!! Essa informação procede? Guarulhos é mais tranquilo de passar pela alfândega? Abraços, Resident.

 


 
Quota - Cristina

 mensagem postada em 10/01/2008 - 04:01:32hs
 
 

Oi Cristina

A cota de U$500,00 é válida para crianças também. Viajei para Orlando com meu filho que tinha menos de 2 anos, e usamos a cota dele para trazer eletrônicos. De qualquer forma , se você entrar no site da Receita Federal,você encontra as regras sobre cotas, limite, qaundo ultrapassa, pagamento do excedente etc.. Espero ter lhe ajudado.

 


 
Confirmando

 mensagem postada em 25/12/2007 - 04:12:31hs
 
 

Aqui no RJ, até 1 mês atrás não estavam pedindo nada de nota fiscal e se pedirem é só perguntar em qual norma da receita está escrito a necessidade dela.

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Quanto a alfandega: não to voltando direto de Orlando nem de Miami, nem dos EUA. Alguém sabe se nesse caso as chances de não ser parado aumentam ?

Outra coisa: voce declarando no formulario que passou dos $500, como fica, os fiscais ainda conferem o que você trouxe ? Me desculpem pelas perguntas.


 


 
Luciano

 mensagem postada em 24/12/2007 - 03:12:58hs
 
 

Aqui no Rio a PF nao pede nota fiscal para declaracao de bens que vc ira´levar. EM SP estavam pedindo, mas parece que tambem deixaram de pedir. Como vc ve, parece que nao ha´um consenso. Boa sorte

 


 
Uma ajudinha!!!!

 mensagem postada em 24/12/2007 - 02:12:01hs
 
 

Estou indo para orlando em fevereiro, e queria saber como funciona está parte de ter que declarar , por exemplo uma filamadora que eu comprei no stadcenter sem nota, como faço?

Obrigado

Luciano

 


 
Angelo, Katia e Alexandre

 mensagem postada em 24/12/2007 - 01:12:39hs
 
 

Eu vi isso aqui no site msm, só copiei e colei pra vcs... isso foi postado dia 02/02/2007
espero ter ajudado!

Dê uma olhada na mensagem postada pela MONICA A M SILVA intitulada "EUA - Tax Free somente no Oregon e na Louisiana".
Um forte abraço,
Luiz Carlos ºoº

Copiei a mensagem do Luiz para finalizar as duvidas de todos que aqui chegam perguntando por devolucao de taxas.

Morando 20 anos na Florida afirmo que isso nunca existiu aqui. Ja esta sendo votada uma lei para cobrar uma taxa extra aos turista.
Ainda nao esta aprovada mais tem chance de ser aprovada.
Esta lei sera somente votada em orlando.
Desta forma nao percam tempo pesquizando sobre devolucao de taxas na florida pois isso nao ira acontecer.
Caso um dia venha a ter este tipo de issencao podem ficar tranquilos que faremos uma forma de todos saberem disso, ja que o Luiz tem como enviar um e-mail para todos voces.
Um Grande araco.
Ronaldo esteves.
Orlando Tickets Online

 


 
Pagamento na alfândega

 mensagem postada em 24/12/2007 - 01:12:27hs
 
 

Pessoal, alguém sabe como proceder na alfândega em relação ao pagamento de produto fora da isenção? Parece que lá em Manaus não aceita dinheiro nem cheque (Informação da Vanessa). Vou desembarcar em São Paulo.
Qualquer esclarecimento será bem vindo.
Obrigada

 


 
Cotas e devolução do IMPOSTO pago lá ?

 mensagem postada em 23/12/2007 - 12:12:43hs
 
 

To com uma dúvida pessoal, deixa eu fazer uma pequena introdução para ficar mais claro:

Na Europa, você (turista) compra um produto e paga o valor dele mais o imposto (VAT). Quando você vai sair você vai num guinchê no aeroporto e apresenta a nota fiscal das compras e lhe é restituído em dinheiro todo o valor pago em impostos. Neste caso a grande vantagem é que se você passar da cota você tem um troco a mais para pagar o imposto.

A minha pergunta é justamente sobre isso, já que não vi ninguém falando sobre essa devolução do imposto. Isso existe também nos EUA ?




 


 
Alexandre Anselmo

 mensagem postada em 21/12/2007 - 11:12:05hs
 
 

Alexandre, muito obrigado pelas dicas. Eu estava pensando em passar pela alfândega separado da minha esposa e do meu filho, mas claro, isso vai depender da divisão das malas. A principio os outros eletrônicos devem se encaixar dentro da cota e de resto são tênis, roupas , perfumes, etc. Mas sabe como é né, chegando lá você quer comprar de tudo.
De qualquer forma obrigado pelas dicas.

Abraços
Fernando

 


 
Pagamento da Taxa

 mensagem postada em 20/12/2007 - 10:12:26hs
 
 

Olá amigos do VPO.
Estarei indo para Orlando com minha familia em Janeiro e pretendo trazer Notebook, filmadora, wii, etc. O notebook eu vou declarar, e minha dúvida é a seguinte: Qual o procedimento para o pagamento da DARF? Tem que ser pago na mesma hora? Tem algum caixa eletrônico ou eu terei que levar alguns reais para o pagamento da mesma?


Obrigado
PS.: Vou desembarcar em Guarulhos.

 


 
 
Em Tomorrowland no Magic Kingdom entre o Mickey's Star Traders e o Cosmic Ray's Starlight Café é possível encontrar uma lata de lixo motorizada que foi batizada como PUSH.