Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Optamos por declarar parte

 mensagem postada em 24/01/2008 - 04:01:33hs
 
 

Pessoal,voces devem ter tido uma ideia pela minha listinha de eletronicos que estavamos com a quota totalmente estourada, ne. Eramos 4 e estouramos todas as cotas. O que fizemos foi o seguinte, abrimos tudo la .. por exemplo os joguinhos das criancas, colocamos o que pudemos dentro dos cases e o restante ficou na mochila de mao (nao quis arriscar despachar). Distribuimos os eletronicos pelas mochilas de cada um, o que podiamos trazer na mao, o que foi basicamente quase tudo.(memoria, bateria, PSP, DS,Maquinas, joguinhos,laptop etc) Apenas os telefones deixamos nas malas pois realmente eram muito grandes.
Ao chegar no Brasil, declaramos e pagamos o imposto apenas da minha cota e do meu marido. Ele veio com o Laptop na mochila e eu com a minha maquina Canon Rebel Xti. Como apenas esses ja passavam de 600 dolares cada um, resolvemos declarar. Quando entregamos o papelzinho dizendo que nossa cota (minha e do marido) estavam acima de 500, eles logo perguntaram pela das criancas, mas dissemos que nao tinha nada demais, apenas coisas deles mesmo e que nao estourava. Ela nao revistou as malas nem mochilas deles. Acreditou na gente. Até porque ja estavamos pagando imposto pela minha cota e do meu marido entao acho que nao encrencaram tbm por isso. Eles apenas deram seguimento para que declarassemos e pagassemos o nosso imposto no banco.
Achei melhor declarar o laptop e minha maquina pois assim ficava legalizado e minha garantia do produto tambem pois eu queria garantia da assistencia tecnica para ambos.
O restante ficou mesmo nas mochilas e nao declarei.

Outra coisa que trouxe nas mochilas de mao foram minhas sombras e base, pois fiquei com medo de na mala despachada quebrarem.

Agora, quem esta com Laptop acho mais seguro declarar pois enquanto estava esperando o meu marido pagar o DARF, vimos pegar varias pessoas serem paradas para olhar a mochila e ja no raio-x eles detectam de cara quem tem laptop. E se vc nao avisar antes que ta com isso, o imposto a pagar é 100%. Eu, particularmente nao acho que vale o risco. Mas isso é opiniao pessoal minha.
Beijinhos, Cris.

 


 
Discos com jogos para PS3

 mensagem postada em 21/01/2008 - 01:01:48hs
 
 

Oi pessoal! Estarei indo pra Orlando no próximo dia 2 de fev! Ansiedade a toda!!!
Mas então... eu tava querendo trazer uns jogos de PS3 (que são em DVD). Mas é óbvio que não quero que eles entrem na minha cota. Então, será que se eu disfarçar dentro de um case de CDs, tirando da caixa original, tem como passar desapercebido?
Obrigado!!!

PS: eu estarei trazendo um note e uma camera digital, assim como um PSP também, possivelmente, mas esses vão estar a vista.

 


 
No Rio de Janeiro na alfandega

 mensagem postada em 20/01/2008 - 03:01:22hs
 
 

nao tive problemas no Rio. O botao da verde dependendo da sorte eu acho. Alem disso, a cota mesmo eh pra eletronicos aquela de $ 500 por pessoa, pra produtos de uso pessoal nao, pois tem uma sumula tributaria que nos livra disso. Entao pode trazer Victoria secrets por exemplo. Quanto aos eletronicos, tem uma loja, a BRasil Center (otima!!) que pode te ajudar com a nota...pergunte a eles! alem disso la so trabalha brasileiros e segue a mesma tabela da Circuit City. Ah...pra quem nao sabe tem o cadeado TSA que eh o unico que autoriza a policia a abrir sem quebrar, pois eles tem chave, isso somente se precisar né..se der vermelho o botao!
nao esqueça dos 32 kilos em cada mala, e que uma pessoa so pode levar 2 malas, nao pode colocar 40 em uma e completar na outra, cada uma tem q ter no maximo 32 kilos!!

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 19/01/2008 - 03:01:57hs
 
 

Chegamos dia 15/01 por volta do almoço no Galeão de um voo vindo de Orlando com conexao em Miami. Eu e minha esposa decidimos declarar o notebook, 1 itouch e 2 lentes para camera digital. O fiscal chegou os equipamentos, ajudou no preenchimento do Darf. Pagamos e fomos liberados. Com isso, temos garantia do produto no BRasil e evitamos o constragimento e risco de termos as malas abertas e pagar multas. muitas pessoas no voo nao declararam nada e passaram com tudo. Vai da sorte de cada um. Já vi casos q mesmo declarando, não se cobra nada.

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 19/01/2008 - 02:01:48hs
 
 

PessoALL, aqui vai uma alerta para vcs!!!
quando estiverem voltando para o Brasil, se alguma mala de vcs estraviar ou vier atrasado, altomaticamnte vc é obrigado a passar pela Alfandega, sem possibilidade de passar batido pela Alfandega, se tiver eletronicos não declarados, BATATA vai se ferrar!!
Então a Dica é a pessoa que estiver com a Mala estraviada ou atrasada passar na Alfandega separado do acompanhante.... e é Logico deixar todos os eletronicos não declarados com o acompanhante, e torcer q ele passe batido pela alfandega,

Abraços

 


 
ALEXANDRE

 mensagem postada em 14/01/2008 - 09:01:55hs
 
 

Alexandre, passamos por GRU em jul/07 e foi super tranquilo. Somente nós na alfândega. Chegamos eu, a esposa e dois filhos as 15hs e não tinha simplesmente ninguém. Tiveram até que ir chamar o fiscal. Entramos na fila a declarar devido ao notebook. Olhou a nota, olhou o aparelho e deixou por nossa conta pagar ou não o imposto se quisessemos ter garantia do note. Desejei-lhe um bom trabalho e fomos embora com as 08 malas e 04 de mão. Nunca vi tamanha tranquilidade.
Também já li comentários sobre Manaus. Eu não arriscaria. Vai muito também da procedência dos vôos que estão chegando e do horário. Acho que pela manhã o bicho pega mais forte devido ao movimento ser maior. Fica meu relato.
Boa sorte na escolha.
Sabbag's family

 


 
Pior fiscalização alfandegária de Aeroportos?

 mensagem postada em 10/01/2008 - 11:01:37hs
 
 

Boa noite pessoal...Há algum tempo venho acompanhando o forum e como estou querendo ir a Orlando em Setembro, resolvi me cadastrar para poder tirar alumas dúvidas!! Vou começar com essa: alguém sabe qual aeroporto é mais tranquilo pra passar pela alfândega na hora da volta?? Estou perguntando isso porque hj fui comprar minha passagem e a mais barata que achei foi fazendo escala em Manaus, aí minha agente de viagem perguntou mesmo se eu queria voltar fazendo escala em Manaus, pois a alfândega de lá pega tudooo, não deixa passar nada!! Essa informação procede? Guarulhos é mais tranquilo de passar pela alfândega? Abraços, Resident.

 


 
Quota - Cristina

 mensagem postada em 10/01/2008 - 04:01:32hs
 
 

Oi Cristina

A cota de U$500,00 é válida para crianças também. Viajei para Orlando com meu filho que tinha menos de 2 anos, e usamos a cota dele para trazer eletrônicos. De qualquer forma , se você entrar no site da Receita Federal,você encontra as regras sobre cotas, limite, qaundo ultrapassa, pagamento do excedente etc.. Espero ter lhe ajudado.

 


 
Confirmando

 mensagem postada em 25/12/2007 - 04:12:31hs
 
 

Aqui no RJ, até 1 mês atrás não estavam pedindo nada de nota fiscal e se pedirem é só perguntar em qual norma da receita está escrito a necessidade dela.

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Quanto a alfandega: não to voltando direto de Orlando nem de Miami, nem dos EUA. Alguém sabe se nesse caso as chances de não ser parado aumentam ?

Outra coisa: voce declarando no formulario que passou dos $500, como fica, os fiscais ainda conferem o que você trouxe ? Me desculpem pelas perguntas.


 


 
Luciano

 mensagem postada em 24/12/2007 - 03:12:58hs
 
 

Aqui no Rio a PF nao pede nota fiscal para declaracao de bens que vc ira´levar. EM SP estavam pedindo, mas parece que tambem deixaram de pedir. Como vc ve, parece que nao ha´um consenso. Boa sorte

 


 
 
Em Libery Square você encontra um enorme carvalho ("Liberty Square Tree" - "Árvore da Liberdade") onde existem 13 lanternas que representam as 13 colônias independentes americanas.