Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Andre

 mensagem postada em 12/02/2008 - 12:02:06hs
 
 

Nao declarar você até pode, nada te impede, mas se você for escolhido para verificação de bagagem você pagará 50% do imposto e ainda terá a multa de 50% por falsa declaração. Não adianta voce dizer que é para uso pessoal, se passou da cota então teoricamente voce deveria declarar. A unica excessão são roupas, sapatos etc. Se fosse do jeito que você falou, seria muito fácil concorda ?

Entao, custando 650 dolares, o imposto é sobre $150, 50% de 150 dolares dão $75 de imposto a pagar.




É mais questão de sorte mesmo. Voce pode nao declarar e não ser escolhido pelo agente da alfandega. Como serão no máximo 300 reais que voce pagará talvez vale a pena tentar a sorte.


 


 
camera dslr

 mensagem postada em 11/02/2008 - 01:02:02hs
 
 

Boa tarde a todos, então eu tava querendo trazer uma camera DSLR da Sony, acredito que somente o valor dela seja aproximadamente uns us$ 650,00, será que eu consigo trazer ela sem declarar, pois posso falar que é minha de uso pessoal, porem não estarei levando nenhuma comigo para declarar no embarque aqui no brasil, será que tem problema???

 


 
Sheikra

 mensagem postada em 11/02/2008 - 11:02:53hs
 
 

Ainda no aviao de volta voce recebera' um formulario para declaracao de bens que ultrapassem a cota individual de $500. Quando chegar, ja' em terra, voce entrara' na fila de quem tem o que declarar. O valor do Darf devera' ser pago no BB em dinheiro ou debito.
Bjkas e bom retorno!

 


 
Procedimento p Declaração / Duvidas

 mensagem postada em 11/02/2008 - 11:02:32hs
 
 

Ola Pessoal, bom dia!!

Estarei retornando ao Brasil(Galeao RJ) dia 17/03.
Irei declarar um Laptop que estarei trazendo.
Queria saber,
Onde que devo declarar os bens? no aeroporto daqui mesmo?
Ai pelo que li, eles emitem um DARF para pagto,..
Onde que pago esse DARF? Há algum banco?
E a qual é a forma de pagto deste DARF? so em cash?

Muito Obrigado!!
Abs

 


 
Marcelo

 mensagem postada em 04/02/2008 - 03:02:17hs
 
 

Marcelo, 900+300 foi o que passou da cota, logo 50% de 1200 dãoo 600 dolares de imposto se voce declarar. Agora se voce não declarar e for pego você terá que pagar 100%, ou seja, 1200 dolares de imposto por ter feito declaração falsa.

 


 
Como ocorre a fiscalizacao?

 mensagem postada em 03/02/2008 - 10:02:12hs
 
 

Boa noite amigos.

Estou aqui em NY e irei embora amanha. Estou com algumas duvidas em relacao a fiscalizacao na alfandega.
Seguinte, alguns itens tenho nota e outros nao.
Na fiscalizacao eles te pedem as notas dos itens ou a mesma deve estar com os mesmos?

Como vim passar ferias com alguns parentes, possuo notas em que constam itens que comprei pra presentear e outros que estou levando. Ao passar pela alfandega, irei mostrar a nota que contem todos os itens, apontando apenas para o item que estarei levando.
Voces acham que isso podera me trazer problemas ou nao? Deveria ter pedido notas separadas com apenas o que iria trazer?

Outra pergunta: Se a soma dos meus itens nao ultrapassar os 500.00, posso me enquadrar como NAO DECLARAR?

Obrigado.

 


 
Ruth

 mensagem postada em 27/01/2008 - 04:01:46hs
 
 

Muito obrigado;
Acho que vai ser melhor mesmo declarar o Notebook, será mais tranquilo e menos constrangedor, com certeza.

Este valor pode ser pago com cartão ? ou somente em cash?

Muito obrigado
< > ´s
Marcelo Silveira

 


 
Declarar ou Não Declarar (Dúvida Cruel)

 mensagem postada em 27/01/2008 - 12:01:49hs
 
 

Amigos VPO´s.

Tenho algumas duvidas:
Estou indo agora (02-feb - 06-Feb = Atlanta) e (06-Feb-16/Feb= Orlando). e penso em trazer 2 cameras fotograficas, mais um Notebook.
As cameras vão somar um total de U$800 e o note por volta de U$900,00.

Estou na maior duvida se devo ou não declarar tudo ou somente o notebook, além disso alguém pode me ajudar e simular o valor final declarando ?

Aguardo as dicas.
< > ´s
Marcelo Silveira

 


 
DÚVIDA

 mensagem postada em 27/01/2008 - 12:01:33hs
 
 

Prezados,

Vou para Miami/Orlando nesta semana. Pretendo trazer um vídeo game,uma bike e relógio.

Recentemente trouxe um gravador de DVD/VHS e o fiscal da Alfândega solicitou que tirasse da lista para pagamento de imposto pois disse que se enquadrava como bem de uso pessoal. Paguei apenas um notebook.
Levando isso em conta acreditam que a minha lista acima possa então ser totalmente isenta?
Dêem suas opiniões e relatos de situações pessoais. Grato

 


 
Alfândega

 mensagem postada em 24/01/2008 - 06:01:38hs
 
 

Minha família toda tinha um macete com a Alfândega, nós quando chegávamos no aeroporto ficávamos esperando no duty-free um vôo menos procurado, por exemplo proviniente da Argentina, pois ninguém vai trazer muitos eletrônicos, pois nos vôo vindos do USA eles ficam de olho, lá em Guarulhos só fazemos assim.

 


 
 
Passando a loja localizada no Showcase Plaza olhe em direção ao Pavilhão do Marrocos, o que de longe parece um dos prédios daquele pavilhão, na realidade é o topo do Tower of Terror do Parque Disney's Hollywood Studios.