Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 08/10/2014 - 10:10:23hs
 
 

Óbvio que corre o risco amigo.

Muita gente faz isso que você pensou. Pode não acontecer ou pode acontecer sua sorte no dia que vai dizer.

Não tem solução nem como se precaver. Os fiscais são muito espertos e sabem de longe o que está acontecendo.

Abs

 


 
Alfandega - Viracopos - Alguém?

 mensagem postada em 08/10/2014 - 07:10:53hs
 
 

Alguém chegou por Viracopos ou que conheça alguém que chegou por lá poderia contribuir com depoimentos de como foi?

Li relatos que lá operam por botão azul e vermelho ainda e que foi tranquilo para quem trouxe 1 mala grande e 1 mala de mão por pessoa e que os agentes estão sendo mais educados que SP.

 


 
Res: Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 09/10/2014 - 04:10:01hs
 
 

Bom, primeiramente, boa tarde, pessoal!

Minha primeira postagem aqui no VPO! E já chegou tentando dar uma ajudinha com base na experiência que tive com alfândega aqui no aero de Brasília.

Sr. Mauro,

O pessoal da Receita ficou super alerta com essa questão das compras de enxovais para bebês nos EUA. Eles estão parando o pessoal mesmo. No meu retorno de Orlando, em maio, pararam quase todas as pessoas que estavam na fila.

Inclusive (e, talvez, principalmente) o pessoal que entrou na fila para declarar. ACHO (e aqui é achismo meu mesmo) que eles estão fazendo isso para verificar se a galera que declara está declarando tudo mesmo.

Daí que, concordando com o Sr. Rafael Barbosa, é um risco (meio roleta-russa) de declarar parte das compras. Eu digo isso pelo que eu presenciei em maio no aeroporto. Todo mundo que declarou (fila de "Bens a Declarar") foram encaminhados para o raio-x naquela oportunidade. Nem todos da fila de "Nada a Declarar" o foram (meu caso).

E isso aconteceu antes desse previsto encrudescimento da fiscalização.

Mas já tenho relato de um amigo meu que foi fazer enxoval com a esposa em julho e passou sem problemas. É aquela questão: depende do dia, depende do fiscal, depende, depende, depende...

Não sei se ajudou, mas fica aí o relato.

Att.
Camila N.

Pessoal, estou embarcando no final do mês com a minha esposa.

Vamos à Orlando fazer o enxoval do nosso primeiro filho, é claro, traremos muita coisa, entre elas, carrinho e bebê conforto, o que sabidamente chama atenção pelo grande volume.

Não iremos abusar, mas, como esta compra (enxoval) não entra na nossa cota de U$ 500,00, estou bastante receoso de ser taxado sob o total (estimados em U$ 3.000,00) de compras de itens de bebê......e ai a coisa vai ficar feia...rs

Pensei em fazer o seguinte: juntar cerca de uns U$ 1.000,00 em notas fiscais e ir direto para a fila "Bens a declarar", lá pagaria o imposto devido sobre esta nota e evitaria maior prejuízo, o que acham?

Se eu entrar nos bens a declarar, corro o risco de o fiscal ainda assim, pedir para abrir a mala e acabar me taxando sob o total?

Alguma dica de como diminuir as chances de ser tributado sobre toda a compra, afinal, só compraremos roupas para o bebê....ou seja, nada de uso pessoal.....e ai?

Sugestões?
Obrigado.

(mensagem de Mauro Gonzaga Alves Junior)


 


 
Res: Alfândega - Ajuda

 mensagem postada em 09/10/2014 - 04:10:38hs
 
 

Camila, obrigado pelo relato...

Também estivemos em Orlando em Junho/2014, mas como não sabíamos da gravidez, acabamos nem aproveitando e trouxemos apenas algumas roupas e perfumes, nada em excesso, por isso, passamos na boa.

Mas também vi muita, mas muita gente mesmo desembarcando com volumes imensos de produtos de bebê, e vi muita gente com os carrinhos na caixa sem nenhum "pudor" rs.....pelo que notei, todos passaram....vamos ver agora que é minha vez....Deus me proteja..

Obrigado pelas dicas.


Bom, primeiramente, boa tarde, pessoal!

Minha primeira postagem aqui no VPO! E já chegou tentando dar uma ajudinha com base na experiência que tive com alfândega aqui no aero de Brasília.

Sr. Mauro,

O pessoal da Receita ficou super alerta com essa questão das compras de enxovais para bebês nos EUA. Eles estão parando o pessoal mesmo. No meu retorno de Orlando, em maio, pararam quase todas as pessoas que estavam na fila.

Inclusive (e, talvez, principalmente) o pessoal que entrou na fila para declarar. ACHO (e aqui é achismo meu mesmo) que eles estão fazendo isso para verificar se a galera que declara está declarando tudo mesmo.

Daí que, concordando com o Sr. Rafael Barbosa, é um risco (meio roleta-russa) de declarar parte das compras. Eu digo isso pelo que eu presenciei em maio no aeroporto. Todo mundo que declarou (fila de "Bens a Declarar") foram encaminhados para o raio-x naquela oportunidade. Nem todos da fila de "Nada a Declarar" o foram (meu caso).

E isso aconteceu antes desse previsto encrudescimento da fiscalização.

Mas já tenho relato de um amigo meu que foi fazer enxoval com a esposa em julho e passou sem problemas. É aquela questão: depende do dia, depende do fiscal, depende, depende, depende...

Não sei se ajudou, mas fica aí o relato.

Att.
Camila N.

Pessoal, estou embarcando no final do mês com a minha esposa.

Vamos à Orlando fazer o enxoval do nosso primeiro filho, é claro, traremos muita coisa, entre elas, carrinho e bebê conforto, o que sabidamente chama atenção pelo grande volume.

Não iremos abusar, mas, como esta compra (enxoval) não entra na nossa cota de U$ 500,00, estou bastante receoso de ser taxado sob o total (estimados em U$ 3.000,00) de compras de itens de bebê......e ai a coisa vai ficar feia...rs

Pensei em fazer o seguinte: juntar cerca de uns U$ 1.000,00 em notas fiscais e ir direto para a fila "Bens a declarar", lá pagaria o imposto devido sobre esta nota e evitaria maior prejuízo, o que acham?

Se eu entrar nos bens a declarar, corro o risco de o fiscal ainda assim, pedir para abrir a mala e acabar me taxando sob o total?

Alguma dica de como diminuir as chances de ser tributado sobre toda a compra, afinal, só compraremos roupas para o bebê....ou seja, nada de uso pessoal.....e ai?

Sugestões?
Obrigado.

(mensagem de Mauro Gonzaga Alves Junior)



(mensagem de Camila Neves)


 


 
Celular - dúvida

 mensagem postada em 13/10/2014 - 01:10:02hs
 
 

Amigos, estive em Orlando em Junho/2014 e lá, eu e minha esposa compramos um Iphone 5s cada.

Acontece que depois da viagem e chegada em SP, acabei me desfazendo da nota fiscal de compra.

Agora, no final do mês estamos voltando à Orlando e minha dúvida é a seguinte.

Podemos levar nossos telefones celulares, sem que entrem em cota? E se formos barrados, teremos de pagar imposto mesmo sendo que foram adquiridos em outra viagem?

Alguma dica?

Obrigado.

 


 
Res: Celular - dúvida

 mensagem postada em 13/10/2014 - 01:10:44hs
 
 

Nao vai precisar pagar imposto caso estiver com chip da operadora brasileira.
Agora, caso voce compre um outro aparelho nessa viagem essa ira entrar na cota.

Abs





Amigos, estive em Orlando em Junho/2014 e lá, eu e minha esposa compramos um Iphone 5s cada.



Acontece que depois da viagem e chegada em SP, acabei me desfazendo da nota fiscal de compra.

Agora, no final do mês estamos voltando à Orlando e minha dúvida é a seguinte.

Podemos levar nossos telefones celulares, sem que entrem em cota? E se formos barrados, teremos de pagar imposto mesmo sendo que foram adquiridos em outra viagem?

Alguma dica?

Obrigado.

(mensagem de Mauro Gonzaga Alves Junior)


 


 
Celular

 mensagem postada em 14/10/2014 - 03:10:33hs
 
 

Olá pessoal,
Embarco para Orlando em 05/12, e vou levar meu celular (iphone 5s), pois adquiri um chip para utilizar lá...
Pretendo comprar um iPhone 6, se eu for parada na alfândega, corro o risco de ter os dois telefones tributados?

Beijos,

Letícia

 


 
Res: Celular

 mensagem postada em 14/10/2014 - 04:10:55hs
 
 

Olá pessoal,
Embarco para Orlando em 05/12, e vou levar meu celular (iphone 5s), pois adquiri um chip para utilizar lá...
Pretendo comprar um iPhone 6, se eu for parada na alfândega, corro o risco de ter os dois telefones tributados?

Beijos,

Letícia
(mensagem de Letícia Clivatti)


O iphone 6 será tributado se for pega na alfândega. O outro não pois é considerado uso pessoal.

 


 
Laptop

 mensagem postada em 23/11/2014 - 10:11:31hs
 
 

Vou viajar daqui a 14 dias e preciso levar meu laptop mas não tenho mais a nota . Será que terei problemas com a policia federal aqui na entrada. Ele tem 5 anos e está bem usado. Se alguém puder me ajudar , agradeceria muito.
ABÇ Ana

 


 
Res: Laptop

 mensagem postada em 24/11/2014 - 10:11:35hs
 
 

Ana Luisa,

Se ele foi comprado no Brasil e possuir o selo brasileira (esqueci o nome) então não terá problema, mas se caso ele foi comprado no exterior, independente do tempo de uso, ele será incluído em sua cota de $500.

abçs

Bruna


Vou viajar daqui a 14 dias e preciso levar meu laptop mas não tenho mais a nota . Será que terei problemas com a policia federal aqui na entrada. Ele tem 5 anos e está bem usado. Se alguém puder me ajudar , agradeceria muito.
ABÇ Ana
(mensagem de ANA LUISA TRONBJERG DE VILLAFUERTE)

 


 
 
O espetáculo Beauty and the Beast-Live on Stage estreou no parque Disney's Hollywood Studios no mesmo dia que o filme de animação estreou nos cinemas americanos, ou seja, em 22 de novembro de 1991.