Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Andre e Paulo

 mensagem postada em 15/02/2008 - 10:02:51hs
 
 

Pelo que eu ouvi, só a Brasil Center faz esse "favor" de colocar o valor da nota mais baixo. Nas outras lojas eu acho isso muito difícil, pois os americanos parecem robôs, eles não fazem as coisas fora do padrão.
Quanto ao Xbox, eu acho que dá para passar sem apresentar a nota no máximo eles vão consultar na internet , eu fiz isso com o laptop, falei que tinha deixado a nota com minha esposa, e na declaração não coloquei o valor da taxa e nem do software de atualização.
Quanto a passar com o laptop na mão, eu acho que não é tão facil assim não, pois se eles notarem que o laptop é novo ai é que eles vão te parar.
Eu voltei em janeiro, não sei se foi sorte, mas eles não estavam parando quase ninguém, minha cunhada passou com o laptop numa boa, minha esposa passou com filmadora, câmera digital, wii, etc. Eu resolvi declarar, perdi uns 40 minutos na fila, e o fiscal me perguntou se era só o Laptop que eu iria declarar. Eu tenho a impressão de que quem estava declarando, eram pessoas com muitas coisas, por exemplo, mudança. Pois eram muitos volumes.
Obs. Eu passei pela alfandega de Guarulhos nas outras eu não sei informar.

 


 
nota fiscal

 mensagem postada em 14/02/2008 - 09:02:56hs
 
 

eu ouvi dizer que em algumas lojas eles fazem a nota fiscal com o valor menor do aparelho por causa da cota. por exemplo,eu quero comprar um xbox360, o modelo completo é $349,00 e o mais simples é $279,00, será que é possivel fazer a nota do modelo mais barato, pois os agentes da alfandega não saberão a diferença entre eles, se for só algumas lojas que fazem isso, tem como me indicar alguma de eletronicos.
Obrigado

 


 
cota

 mensagem postada em 14/02/2008 - 11:02:38hs
 
 

Oi, intao se for com um notebook na mao como se fosse ja pessoal eles vao parar ??
Uma pergunta talvez -- palavra censurada -- mas... se voce comprar pela Amazon por ex. e pedir pra eles fazerem alguma nota do equipamento com o preco mais barato... eles nao fazem para ficar com o preco na cota ?? Desculpe pela ignorancia
Agradeco

 


 
Sheikra e Nancy

 mensagem postada em 12/02/2008 - 10:02:55hs
 
 

Sheikra: So' debito automatico do BB. Parece que ha' um outro banco - acho que Real, mas nao tenho certeza.

Nancy: Itens de uso pessoal - tenis, roupas, perfumes, bolsas, sapatos, eles nao contam. Eletroeletronicos sao o grande foco deles.

Bjkas e boa viagem!

 


 
Andre

 mensagem postada em 12/02/2008 - 12:02:06hs
 
 

Nao declarar você até pode, nada te impede, mas se você for escolhido para verificação de bagagem você pagará 50% do imposto e ainda terá a multa de 50% por falsa declaração. Não adianta voce dizer que é para uso pessoal, se passou da cota então teoricamente voce deveria declarar. A unica excessão são roupas, sapatos etc. Se fosse do jeito que você falou, seria muito fácil concorda ?

Entao, custando 650 dolares, o imposto é sobre $150, 50% de 150 dolares dão $75 de imposto a pagar.




É mais questão de sorte mesmo. Voce pode nao declarar e não ser escolhido pelo agente da alfandega. Como serão no máximo 300 reais que voce pagará talvez vale a pena tentar a sorte.


 


 
camera dslr

 mensagem postada em 11/02/2008 - 01:02:02hs
 
 

Boa tarde a todos, então eu tava querendo trazer uma camera DSLR da Sony, acredito que somente o valor dela seja aproximadamente uns us$ 650,00, será que eu consigo trazer ela sem declarar, pois posso falar que é minha de uso pessoal, porem não estarei levando nenhuma comigo para declarar no embarque aqui no brasil, será que tem problema???

 


 
Sheikra

 mensagem postada em 11/02/2008 - 11:02:53hs
 
 

Ainda no aviao de volta voce recebera' um formulario para declaracao de bens que ultrapassem a cota individual de $500. Quando chegar, ja' em terra, voce entrara' na fila de quem tem o que declarar. O valor do Darf devera' ser pago no BB em dinheiro ou debito.
Bjkas e bom retorno!

 


 
Procedimento p Declaração / Duvidas

 mensagem postada em 11/02/2008 - 11:02:32hs
 
 

Ola Pessoal, bom dia!!

Estarei retornando ao Brasil(Galeao RJ) dia 17/03.
Irei declarar um Laptop que estarei trazendo.
Queria saber,
Onde que devo declarar os bens? no aeroporto daqui mesmo?
Ai pelo que li, eles emitem um DARF para pagto,..
Onde que pago esse DARF? Há algum banco?
E a qual é a forma de pagto deste DARF? so em cash?

Muito Obrigado!!
Abs

 


 
Marcelo

 mensagem postada em 04/02/2008 - 03:02:17hs
 
 

Marcelo, 900+300 foi o que passou da cota, logo 50% de 1200 dãoo 600 dolares de imposto se voce declarar. Agora se voce não declarar e for pego você terá que pagar 100%, ou seja, 1200 dolares de imposto por ter feito declaração falsa.

 


 
Como ocorre a fiscalizacao?

 mensagem postada em 03/02/2008 - 10:02:12hs
 
 

Boa noite amigos.

Estou aqui em NY e irei embora amanha. Estou com algumas duvidas em relacao a fiscalizacao na alfandega.
Seguinte, alguns itens tenho nota e outros nao.
Na fiscalizacao eles te pedem as notas dos itens ou a mesma deve estar com os mesmos?

Como vim passar ferias com alguns parentes, possuo notas em que constam itens que comprei pra presentear e outros que estou levando. Ao passar pela alfandega, irei mostrar a nota que contem todos os itens, apontando apenas para o item que estarei levando.
Voces acham que isso podera me trazer problemas ou nao? Deveria ter pedido notas separadas com apenas o que iria trazer?

Outra pergunta: Se a soma dos meus itens nao ultrapassar os 500.00, posso me enquadrar como NAO DECLARAR?

Obrigado.

 


 
 
Em Tom Sawyer Island, no moinho - Harper's Mill - observe a engrenagem horizontal e verá um ninho de "bluebird" ("pássaro azul").