Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Ipad

 mensagem postada em 02/10/2014 - 10:10:01hs
 
 

Bom dia, gostaria de levar o Ipad da minha filha para ela se distrair durante o voo, o mesmo esta ate com a tela trincada, terei problema na fiscalização na volta, haja vista que nao tenho nota fiscal do mesmo? Porem, atrás dele tem a marca da Anatel.
Sera que isso chamaria atençao para me fiscalizarem? obrigada

 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 01:10:57hs
 
 

Gente, eu e minha família não compramos eletrônicos, mas o que eu comprei de produtos de beleza foi uma loucura.

Comprei JOICO, KEUNE, REDKEN, SENSCIENCE, LOREAL, MORROCONOIL, AUSSIE e muito mais, surtei, gastei uns U$500 só com produtos pra cabelo além de makes que comprei na MAC, Macys e WalMart.

Resultado, tive que entubar um monte nas malas do meu filho e marido e ainda bem que não deu nenhum problema.
Porque poderiam até pensar que era pra revenda, mas não, eu tenho cabelo cacheado e cuido muito bem dos meus cachos, sou super vaidosa com eles, não aliso por nada. Mas isso requer investimento que no Brasil é infinitamente mais caro e a maioria dos produtos nem aqui existem.

Resumindo, tenho produtos pros cabelos pra uns 5 anos no mínimo rs

 


 
Res: Ipad

 mensagem postada em 02/10/2014 - 01:10:46hs
 
 

Amanda, como relatei anteriormente, se os fiscais encrencarem, mostre o selo da Anatel que tem na traseira do iPad, isso, por si só, já indica que o produto foi comprado no Brasil e é homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações.
abs

Bom dia, gostaria de levar o Ipad da minha filha para ela se distrair durante o voo, o mesmo esta ate com a tela trincada, terei problema na fiscalização na volta, haja vista que nao tenho nota fiscal do mesmo? Porem, atrás dele tem a marca da Anatel.
Sera que isso chamaria atençao para me fiscalizarem? obrigada
(mensagem de AMANDA ARAUJO)

 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 01:10:02hs
 
 

Suane, onde vouce comprou redken e senscience? as vezes falam que é dificil achar la

Gente, eu e minha família não compramos eletrônicos, mas o que eu comprei de produtos de beleza foi uma loucura.

Comprei JOICO, KEUNE, REDKEN, SENSCIENCE, LOREAL, MORROCONOIL, AUSSIE e muito mais, surtei, gastei uns U$500 só com produtos pra cabelo além de makes que comprei na MAC, Macys e WalMart.

Resultado, tive que entubar um monte nas malas do meu filho e marido e ainda bem que não deu nenhum problema.
Porque poderiam até pensar que era pra revenda, mas não, eu tenho cabelo cacheado e cuido muito bem dos meus cachos, sou super vaidosa com eles, não aliso por nada. Mas isso requer investimento que no Brasil é infinitamente mais caro e a maioria dos produtos nem aqui existem.

Resumindo, tenho produtos pros cabelos pra uns 5 anos no mínimo rs
(mensagem de Suane)


 


 
duvidas!

 mensagem postada em 02/10/2014 - 02:10:34hs
 
 

Amigos...qual o melhor local para eu ler essas questões que envolvem a alfandega...eu quero entende-las bem direitinho pra poder me "defender"...hahahahahaha
Eu não vou estar com eletrônicos... somente os tais itens de uso pessoal...roupas, sapatos, tenis, maquiagens...mas fiquei preocupada depois que uma amiga foi taxada em quase cinco mil reais em Guarulhos sem nenhum eletrônico na bagagem...

 


 
Res: duvidas!

 mensagem postada em 02/10/2014 - 03:10:50hs
 
 

Amigos...qual o melhor local para eu ler essas questões que envolvem a alfandega...eu quero entende-las bem direitinho pra poder me "defender"... hahahahahaha Eu não vou estar com eletrônicos... somente os tais itens de uso pessoal...roupas, sapatos, tenis, maquiagens...mas fiquei preocupada depois que uma amiga foi taxada em quase cinco mil reais em Guarulhos sem nenhum eletrônico na bagagem... (mensagem de rebecamalves)


Rebeca,

A fonte é aqui: Receita Federal clique no Link.

Mas tem várias reportagens sobre as novas mudanças na fiscalização de bagagem acompanhada pela nossa Alfândega que valem a pena serem lidas. Veja por exemplo ESTA AQUI
SDS,
Roberval.

 


 
Claudio Res: PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 02/10/2014 - 03:10:10hs
 
 

Oi Gabriela,

eu comprei em uma loja só de produtos de beleza chamada Blooming Beauty que fica no Mall at Millenia, exatamente ao lado da Sephora no primeiro na piso.

Inclusive eu estava indo em direção a Sephora pra comprar makes e ver estes produtos quando olhei pro lado e vi esta loja, entrei só pra dar uma "olhadinha" e saí de lá 1h depois com 2 bolsas cheias rs...

E ao lado dela tem outra que vende também Kerástase, mas acabei não comprando nada dessa marca porque achei bem caro até mesmo lá, mas as outras marcas estão com precinhos maravilhosos ;-)

 


 
Res: duvidas!

 mensagem postada em 02/10/2014 - 03:10:58hs
 
 




Como assim ? R$ 5000,00 de imposto ? To começando a ficar apavorada qual critério eles usaram para definir este valor de imposto?
Como pode ser ? Será que logo no começo de janeiro já vai ser para valer esta loucura de alfândega ?
Ajuda por favor qualquer tipo de informações a este respeito será bem vinda!!
Obrigado




 


 
Reportagem folha/uol sobre a cota de 500 obamas !

 mensagem postada em 02/10/2014 - 03:10:38hs
 
 









http://www1.folha.uol.com.br/turismo/2014/10/1525108-receita-reforca-fiscalizacao-saiba-o-que-pode-ser-trazido-do-exterior.shtml?cmpid=%22facefolha%22

 


 
Res: duvidas!

 mensagem postada em 02/10/2014 - 03:10:02hs
 
 


Como assim ? R$ 5000,00 de imposto ? To começando a ficar apavorada qual critério eles usaram para definir este valor de imposto?
Como pode ser ? Será que logo no começo de janeiro já vai ser para valer esta loucura de alfândega ?
Ajuda por favor qualquer tipo de informações a este respeito será bem vinda!!
Obrigado (mensagem de Ana Politano)


Ana,
Segundo reportagens veiculadas nos jornais de maior circulação no Brasil, a partir de janeiro do próximo ano (2015) a receita federal deverá proceder assim:
a) Pegar a lista de todos os passageiros que vão chegar em cada voo e pesquisar:
a.1) Pelo controle de passaporte, quantas vezes a pessoa costuma viajar (ou já viajou) ao exterior nos últimos anos;
b) Cruzar dados com as declarações de imposto de renda para ver rendimentos e declaração de compras de moeda estrangeira (Bacen);
c) Dados do cartão de credito para ver quanto a pessoa gastou lá fora e qual a media de gastos mensais;
d) Peso das bagagens na ida e na volta, para verificar quantidade de bagagem trazida do exterior em comparação ao que levou;
e) Raio X antes das malas serem disponibilizadas na esteira, com marcação das que contiverem eletrônicos ou muita quantidade de um mesmo item;
f) Implantação da famosa e temida tabela PNC no caso de mercadorias acima da cota e não declaradas espontaneamente pelo viajante !!

Boa sorte para todos nós !!

SDS,
Roberval.

 


 
 
No cemitério localizado ao lado da Mansão Mal-Assombrada você encontra várias lápides, sendo que aquela que pertece Madame Leota tem a sua face entalhada e de tempos em tempos ela acorda e olha fixamente para você.