Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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FABIO!!!

 mensagem postada em 08/08/2008 - 01:08:26hs
 
 

QUER DIZER Q VAMOS PAGAR SÓ US 350,OO? É ACHO Q VALE A PENA ..
TEM Q LEVAR A NOTA? ELE VAI PAGAR AONDE? COMO É O PROCESSO TODO? O PAGTO SERÁ EM REAL OU EM DÓLAR? ELE PAGA EM MANAUS OU EM MIAMI? OU EM BRASÍLI Q É O DESTINO FINAL DELE?
OBRIGADA PELA AJUDA
ABRAÇOS

 


 
ALFÂNDEGA MANAUS 1 HR DA MANHÃ

 mensagem postada em 08/08/2008 - 10:08:58hs
 
 

Meu marido está mandando um lep top por um amigo q vem de Miami e chega em Manauspor volta da 1 hr da manha. O lep top custou US 1200,00, é o caso declarar? Ou esse horário n tem fiscalização?
Bjssssssssss

 


 
Fabiana Colombo

 mensagem postada em 07/08/2008 - 04:08:39hs
 
 

Ano passado trouxe um Lap Top que com as taxas ultrapassavam o valor de U$500,00. Coloquei no formulário o valor exato da nota e o fiscal pediu para ver a mesma e riscou o valor que ultrapassava os U$500,00 e não tive que pagar nada...

Acho que se não ultrapassar muito eles nem mandam agente pagar nada!

Bjos.

 


 
Fabiana

 mensagem postada em 06/08/2008 - 01:08:18hs
 
 

Oi Fabiana,
O meu laptop foi US$499,99 sem imposto. Mas como eu comprei na Louisiana tenho as taxas devolvidas (Tax Free). Assim, a minha nota fiscal estava com o carimbo dizendo que eu tive tax free, por isso só coloquei mesmo o preço do laptop, sem taxas.
Só uma observação: Ng me pediu para ver a nota. O preço declarado foi o preço que eles aceitaram.

 


 
Lorraine

 mensagem postada em 05/08/2008 - 11:08:23hs
 
 

Oi Lorraine!

Eu tenho visto vários notebooks em promoção por 498,00 ou 499,00 dólares e pelo o que leio na configuração me atendem perfeitamente e estou pensando em trazer!
A minha dúvida é quanto às taxas... O valor final, com as taxas, vai exceder 500 dólares.
Você disse que não precisou pagar o imposto, mas o preço final (com as taxas) era 499,00???
Obrigada!
Fabiana

 


 
Claudia Dias

 mensagem postada em 05/08/2008 - 10:08:12hs
 
 

Cada aeroporto age de um jeito...

Ano passado quando cheguei em São Paulo tive todas as minhas malas escaneadas pela alfandega.

Tinha na minha bolsa, filmadora, máquina fotográfica, Walk Talk, celular, relógios, óculos.

Passei nos bolso da minha blusa, 5 MP3...

Nada foi visto pelo scanner!

Lap Top não tem jeito tem que declarar!

Detalhe: Tive duas malas abertas pelo fiscal e estava cheia de coisas, não deu nada...

Beijos e boa sorte! Na alfandega a sorte é necessária...

 


 
Sandra

 mensagem postada em 05/08/2008 - 09:08:50hs
 
 

Oi Sandra,
Não se preocupe pq funciona no final de semana sim. Cheguei num sábado pela manhã. O banco que tem é o Safra, e fica dentro do aeroporto mesmo, fora da alfândega. As pessoas deixam o carrinho com as malas na alfândega e vão até o banco fazer o pagamento. Depois é só voltar e entregar o pagamento para sair.
Qualquer outra dúvida, pode perguntar!

 


 
GUARULHOS

 mensagem postada em 05/08/2008 - 08:08:15hs
 
 

Lorraine, legal seu depoimento. Estarei voltando por Guarulhos daqui a 2 semanas, gostaria do depoismento de alguem que voltou de Miami/Orlando no ultimo mes e contasse como anda a ALFANDEGA de SAO PAULO.

 


 
Alfândega

 mensagem postada em 05/08/2008 - 07:08:20hs
 
 

Oi gente,
Acabei de voltar dos EUA e agora a bagagem de mão está sendo escaneada aqui no Rio e eles estão bem chatos. Dizem que estão escaneando a bagagem despachada tb.
Trouxe um laptop agora que custou $499,99, ou seja, não passava a cota, e mesmo assim tive que declarar. Claro que não precisei pagar nenhuma taxa.
Tive um amigo viajando comigo que teve que pagar a taxa, e vale a dica: Tenham reais. A taxa de conversão do dólar no banco para pagar a taxa é ridícula R$1,50 por dólar.
Estão parando várias pessoas e intensificando a fiscalização. E não estão facilitando quando a pessoa é pega com ítens acima de 500 dólares sem declarar. Estão cobrando a multa mesmo! Tinha uma menina chorando no aeroporto por isso.

 


 
Carrinho de bebe

 mensagem postada em 02/08/2008 - 07:08:57hs
 
 

Olá!!
vou em março/2009 para orlando e gostaria de trazer um carrinho de bebe e uma cadeirinha para carro.
Alguem sabe se terei problemas com a alfandega?
Como a caixa deve ser grande, terei que declarar de qualquer jeito? (alias... isso é necessario declarar??)

Obrigada

 


 
 
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