Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Taxas em Reais???

 mensagem postada em 26/08/2008 - 08:08:53hs
 
 

Olá pessoal!

Li opost da Laraine nesse tópico e fiquei com uma dúvida.
Estamos indo nessa quinta-feira e vamos declarar um notebook.
A taxa a ser paga no aeroporto de Guarulhos-SP é em reais mesmo?
Obrigada!

 


 
Cotas

 mensagem postada em 26/08/2008 - 08:08:37hs
 
 

Valeu Ricardo e Fabio pelas explicações. Bom o certo é que só 500 dolares eu nao vou trazer, com certeza extrapolarei essa cota. Tenho que ver a melhor estratégia para passar na alfandega. To com a intenção de trazer dois video games e um carrinho, assim talvez tenha que declarar.
De qq jeito valeu pelas orientações.
Abs

 


 
WAGNER

 mensagem postada em 26/08/2008 - 07:08:37hs
 
 

NA TEORIA VC SO PODE TRAZER US500,00, MAS NA PRATICA NÃO É BEM ASSIM , QDO PREENCHER SUA DECLARAÇÃO VAI VER QUE ELES PEDEM PARA COLOCAR APENAS OS ELETRONICOS, QUE BENS PARA USO PESSOAL NAO ENTRA NA COTA..........OU SEJA A RECEITA SO QUER SABER DE ELETRONICOS GRANDES OU SEJA NOTEBOOK , TV , PLAYSTATION, JA FUI 8 VEZES PARA LA E 3 FUI PARADA NA ALFANDEGA ONDE ELES PASSAM SUAS MALAS NO RAIO X SO TIVE QUE ABRIR UMA VEZ POIS TINHA UM WII DENTRO, POIS CAMERAS E FILMADORAS COMO SAO PEQUENOS ELES NEM LIGAM MUITO, QUANTO AO PREENCHIMENTO SEMPRE COLOCO NADA A DECLARAR, MAS NUNCA TROUXE MAIS DE US 500, 00 EM ELETRONICOS. JA TROUXE CARRINHOS E NAO DECLAREI POIS MINHA ESPOSA ESTAVA COMIGO E GRAVIDA E ELES NEM LIGAM PARA ISTO

 


 
Duvida quanto a declaracao

 mensagem postada em 19/08/2008 - 08:08:55hs
 
 

Galera, a duvida que tenho é a seguinte: A gente por lei precisa declarar as compras mesmo estando abaixo da cota de isençao ou somente se ultrapassar a cota?? Qual o critério para que se deva declarar ou nao?
Agora preciso de um conselho, pretendo trazer entre outras coisas, um xbox 360 , talvez um PlayStation 3 e um carrinho de bebê. Que conselhos vcs me dao quanto a alocaçao das malas e volumes e se devo declarar ou nao. Com certeza ultrapassarei os 500 dolares!
Aguardo resposta
Wagner

 


 
Maria Dias

 mensagem postada em 13/08/2008 - 06:08:32hs
 
 

Não acho que esta informação proceda, contudo tbém sugiro confirmar com a receita diretamente...

Pelo que sei para entrar como uso pessoal vc teria que ter morado nos EUA (comprovadamente) por pelo menos 9 meses...

Abs.

 


 
Lilian ou Fábio!

 mensagem postada em 12/08/2008 - 11:08:42hs
 
 

Se possível gostaria q me ajudassem.
Tenho uma amiga q veio recentemente de Miami e n entende muito bem inglês (talvez aí a confusão) e comentou q leu no formulário q se preenche parece q ela entendeu q eletrônicos, no caso os leptops, q foram comprados com mais de 30 dias, são considerados como se já fossem de uso próprio.
Isso procede? N se se deu p entender meu questionamento.

Desde já agradeço a atenção.
Abraços

 


 
Luciana

 mensagem postada em 12/08/2008 - 09:08:13hs
 
 

Eu sinceramente nao sei...ocorre que TODAS as nossas malas foram passadas no RX, eram aproximadamente 30 malas, estãvamos em nove pessoas! Havia 3 notebooks, dois foram vistos e pegos normalmente e um, o do meu cunhado que passou em pe dentro da bolsa, nao foi visto, passou na boa, mesmo apos o RX. Detalhe, tivemos que abrir 3 malas, pq viram coisas suspeitas, na verdade eram eletronicos, mas naum ultrapassava a cota. Sendo assim, suspeitamos que se passar em pe pode passar desapercebido. E particularmente acho que faz sentido, sou dentista e uso muito RX, existem imagens que ficam sobrepostas e ele pode ser falivel!

Beijos.

 


 
Ivo Reis

 mensagem postada em 12/08/2008 - 10:08:43hs
 
 

Meu cunhado tbém conseguiu passar com note sem ser percebido, mas é um risco!

Se vc conseguir passar ele dentro de uma bolsa de forma que ele fique em pé ao passar pelo RX, o RX não consegue visualizá-lo na bolsa. Esta foi a tática dele e deu certo...

Mas ainda acho um risco...

Abs.

 


 
Lilian

 mensagem postada em 11/08/2008 - 10:08:17hs
 
 

Acho q nao tem outro jeito mesmo...ainda bem q li em uma resposta sua que nao precisa incluir o imposto pago nos EUA...o valor do Note eh $1600 sem taxas, vou economizar $50 no imposto..ja eh alguma coisa

O pior eh pensar que meu chefe ja passou com note de 1300 sem ser incomodado e eu mesmo no ano passado passei sem problemas com bem mais que 500 dolares (sem note)

 


 
Dúvida - Notebook

 mensagem postada em 11/08/2008 - 09:08:34hs
 
 

Vou para Miami/Orlando setembro agora com minha noiva. Gostaria de opiniões... por enquanto de eletronicos vou trazer um notebook (U$1700), um HD externo (U$ 120,00) e um GPS (U$ 200). E ela vai trazer um note de no maximo uns U$ 700. O que fazer ?
Pelo que li no forum, acho q o note dela nem vale a pena declarar...o problema é o meu, q alem de ser caro, eh grande tb (20")

 


 
 
Originalmente havia sido concebida uma montanha-russa para o pavilhão japonês (Epcot), cujo exterior representaria o Monte Fuji. Contudo, o projeto não foi levado a frente por conta de falta de verba e porque o patrocinador - Kodak - não gostaria de que o nome Fuji estivesse de alguma forma vinculado ao pavilhão.