Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 13/09/2014 - 09:09:29hs
 
 

Pessoal, estou viajando quarta-feira, meu esposo e eu. Ele quer trazer um PS4 para ele e meu irmão pediu que trouxéssemos um pra ele. Além dos dois video-games estou querendo trazer brinquedos e roupas para nossos dois filhos (que não vão).
Só que agora, dois cunhados me "pediram" mais dois video-games, de quase $500,00 cada. A pergunta é: Eu posso trazer essa quantidade (seriam dois por pessoa), mesmo declarada?

 


 
Res: Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 14/09/2014 - 07:09:47hs
 
 

Complicado isso....

Poder pode... Mas prepara o imposto salgado que você vai pagar.

Todo e qualquer brinquedo vai entrar nessa conta, e o fiscal se te pegar ele vai vir com a mão pesada.

Não abuse no resto, se não "dá na cabeça dele" que vocês estão trazendo para revenda e vocês perdem tudo.

4 video games? não seria melhor repensar nisso?


Abs

 


 
Res: Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 14/09/2014 - 08:09:18hs
 
 

Muito obrigada, Rafael! É também estou achando complicado!
Já conseguimos nos livrar de um, agora a questão é: Se eu trouxer 3 e declarar, será que os fiscais pegam mais leve quanto ao resto, ou seria melhor mesmo trazer só dois, porque aí estaríamos dentro da cota em eletrônicos, não declarar nada e esperar que eles não liguem para os brinquedos?

 


 
Res: Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 14/09/2014 - 08:09:33hs
 
 

Não funciona bem assim.

A cota de 500 dólares é para qualquer coisa que não está isenta. Ela não é de eletrônicos.

Então se o fiscal achar que as roupas que você trouxe ultrapassam o que é subentendido por uso pessoal, ele vai taxar você nas roupas, nos brinquedos, bolsas relógios e nos vídeo games. Quando você declarar, ele irá olhar todo o resto e irá te taxar em tudo que ele "achar" que não condiz com a cota de isenção.

Eu já vi casos aqui de gente que não teve nenhum eletrônico e foi multado.



Abs

 


 
Res: Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 15/09/2014 - 10:09:20hs
 
 

Dependendo do fiscal, pode encasquetar que os produtos se destinam à revenda e exigir o desembaraço da mercadoria por pessoa jurídica.

E, também, não compensa declarar pq um PS4 no -- palavra censurada -- , hoje, sai por menos de R$ 1.400,00. Inclusive, esse valor pode ser parcelado.

 


 
Res: Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 15/09/2014 - 10:09:44hs
 
 

Só o PS4 consumiria toda a sua cota. Todo o excedente estaria sujeito a tributação. Isso exigiria uma disciplina enorme durante a viagem, para não comprar muita coisa, pois dependendo do fiscal você poderia pagar imposto até sobre brinquedos, perfumes, tênis, bolsas... coisas que comumente compramos em uma viagem.

E também como comentaram, um casal com vários PS4 disparará o alerta em qualquer fiscal em qualquer aeroporto do Brasil. Eles devem estar bem ligados em quem está trazendo videogames, pois sabem que muita gente tem feito isso pra vender.

Em suma, dependendo da sua intenção na viagem, compra ou mero passeio, você pode estar adquirindo uma dor de cabeça enorme aceitando encomendas de PS4 de conhecidos. Pois depois pode se arrepender de ter se podado de comprar o que queria pq tinha que trazer video games para outras pessoas.

 


 
Res: Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 30/09/2014 - 02:09:29hs
 
 

Quase verdade o que o Marcos disse! Só um detalhe: Ele não vai pedir desembaraço para PJ, pois se ele achar que qualquer coisa via aeroporto pela aduana for de comércio, é apreensão.
Toda e qualquer importação para PJ, deve obrigatoriamente vir pela Aduana cargas, com RADAR ou no máximo Importa Fácil dos Correios.


Cuidado com isso!


Abs


Marco




Dependendo do fiscal, pode encasquetar que os produtos se destinam à revenda e exigir o desembaraço da mercadoria por pessoa jurídica.

E, também, não compensa declarar pq um PS4 no -- palavra censurada -- , hoje, sai por menos de R$ 1.400,00. Inclusive, esse valor pode ser parcelado.
(mensagem de Marcos Nunes)


 


 
Res: Quantidade de eletrônicos

 mensagem postada em 30/09/2014 - 02:09:02hs
 
 

Érica,

Diga com todas as palavras aos seus cunhados NÃO!
Dica de quem viaja mensalmente Brasil/USA. A receita já começou a nova fase de "monitoramento" dos viajantes, e antes mesmo de você chegar, muito provavelmente já saberão que você será parada. Sim, acredite!

A possibilidade de ser taxada em TUDO se passar com 3 PS4 vai ser grande e pode virar um grande "mico" em sua viagem.

Eu com residência aqui, tenho tido problemas para passar na receita ultimamente...Um absurdo e um saco isso e ando com minha mala de mão e minha mochila com meu Ipad e Notebook. E só!

Evite esses tipos de pedidos!


Abs


Marco



Pessoal, estou viajando quarta-feira, meu esposo e eu. Ele quer trazer um PS4 para ele e meu irmão pediu que trouxéssemos um pra ele. Além dos dois video-games estou querendo trazer brinquedos e roupas para nossos dois filhos (que não vão).
Só que agora, dois cunhados me "pediram" mais dois video-games, de quase $500,00 cada. A pergunta é: Eu posso trazer essa quantidade (seriam dois por pessoa), mesmo declarada?
(mensagem de Érica Vaz Nunes)


 


 
Érica Vaz - PS4

 mensagem postada em 30/09/2014 - 09:09:07hs
 
 

Érica Vaz,

Essa situação é muito perigosa, diga logo um NÃO bem sonoro a essas pessoas, pois você vai criar um problema para você e na hora que você for taxada quem irá arcar com esse "prejuízo"?? Trazer 2 aparelhos mais outras coisas já é bem complicado, pois vocês devem ter em mente a compra de mais coisas além desses 2 ou 4 - PS4, correto?

Viajar com medo da volta é uma coisa ruim, não vale a pena. Você se sacrificou para viajar e comprar suas coisas, para que se meter em trazer encomendas.

Da uma olhadinha no tópico abaixo:

Enquete – Qual a encomenda mais interessante que já lhe fizeram?









Pessoal, estou viajando quarta-feira, meu esposo e eu. Ele quer trazer um PS4 para ele e meu irmão pediu que trouxéssemos um pra ele. Além dos dois video-games estou querendo trazer brinquedos e roupas para nossos dois filhos (que não vão).
Só que agora, dois cunhados me "pediram" mais dois video-games, de quase $500,00 cada. A pergunta é: Eu posso trazer essa quantidade (seriam dois por pessoa), mesmo declarada?
(mensagem de Érica Vaz Nunes)


 


 
PRODUTOS DE BELEZA Limite de 10 por pessoa ?

 mensagem postada em 30/09/2014 - 11:09:42hs
 
 

Pessoal,

O limite dos produtos de beleza e 10 por pessoa ?
Minha esposa deve comprar muitos produtos e tambem perfumes ...
Ouvi tambem que relogios e oculos tem o Limite de 3 por pessoa.
alguem sabe se esta informação e verdadeira ?


Grato.


Sfernando.

 


 
 
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