Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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FABIO - ALEXANDRE

 mensagem postada em 06/09/2008 - 05:09:47hs
 
 

FABIO:
NO CASO DO AEROPORTO DE GUARULHOS EM SP QD ALGUEM EH ESCOLHIDO PRA PASSAR PELA REVISTA, TODAS AS SUAS MALAS E BOLSAS PASSAM PELO RAIO X, MAS VC NAO PASSA POR DETECTOR DE METAIS...MAS CORRE-SE O RISCO DE ELES QUEREREM SABER E EXIGIR Q VC MOSTRE O QUE TEM NOS BOLSOS, NAO EH DE PRAXE, MAS JA ACONTECEU COMIGO.
VC PODE ATE TENTAR SALVAR I-PHONE E RELOGIO, MAS DAI ESCONDIDO EM BOLSOS DA ROUPA.

ALEXANDRE:
SE VC ESCOLHEU A FILA A DECLARAR NAO EXISTE DE VC NAO PAGAR TAXA SOBRE O EXCEDENTE...PODE SIM, SE VC TIVER ESCOLHIDO A FILA DE NAO DECLARAR E SE ELES TE INDICAREM PRA REVISTA DE BAGAGEM VEREM QUE VC NAO POSSUI NADA DEMAIS E DAI SIM VC SER LIBERADO. MAS ENTROU NA FILA DE DECLARAR, VC NAO ESPACA DE DEIXAR O SEU TRIBUTO PELO ESCESSO DA COTA.

MAROJA:
O PAGAMENTO PODE SER EFETUADO TB EM DEBITO AUTOMATICO.

ESPERO TER AJUDADO.

OBS. ESSAS DICAS VALEM PRO AEROPORTO DE GUARULHOS, NAO SEI AO CERO COMO FUNCIONA NOS DEMAIS.

 


 
Boas intenções

 mensagem postada em 06/09/2008 - 09:09:14hs
 
 

Pessoal,

Alguém sabe se caso vc entrar na fila para declarar, o oficial da PF ir com sua cara e ver que vc não queria enganar ninguém e, mesmo ultrapassando a cota, te liberar do pagamento? Ou se caso entrar na fila, vc obrigatoriamente tem de pagar o excedente?

Se não me engano, já li em algum lugar sobre isso aqui no fórum.

 


 
luz vermelha

 mensagem postada em 05/09/2008 - 08:09:18hs
 
 

Alguém sabe dizer se, quando a pessoa é "escolhida" pelo pessoal da Receita, apenas as malas passam pelo Raio X?

As pessoas têm que passar por aqueles portais que acusam objetos metálicos?

Obrigado.

 


 
oi...cheguei e passei....

 mensagem postada em 01/09/2008 - 06:09:56hs
 
 

chegamos de lá agora...fomos em 8..meu marido trouxe um notebook...meu cunhado outro e namorado da minha sobrinha outro...que por sinal só o dele tava exposto..os outros tava na mala de mão...naum tem mais luz verde e vermelha agora é um corredor bem comprido e bem estreito que faz ficarem um atras do outro e o no fim do corredor tem um homem só analisando sentado com uma mesa na frente dele com uma caixa pra vc por o papel da isenção que vc preenche no avião...vc passa colocando o papel na caixa se o homem resolver te investigar ele manda entrar na porta da frente dele ..passamos todos diretos...meu marido preferiu não declarar...afinal o lap top saiu 700 dolares ele pagaria 75 por cento dos 200 que passou...valeria a pena de qualquer forma e não podiamos parar que perderiamos a conexão pra floripa..deu tudo certo no final...

 


 
alfandega

 mensagem postada em 01/09/2008 - 10:09:08hs
 
 

pessoal... estou indo para disney dia 09 de setembro... e gostaria de trazer uma camera digital e um Wii nitendo estes dois aparelhos já passa da cota... gostaria de saber como faço? é muito complicado passar? eles param?
desde já agradesço... bjs

 


 
Vamos pagar Imposto !

 mensagem postada em 30/08/2008 - 09:08:49hs
 
 

Valeu pelos esclarecimentos pessoal! Tô vendo que o jeito é apertar um pouco e separar o din-din do imposto pois eles estão procurando exatamente o que eu quero trazer. O Banco para o pagamento fica aberto até as 22h correto? Vou fazer apenas conexão em SP, logo não posso deixar para pagar depois. Vcs sabem quais as formas de pagamento aceitas?

 


 
Carlos

 mensagem postada em 28/08/2008 - 07:08:43hs
 
 

Com certeza pelo menos 50% será taxado em cima do seu produto via Fedex...acho q além desses 50% ainda deve rolar mais algum imposto, talvez a melhor saida seria vc declarar de cara na alfandega...pelo menos nao pagaria o valor para uma transportadora...arriscar tentar a fila de NAO DECLARANTE acho um risco imenso...afinal eles andam farejando laptops, ainda mais que a caixa do PS3 eh bem grande neh? ou seja nao passa batido...bom, boa sorte!

 


 
Saídas para escapar !!!

 mensagem postada em 27/08/2008 - 03:08:43hs
 
 

Poxa to vendo q ta difícil escapar deles mesmo. De eletrônico eu tava pensando em comprar um Note e um Play 3. Isso passa sobrando da cota (Algo em torno de 1500 USD). Eu pensei em enviar o Play por um serviço confiável do correio (Ex: FedEX). Será q posso fazer isso? Tem imposto?

 


 
Lika

 mensagem postada em 27/08/2008 - 11:08:43hs
 
 

Caso eles te peguem na fila de nao declarar eles pegam sua mercadoria, fazem a diminuiçao da cota de 500U$ e em cima do que ficou colocam 75% de taxa em cima. Exemplo, vc estava com uma mercadoria que custava 1.000U$, nao declarou...eles te pegam(corre o risco de vc passar sem te pegarem), diminuem 500, sobra 500U$, em cima disso pegam 75% que seria 375. NO final seu valor a ser pago seria 375U$. Isso vale para os que sao pegos e classificados como nao declarados, caso vc decida declarar o que muda seria a taxaçao, que eles cobrariam 50% de 500U$, ao inves dos 75%.
No caso vc deixa o produto, providencia o dinheiro, volta pra eles imprimirim a DARF, que uma guia de pagamento, sai novamente, paga e volta pra reaver a mercadoria.
Vc nao corre o risco deles prenderem a sua mercadoria e nao de devolverem mais...caso seja pega na fila dos NAO declarantes, vc mostra a nota, eles te taxam em cima e vc providencia o pagamento e tem seu objeto de volta.

Espero ter ajudado
Abraço

 


 

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 mensagem postada em 27/08/2008 - 09:08:19hs
 
 

Pessoal,

Se eu não declarar os eletrônicos e for "barrada" na alfândega. Devo pagar a multa mais o imposto, certo??..e no caso, posso deixar o produto lá, sacar o dinheiro e retornar para pegar o produto??ou no caso de eu declarar que não excedi a cota e eles me barrarem, eles podem ficar com o produto??corro o risco de eles simplesmente ficarem com o produto e não me darem a chance de pagar??...

 


 
 
No pavilhão americano (Epcot) note que o número romano "IV" do relógio da torre está representado como "IIII" da mesma forma como era empregado na época colonial.