Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Carlos

 mensagem postada em 28/08/2008 - 07:08:43hs
 
 

Com certeza pelo menos 50% será taxado em cima do seu produto via Fedex...acho q além desses 50% ainda deve rolar mais algum imposto, talvez a melhor saida seria vc declarar de cara na alfandega...pelo menos nao pagaria o valor para uma transportadora...arriscar tentar a fila de NAO DECLARANTE acho um risco imenso...afinal eles andam farejando laptops, ainda mais que a caixa do PS3 eh bem grande neh? ou seja nao passa batido...bom, boa sorte!

 


 
Saídas para escapar !!!

 mensagem postada em 27/08/2008 - 03:08:43hs
 
 

Poxa to vendo q ta difícil escapar deles mesmo. De eletrônico eu tava pensando em comprar um Note e um Play 3. Isso passa sobrando da cota (Algo em torno de 1500 USD). Eu pensei em enviar o Play por um serviço confiável do correio (Ex: FedEX). Será q posso fazer isso? Tem imposto?

 


 
Lika

 mensagem postada em 27/08/2008 - 11:08:43hs
 
 

Caso eles te peguem na fila de nao declarar eles pegam sua mercadoria, fazem a diminuiçao da cota de 500U$ e em cima do que ficou colocam 75% de taxa em cima. Exemplo, vc estava com uma mercadoria que custava 1.000U$, nao declarou...eles te pegam(corre o risco de vc passar sem te pegarem), diminuem 500, sobra 500U$, em cima disso pegam 75% que seria 375. NO final seu valor a ser pago seria 375U$. Isso vale para os que sao pegos e classificados como nao declarados, caso vc decida declarar o que muda seria a taxaçao, que eles cobrariam 50% de 500U$, ao inves dos 75%.
No caso vc deixa o produto, providencia o dinheiro, volta pra eles imprimirim a DARF, que uma guia de pagamento, sai novamente, paga e volta pra reaver a mercadoria.
Vc nao corre o risco deles prenderem a sua mercadoria e nao de devolverem mais...caso seja pega na fila dos NAO declarantes, vc mostra a nota, eles te taxam em cima e vc providencia o pagamento e tem seu objeto de volta.

Espero ter ajudado
Abraço

 


 

 mensagem postada em 27/08/2008 - 09:08:19hs
 
 

Pessoal,

Se eu não declarar os eletrônicos e for "barrada" na alfândega. Devo pagar a multa mais o imposto, certo??..e no caso, posso deixar o produto lá, sacar o dinheiro e retornar para pegar o produto??ou no caso de eu declarar que não excedi a cota e eles me barrarem, eles podem ficar com o produto??corro o risco de eles simplesmente ficarem com o produto e não me darem a chance de pagar??...

 


 
Taxas em Reais???

 mensagem postada em 26/08/2008 - 08:08:53hs
 
 

Olá pessoal!

Li opost da Laraine nesse tópico e fiquei com uma dúvida.
Estamos indo nessa quinta-feira e vamos declarar um notebook.
A taxa a ser paga no aeroporto de Guarulhos-SP é em reais mesmo?
Obrigada!

 


 
Cotas

 mensagem postada em 26/08/2008 - 08:08:37hs
 
 

Valeu Ricardo e Fabio pelas explicações. Bom o certo é que só 500 dolares eu nao vou trazer, com certeza extrapolarei essa cota. Tenho que ver a melhor estratégia para passar na alfandega. To com a intenção de trazer dois video games e um carrinho, assim talvez tenha que declarar.
De qq jeito valeu pelas orientações.
Abs

 


 
WAGNER

 mensagem postada em 26/08/2008 - 07:08:37hs
 
 

NA TEORIA VC SO PODE TRAZER US500,00, MAS NA PRATICA NÃO É BEM ASSIM , QDO PREENCHER SUA DECLARAÇÃO VAI VER QUE ELES PEDEM PARA COLOCAR APENAS OS ELETRONICOS, QUE BENS PARA USO PESSOAL NAO ENTRA NA COTA..........OU SEJA A RECEITA SO QUER SABER DE ELETRONICOS GRANDES OU SEJA NOTEBOOK , TV , PLAYSTATION, JA FUI 8 VEZES PARA LA E 3 FUI PARADA NA ALFANDEGA ONDE ELES PASSAM SUAS MALAS NO RAIO X SO TIVE QUE ABRIR UMA VEZ POIS TINHA UM WII DENTRO, POIS CAMERAS E FILMADORAS COMO SAO PEQUENOS ELES NEM LIGAM MUITO, QUANTO AO PREENCHIMENTO SEMPRE COLOCO NADA A DECLARAR, MAS NUNCA TROUXE MAIS DE US 500, 00 EM ELETRONICOS. JA TROUXE CARRINHOS E NAO DECLAREI POIS MINHA ESPOSA ESTAVA COMIGO E GRAVIDA E ELES NEM LIGAM PARA ISTO

 


 
Duvida quanto a declaracao

 mensagem postada em 19/08/2008 - 08:08:55hs
 
 

Galera, a duvida que tenho é a seguinte: A gente por lei precisa declarar as compras mesmo estando abaixo da cota de isençao ou somente se ultrapassar a cota?? Qual o critério para que se deva declarar ou nao?
Agora preciso de um conselho, pretendo trazer entre outras coisas, um xbox 360 , talvez um PlayStation 3 e um carrinho de bebê. Que conselhos vcs me dao quanto a alocaçao das malas e volumes e se devo declarar ou nao. Com certeza ultrapassarei os 500 dolares!
Aguardo resposta
Wagner

 


 
Maria Dias

 mensagem postada em 13/08/2008 - 06:08:32hs
 
 

Não acho que esta informação proceda, contudo tbém sugiro confirmar com a receita diretamente...

Pelo que sei para entrar como uso pessoal vc teria que ter morado nos EUA (comprovadamente) por pelo menos 9 meses...

Abs.

 


 
Lilian ou Fábio!

 mensagem postada em 12/08/2008 - 11:08:42hs
 
 

Se possível gostaria q me ajudassem.
Tenho uma amiga q veio recentemente de Miami e n entende muito bem inglês (talvez aí a confusão) e comentou q leu no formulário q se preenche parece q ela entendeu q eletrônicos, no caso os leptops, q foram comprados com mais de 30 dias, são considerados como se já fossem de uso próprio.
Isso procede? N se se deu p entender meu questionamento.

Desde já agradeço a atenção.
Abraços

 


 
 
Walt Disney World Resort tem o tamanho da cidade de São Francisco ou o dobro do tamanho de Manhattan.