Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Receita em Guarulhos

 mensagem postada em 08/09/2008 - 11:09:46hs
 
 

Em Setembro do ano passado fomos pra Orlando e na volta, por Guarulhos, meu sogro apresentou na Receita a nota fiscal de seu Notebook, também na faixa dos $750,00, e o agente da receita mandou ele seguir, não precisou nem pagar o imposto do excedente. Não precisa nem dizer que ele ficou muuuuuito feliz. KKKK
Nara.

 


 
Féres e Mario Henrique

 mensagem postada em 06/09/2008 - 09:09:11hs
 
 

Valeu pelas respostas. Lembro que vi aqui no fórum, acho que neste tópico mesmo, o caso de uma pessoa que estava trazendo alguns eletrônicos e que passavam da cota. A pessoa entrou na fila para declarar e o fiscal disse assim: - VOCÊ FEZ O CERTO. NÃO QUIS TENTAR PASSAR DESAPERCEBIDO E RESOLVEU DECLARAR. FOI HONESTO. PODE PASSAR. Foi daí que tirei minha pergunta. Mas, pelo o que vcs disseram, isso não é muito comum, não é mesmo? Acho que vai muito da sorte e de pegar o fiscal num dia bom!

Abraços,

 


 
ALEXANDRE BARRETO

 mensagem postada em 06/09/2008 - 09:09:35hs
 
 

Em jul/07 trouxemos um laptop no valor de USD 750. Entramos na fila a declarar. Não tinha ninguém na fila da RF, pois nosso voo chegou as 15:30hs. Foram até chamar o fiscal. Apresentamos a nota e o equipamento. Ele conferiu e disse: "Passou um pouco da cota! Se vcs quiserem pagar o imposto para fins de garantia, tudo bem... Se não quiserem, está liberado!" Desejei-lhe bom serviço e saí rapidão. Talvez porque estávamos em família com 7 malas + 4 de mão que passaram no RX, ele liberou. Mas não acho que seja normal. Foi pura sorte mesmo.
Abs.,
Féres

 


 
MAROJA

 mensagem postada em 06/09/2008 - 06:09:35hs
 
 

O DEBITO NAO EH PELO BANCO E SIM POR QUALQUER CARTAO DE BANCO QUE FAÇA A TRANSAÇAO VISA ELECTRON...NAO TENHO CERTEZA SOBRE OS CARTOES DE DEBITO DA MARTERCARD...O BANCO QUE EFETUA ISSO NO AEROPORTO EH O SAFRA, QUALQUER DUVIDA ENTRE EM CONTATO COM O BANCO NO AEROPORTO.
VALEU!

 


 
FABIO - ALEXANDRE

 mensagem postada em 06/09/2008 - 05:09:47hs
 
 

FABIO:
NO CASO DO AEROPORTO DE GUARULHOS EM SP QD ALGUEM EH ESCOLHIDO PRA PASSAR PELA REVISTA, TODAS AS SUAS MALAS E BOLSAS PASSAM PELO RAIO X, MAS VC NAO PASSA POR DETECTOR DE METAIS...MAS CORRE-SE O RISCO DE ELES QUEREREM SABER E EXIGIR Q VC MOSTRE O QUE TEM NOS BOLSOS, NAO EH DE PRAXE, MAS JA ACONTECEU COMIGO.
VC PODE ATE TENTAR SALVAR I-PHONE E RELOGIO, MAS DAI ESCONDIDO EM BOLSOS DA ROUPA.

ALEXANDRE:
SE VC ESCOLHEU A FILA A DECLARAR NAO EXISTE DE VC NAO PAGAR TAXA SOBRE O EXCEDENTE...PODE SIM, SE VC TIVER ESCOLHIDO A FILA DE NAO DECLARAR E SE ELES TE INDICAREM PRA REVISTA DE BAGAGEM VEREM QUE VC NAO POSSUI NADA DEMAIS E DAI SIM VC SER LIBERADO. MAS ENTROU NA FILA DE DECLARAR, VC NAO ESPACA DE DEIXAR O SEU TRIBUTO PELO ESCESSO DA COTA.

MAROJA:
O PAGAMENTO PODE SER EFETUADO TB EM DEBITO AUTOMATICO.

ESPERO TER AJUDADO.

OBS. ESSAS DICAS VALEM PRO AEROPORTO DE GUARULHOS, NAO SEI AO CERO COMO FUNCIONA NOS DEMAIS.

 


 
Boas intenções

 mensagem postada em 06/09/2008 - 09:09:14hs
 
 

Pessoal,

Alguém sabe se caso vc entrar na fila para declarar, o oficial da PF ir com sua cara e ver que vc não queria enganar ninguém e, mesmo ultrapassando a cota, te liberar do pagamento? Ou se caso entrar na fila, vc obrigatoriamente tem de pagar o excedente?

Se não me engano, já li em algum lugar sobre isso aqui no fórum.

 


 
luz vermelha

 mensagem postada em 05/09/2008 - 08:09:18hs
 
 

Alguém sabe dizer se, quando a pessoa é "escolhida" pelo pessoal da Receita, apenas as malas passam pelo Raio X?

As pessoas têm que passar por aqueles portais que acusam objetos metálicos?

Obrigado.

 


 
oi...cheguei e passei....

 mensagem postada em 01/09/2008 - 06:09:56hs
 
 

chegamos de lá agora...fomos em 8..meu marido trouxe um notebook...meu cunhado outro e namorado da minha sobrinha outro...que por sinal só o dele tava exposto..os outros tava na mala de mão...naum tem mais luz verde e vermelha agora é um corredor bem comprido e bem estreito que faz ficarem um atras do outro e o no fim do corredor tem um homem só analisando sentado com uma mesa na frente dele com uma caixa pra vc por o papel da isenção que vc preenche no avião...vc passa colocando o papel na caixa se o homem resolver te investigar ele manda entrar na porta da frente dele ..passamos todos diretos...meu marido preferiu não declarar...afinal o lap top saiu 700 dolares ele pagaria 75 por cento dos 200 que passou...valeria a pena de qualquer forma e não podiamos parar que perderiamos a conexão pra floripa..deu tudo certo no final...

 


 
alfandega

 mensagem postada em 01/09/2008 - 10:09:08hs
 
 

pessoal... estou indo para disney dia 09 de setembro... e gostaria de trazer uma camera digital e um Wii nitendo estes dois aparelhos já passa da cota... gostaria de saber como faço? é muito complicado passar? eles param?
desde já agradesço... bjs

 


 
Vamos pagar Imposto !

 mensagem postada em 30/08/2008 - 09:08:49hs
 
 

Valeu pelos esclarecimentos pessoal! Tô vendo que o jeito é apertar um pouco e separar o din-din do imposto pois eles estão procurando exatamente o que eu quero trazer. O Banco para o pagamento fica aberto até as 22h correto? Vou fazer apenas conexão em SP, logo não posso deixar para pagar depois. Vcs sabem quais as formas de pagamento aceitas?

 


 
 
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