Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Maroja-Pagamento

 mensagem postada em 10/10/2008 - 11:10:43hs
 
 

Existe a possibilidade de pagamento do imposto nos caixas eletrônicos dos bancos.
O fiscal da receita entrega um DARF com o valor e o código. É só procurar nos caixas eletrônicos a opção pagamento de imposto e digitar as informações, emitir o recibo e entregar ao fiscal da receita que ele libera o equipamento taxado.

 


 
Alfândega

 mensagem postada em 09/10/2008 - 01:10:11hs
 
 

Pessoal

Esse negócio de horário é muito relativo. Depende também de sorte.Cheguei na segunda e passei na alfândega por volta das 11 horas da manhã. Quando passei o fiscal me perguntou se eu estava com eletrônicos e eu disse que não, eramos 4 e ele falou pra passarmos direto. Foi uma tranquilidade, não só para nós como para toda galera do vôo. Nesse dia acho que eles estavam cansados...

 


 
Alfândega - Cota de isenção

 mensagem postada em 09/10/2008 - 12:10:59hs
 
 

Pessoal,só uma dica: já fui diversas vezes aos EUA, e em relação a chegar de madrugada é uma boa opção,porém se vc for pego,o fiscal da receita faz a guia e mesmo o banco estando fechado, ele retêm o produto e vc volta outro dia com a guia paga para recolher.OU seja,podem multar do mesmo jeito. Cheguei em Bhte no dia 07/10 vindo de Orlando pela Copa. Chegamos as 04:30 da manhã. Como estava trazendo um notebook, declarei e paguei R$200,00 de impostos.Uma menina tentou passar e foi pega: pagou R$970,00 de impostos e multas. O fiscal ainda falou com ela: se tivesse declarado, seria o mesmo valor que o meu. Como não tinha banco aberto, peguei a guia, paguei no banco e busquei as 17:00 hrs no aeroporto.

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 07/10/2008 - 11:10:56hs
 
 

Voltamos semana passada!!! Como e dificil voltar
para a realidade... Mas com relacao a alfandega foi
tranquilo. Uma coisa que nao sabiamos e que a
receita fica fechada das 0:00h as 06:00h entao quem
chega entre esse horarios em sao paulo nao ira
declarar!! E uma dica ate para o momento da compra
das passagens! Se possivel ir entre esses horarios e
voltar tambem, pois nao tem ninguem la nem pra fazer
declaracao de saida! Com a gente foi tranquilo, na
verdade e sorte mesmo. Fui na fila nao declarar, me
mandaram pro Rx e nem me questionaram sobre meus
eletronicos.... Tinha note, camera e gps.
mas vale a dica e se for pouca coisa acho que nao
compensa declarar! Na verdade nosso pais tem leis
muito duras com turistas, com impostos altissimos
pra variar ne! Mas o que eles querem e devem evitar
mesmo e contrabando! Eu acho que estao certo de
pegar quem traz 2 ou mais produtos iguais, porem
ficar taxando todo mundo por 1 eletronico que sera
de uso pessoal e -- palavra censurada -- !!!
abracos

 


 
Dani Chaves e Wagner!!

 mensagem postada em 05/10/2008 - 01:10:49hs
 
 

Menina nem tinha pensado nisso, boa idéia! Vou comprar o ps3 numa loja.. e os jogos em outra, como vc disse, assim, ficarei com duas notas fiscais diferentes, e msm q os jogos n entrem na cota, eles podem encrencar de ver o valor do ps3 + jogos numa nota só, de tipo, 600,00.. e encher o saco como se fosse o ps3 e outros eletrônicos!
Obrigada guys!

 


 
Tatti

 mensagem postada em 04/10/2008 - 11:10:39hs
 
 

Coloque os jogos em outra nota fiscal, ou seja, pague separado do PS... Se você tiver que apresentar a NF do PS estará o valor só dele... Se sua idéia é trazer somente isso, não acredito que terá algum problema... Tênis, roupas, maquiagem, eles nem olham... São coisas pessoais... Como provar que já não eram suas e você as levou pra lá?

Beijos
Dani

 


 
ALFANDEGA - GUARULHOS

 mensagem postada em 04/10/2008 - 11:10:49hs
 
 

Pessoal, voltei de NY na ultima quarta num voo com conexao em Miami...vou dizer como andava o clima pela alfandega:
1 - todos os passageiros provenientes do voo de miami estavam sendo deslocados para passar suas bagagens pelo Raiox, tendo DECLARADO algo ou nao;

2 - Vi gente sendo abordada em relacao ao seus eletronicos, tipo PlayStation e lap top, mas achei a coisa meio informal, tipo perguntando, "qt vc pagou nesse playstation?", sem conferir nota...eles sao cabreiros, sabem q playstation nao passa da cota...

Mas no geral achei a coisa tranquila...uma coisa, depende muito da equipe em q lá se encontra...ja vi aquilo ali pegar fogo, fiscais tipo leoes comendo todo mundo...hehehe eh sorte!

abraço a todos

 


 
Tatti - Help me!!

 mensagem postada em 03/10/2008 - 12:10:10hs
 
 

Olá Tatti,

Eu não declararia não, já que o PS3 + jogos passaria por pouco da cota de US$500,00. No pior dos casos, vc teria que pagar o imposto + multa do excedente, que seria pouco.

Eu ainda acredito que eles não encrencariam por causa dos jogos não e vc acabaria passando sem problema nenhum...

 


 
Simone

 mensagem postada em 03/10/2008 - 11:10:43hs
 
 

Bom Simone, acho que seu caso é simples, não há muita opção: Se você não tem dinheiro para pagar o imposto, vc vai ter que passar sem declarar de qualquer jeito... Mas esteja preparada também no caso de apreenderem sei laptop até vc ter dinheiro para pagar 100% do valor em imposto + multa...

 


 
Help me!!!

 mensagem postada em 03/10/2008 - 11:10:08hs
 
 

Gente preciso de uma ajuda... Eu vou trazer um ps3 e dois jogos de 60,00... eu teria que declarar que estou ultrapassando os limites dos 500,00 da cota? Ou como já ouvi falar que...os jogos no caso n entram nessa cota de 'ultrapassagem'.
Posso ficar tranquila, ou n?
Hehehe obrigada!

 


 
 
Compete a uma equipe especial de cast members polir a atração atração Prince Charming Regal Carousel (anteriormente denominada Cinderella's Golden Carrousel) todas as noites.