Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Alfandega

 mensagem postada em 17/12/2008 - 02:12:11hs
 
 

Pessoal,

Estou indo para orlando no próximo dia 27, e pretendo trazer um notebook de uns U$ 1000,00 e uma câmera digital de uns U$ 300,00 ( da sony basiquinha). O note com certeza vou declarar, mas estava pensando em não declarar a camera, colocar ela na minha bolsa e tentar passar no Raio X sem que eles percebam.

O que vcs acham??? será que da pra passar sem que percebam a camera???

 


 
Marcelo Vervloet

 mensagem postada em 14/11/2008 - 12:11:54hs
 
 

Sem dúvida alguma aconselho você a declarar.
Em janeiro de 2007 pretendia trazer um quadro de mountain bike Specialized. Consultei um amigo fiscal sobre a possibilidade de passar sem declarar, contando com o fato dos auditores não saberem a diferença entre uma bike top e uma de supermercado. O amigo me falou que eles sabem o que são bikes top.
Considere o seguinte: se você declarar uma bike de US$ 4.000,00 estará pagando um imposto de US$ 1.750,00 e depedendo da boa vontade do fiscal poderá até ser liberado. Sem não declarar e for pego pagará imposto de US$ 3.500,00 sem conversa. Qual o aeroporto que você fará a alfândega?

 


 
Declarar

 mensagem postada em 13/11/2008 - 11:11:13hs
 
 

Resolvi q ia declarar pelo menos o laptop. Estava trazendo uma quantidade considerado de eletronicos. Então resolvemos declrar so um para ver se não dava muito bandeira. Fui muito burra, ja q so estavam parando o pessoal com caixa grande na fila dos q não declararam e na outra estavam abrindo a mala de todos para ver se não tinha mais nada. Nos fizemos assim passei com todos os outros eletronicos e o meu marido com os q já tinhamos notinha da receita dizendo q saimos com ele e o laptop. Ate esta notinha pediram para ver para meu marido. Ficamos com muita raiva, ja q podiamos não ter declarado como muitos fizeram e nada tinha acontecido. Sei q e sorte isso, mas estava demorando horrores a fial dos q declaram, pois estava todas as malas do povo.

 


 
Pagamento de imposto - RJ

 mensagem postada em 29/10/2008 - 12:10:20hs
 
 

Boa tarde,

Estarei viajando para Orlando agora em novembro e pretendo trazer alguns eletrônicos (Home Theater + PS3).
Irei declará-los na alfândega e pagar o imposto devido sobre o que exceder os US$ 500.00.

Já li nesse tópico que no RJ o banco que recebe o imposto é o safra. Minha conta corrente é do Banco Real.
Terei que levar reais para minha viagem para pagar o imposto na volta ? ou tem como eu pagar o imposto em um caixa eletrônico ? Ou terei acesso na alfândega a um caixa do banco 24 horas para fazer o saque do valor devido ?

Agradeço a ajuda,
Marco Antonio

 


 
Olá Roberto!

 mensagem postada em 21/10/2008 - 06:10:27hs
 
 

Querido amigo, você foi perfeito na sua colocação (Alfândega = Loteria).

Eu também prefiro nunca arriscar. Até mesmo porque, mesmo pagando o imposto devido, ainda assim é vantajoso trazer produtos do exterior.

Um grande abraço,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Séria dúvida!!!

 mensagem postada em 21/10/2008 - 04:10:47hs
 
 

Será que alguém consegue me dar um help?

Digamos que compre uma câmera fotográfica de $499,90 dólares. Incluindo o imposto, passaria dos $500 permitidos. Não preciso declarar o sobressalente por causa do imposto, né????

Mais: Lente para a câmera fotográfica entra na qualidade de eletrônico também? O valor dela é por volta dos $220...

 


 
Maroja

 mensagem postada em 21/10/2008 - 03:10:37hs
 
 

Maroja,

Eu também nunca vi alguém ter problemas por trazer um celular, ainda mais com o chip que usa no Brasil, mas o que está na lei ainda vale, ou seja, celular é um eletrônico e ele tecnicamente entraria na cota de U$500,00.

O que não pode é trazer uma fortuna em outros aparelhos somando mais um celular e nada declarar na Receita, pois com certeza irá ser pego e terá que pagar o imposto sobre tudo.

Um abraço,
Greicy

 


 
Matheus

 mensagem postada em 21/10/2008 - 03:10:52hs
 
 

Matheus,

Questão delicada esta sua ...

Olha, tudo isto vai de muita sorte mesmo ... primeiro porque já vi pessoas que declararam e não tiveram o imposto cobrado e outras que não declararam nada e acabaram pagando o imposto e ainda levando bronca dos fiscais.

Existem coisas que podem passar até desapercebidas, como um Ipod no bolso, uma digital, um gps, mas outras não passam mesmo, como é o caso do notebook.

Quando voltei de Orlando em maio deste ano, só o Luiz declarou o note que compramos, mas como a Receita estava de greve e eram seis horas da matina, a fiscal olhou bem para a cara dele e disse: "Tá tudo certo ... pode ir embora."

Eu passei na fila de quem não tinha nada a declarar com um IPOD U$200,00, uma digital de U$350,00 e outro eletrônicos pequenos foram com a minha sogra, mas eu tinha uma mala com 02 Juicers desmontados, tablet para computador. Ou seja nada que ultrapasse em muito a minha cota ou com cara de muamba.

Mas como eu te disse, é muita sorte. Eu te recomendo declarar o notebook, e se tiver com mais alguém que a cota não tiver tão estourada, repassar para ela o outro ipod, pois o negócio é dividir.

Eu acho que é não podemos abusar ou tentar fazer a fiscalização de boba, pois isto eles não são mesmo.

Um grande abraço,
Greicy

 


 
Dúvida - Declarar ou não?

 mensagem postada em 21/10/2008 - 03:10:18hs
 
 

Olá, pessoal! Vou viajar para os EUA e pretendo comprar um laptop de uns 1000 dólares, 2 Ipods por uns 650 dólares no total(1 pra mim e um pro meu irmão) e 1 câmera digital de uns 350 dólares. Alguns amigos que já foram me disseram pra não declarar e que é só eu não dar bandeira ou bancar o turista que eles não me param. Mas eu penso que pelo fato de serem +- 2000,00 em eletrônicos no total, o risco de ser pego não compensa, já que o imposto mais a multa ficariam em 1500,00 dólares, ou seja, o dobro dos 750,00 que eu pagaria normalmente declarando os produtos. O que vocês acham que devo fazer? Pensei em declarar apenas o laptop já que só ele ultrapassa o valor de 500,00 dólares sozinho, e pensei em fazer de bobo qto aos outros produtos, embora terei a nota fiscal de todos comigo. Será que daria certo?
Por favor, me ajudem. Grato pela atenção desde já.

 


 
Maroja

 mensagem postada em 10/10/2008 - 03:10:16hs
 
 

O Banco que recebe os pgtos no Rio é o Safra, ele tem atendimento direto, não fecha, é na porta de saída da receita... eu cheguei domingo 6.00 manhã e fiz meu pagamento.. tudo ok.. não se preocupe.

 


 
 
Em respeito as crenças dos muçulmanos o pavilhão marroquino (Epcot) é o único que não é iluminado durante a execução do espetáculo noturno IllumiNations.