Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Alfandega

 mensagem postada em 17/12/2008 - 02:12:11hs
 
 

Pessoal,

Estou indo para orlando no próximo dia 27, e pretendo trazer um notebook de uns U$ 1000,00 e uma câmera digital de uns U$ 300,00 ( da sony basiquinha). O note com certeza vou declarar, mas estava pensando em não declarar a camera, colocar ela na minha bolsa e tentar passar no Raio X sem que eles percebam.

O que vcs acham??? será que da pra passar sem que percebam a camera???

 


 
Marcelo Vervloet

 mensagem postada em 14/11/2008 - 12:11:54hs
 
 

Sem dúvida alguma aconselho você a declarar.
Em janeiro de 2007 pretendia trazer um quadro de mountain bike Specialized. Consultei um amigo fiscal sobre a possibilidade de passar sem declarar, contando com o fato dos auditores não saberem a diferença entre uma bike top e uma de supermercado. O amigo me falou que eles sabem o que são bikes top.
Considere o seguinte: se você declarar uma bike de US$ 4.000,00 estará pagando um imposto de US$ 1.750,00 e depedendo da boa vontade do fiscal poderá até ser liberado. Sem não declarar e for pego pagará imposto de US$ 3.500,00 sem conversa. Qual o aeroporto que você fará a alfândega?

 


 
Declarar

 mensagem postada em 13/11/2008 - 11:11:13hs
 
 

Resolvi q ia declarar pelo menos o laptop. Estava trazendo uma quantidade considerado de eletronicos. Então resolvemos declrar so um para ver se não dava muito bandeira. Fui muito burra, ja q so estavam parando o pessoal com caixa grande na fila dos q não declararam e na outra estavam abrindo a mala de todos para ver se não tinha mais nada. Nos fizemos assim passei com todos os outros eletronicos e o meu marido com os q já tinhamos notinha da receita dizendo q saimos com ele e o laptop. Ate esta notinha pediram para ver para meu marido. Ficamos com muita raiva, ja q podiamos não ter declarado como muitos fizeram e nada tinha acontecido. Sei q e sorte isso, mas estava demorando horrores a fial dos q declaram, pois estava todas as malas do povo.

 


 
Pagamento de imposto - RJ

 mensagem postada em 29/10/2008 - 12:10:20hs
 
 

Boa tarde,

Estarei viajando para Orlando agora em novembro e pretendo trazer alguns eletrônicos (Home Theater + PS3).
Irei declará-los na alfândega e pagar o imposto devido sobre o que exceder os US$ 500.00.

Já li nesse tópico que no RJ o banco que recebe o imposto é o safra. Minha conta corrente é do Banco Real.
Terei que levar reais para minha viagem para pagar o imposto na volta ? ou tem como eu pagar o imposto em um caixa eletrônico ? Ou terei acesso na alfândega a um caixa do banco 24 horas para fazer o saque do valor devido ?

Agradeço a ajuda,
Marco Antonio

 


 
Olá Roberto!

 mensagem postada em 21/10/2008 - 06:10:27hs
 
 

Querido amigo, você foi perfeito na sua colocação (Alfândega = Loteria).

Eu também prefiro nunca arriscar. Até mesmo porque, mesmo pagando o imposto devido, ainda assim é vantajoso trazer produtos do exterior.

Um grande abraço,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Séria dúvida!!!

 mensagem postada em 21/10/2008 - 04:10:47hs
 
 

Será que alguém consegue me dar um help?

Digamos que compre uma câmera fotográfica de $499,90 dólares. Incluindo o imposto, passaria dos $500 permitidos. Não preciso declarar o sobressalente por causa do imposto, né????

Mais: Lente para a câmera fotográfica entra na qualidade de eletrônico também? O valor dela é por volta dos $220...

 


 
Maroja

 mensagem postada em 21/10/2008 - 03:10:37hs
 
 

Maroja,

Eu também nunca vi alguém ter problemas por trazer um celular, ainda mais com o chip que usa no Brasil, mas o que está na lei ainda vale, ou seja, celular é um eletrônico e ele tecnicamente entraria na cota de U$500,00.

O que não pode é trazer uma fortuna em outros aparelhos somando mais um celular e nada declarar na Receita, pois com certeza irá ser pego e terá que pagar o imposto sobre tudo.

Um abraço,
Greicy

 


 
Matheus

 mensagem postada em 21/10/2008 - 03:10:52hs
 
 

Matheus,

Questão delicada esta sua ...

Olha, tudo isto vai de muita sorte mesmo ... primeiro porque já vi pessoas que declararam e não tiveram o imposto cobrado e outras que não declararam nada e acabaram pagando o imposto e ainda levando bronca dos fiscais.

Existem coisas que podem passar até desapercebidas, como um Ipod no bolso, uma digital, um gps, mas outras não passam mesmo, como é o caso do notebook.

Quando voltei de Orlando em maio deste ano, só o Luiz declarou o note que compramos, mas como a Receita estava de greve e eram seis horas da matina, a fiscal olhou bem para a cara dele e disse: "Tá tudo certo ... pode ir embora."

Eu passei na fila de quem não tinha nada a declarar com um IPOD U$200,00, uma digital de U$350,00 e outro eletrônicos pequenos foram com a minha sogra, mas eu tinha uma mala com 02 Juicers desmontados, tablet para computador. Ou seja nada que ultrapasse em muito a minha cota ou com cara de muamba.

Mas como eu te disse, é muita sorte. Eu te recomendo declarar o notebook, e se tiver com mais alguém que a cota não tiver tão estourada, repassar para ela o outro ipod, pois o negócio é dividir.

Eu acho que é não podemos abusar ou tentar fazer a fiscalização de boba, pois isto eles não são mesmo.

Um grande abraço,
Greicy

 


 
Dúvida - Declarar ou não?

 mensagem postada em 21/10/2008 - 03:10:18hs
 
 

Olá, pessoal! Vou viajar para os EUA e pretendo comprar um laptop de uns 1000 dólares, 2 Ipods por uns 650 dólares no total(1 pra mim e um pro meu irmão) e 1 câmera digital de uns 350 dólares. Alguns amigos que já foram me disseram pra não declarar e que é só eu não dar bandeira ou bancar o turista que eles não me param. Mas eu penso que pelo fato de serem +- 2000,00 em eletrônicos no total, o risco de ser pego não compensa, já que o imposto mais a multa ficariam em 1500,00 dólares, ou seja, o dobro dos 750,00 que eu pagaria normalmente declarando os produtos. O que vocês acham que devo fazer? Pensei em declarar apenas o laptop já que só ele ultrapassa o valor de 500,00 dólares sozinho, e pensei em fazer de bobo qto aos outros produtos, embora terei a nota fiscal de todos comigo. Será que daria certo?
Por favor, me ajudem. Grato pela atenção desde já.

 


 
Maroja

 mensagem postada em 10/10/2008 - 03:10:16hs
 
 

O Banco que recebe os pgtos no Rio é o Safra, ele tem atendimento direto, não fecha, é na porta de saída da receita... eu cheguei domingo 6.00 manhã e fiz meu pagamento.. tudo ok.. não se preocupe.

 


 
 
Os imagineiros da Disney utilizam com freqüência uma técnica de construção denominada "Forced Perspective" ("Perspectiva Forçada"). Todos os prédios de dois andares no Magic Kingdom foram construídos com a utilização desta técnica, em Main Street U.S.A., é possível notar que os prédios parecem ter 03 andares, quando na realidade tem apenas 02.