Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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DUVIDA

 mensagem postada em 28/05/2009 - 05:05:15hs
 
 

Pretendo comprar 1 ifone e mtos outras coisas...se eu colocar no bolso como objeto pessoal eu preciso declarar? Tipo...Quero dizer que ja viajei com ele...ou ate celular eu preciso declarar antes de viajar?

 


 
Cota vs Divisão de Malas vs pessoas vs Receita

 mensagem postada em 28/05/2009 - 04:05:36hs
 
 

Tenho uma dúvida .
Vou em outubro , com minha esposa e 2 filhos. Bem, tenho portanto U$ 500 x 4 o que dá U$ 2000,00.
A dúvida é : eu preciso distribuir os eletronicos nas diversas malas ? Segundo o que vi na TAM , são 2 malas de 32kg por pessoa, o que dá 8 malas no meu caso.
Ou eu posso botar (hipótese) botar todos os eletronicos numa mala só ?
Como fazer a divisão ? é preciso fazer ?
Embora vamos em 4 , quem vai pagar por tudo sou e minha esposa ? Meus filhos não tem renda, mas vou comprar os U$ 500 em eletronicos deles , com certeza.
Como a receita faz ? Ela pega por pessoa ou pelo conjunto pessoa+mala ? Fiquei confuso nisso. Nunca foi pros EUA , é a primeira vez. E com certeza vou comprar os U$ 2000 (no mínimo) em eletronicos ...o resto vai ser em roupas e outros breguetes que geralmente a receita não liga muito na hora de taxar ( pelo que tenho visto com meus amigos)...o problema é que eles nunca viajaram com filhos e não puderam me ajudar nessa parte...
Como vcs distribuiriam as compras , ou notas fiscais ou malas no meu caso , que vou em 4 ?
Abraços

 


 
Isenção

 mensagem postada em 28/05/2009 - 07:05:32hs
 
 

Olá
Com relação a cota de isenção de $500....só declaro se passar desse valor? Por exemplo se trouxer um notebook e uma câmera digital e não ultrapassar a cota....tenho que declarar mesmo assim?
Obrigada,
Michelli

 


 
RIGOROSOS?

 mensagem postada em 18/03/2009 - 11:03:11hs
 
 

Olá,alguém passou pela alfâdega nestes ultimos dias,pq um amigo chegou hj de Miami, e me ligou avisando que eles estão rigorosos.Como vou no fim do mês, mas acho que não vou trazer muita coisa, depois dessa.

 


 
Jarbas Gomes e Beatriz Catto

 mensagem postada em 01/03/2009 - 11:03:20hs
 
 

Jarbas e Beatriz, fico muito agradecido mesmo com a ajuda de voces, agora tenho já tudo esclarecido, e ja podendo proceder de forma correta e mais rapidamente. A ajuda de pessoas como voces e outras integrantes deste site, é que fazem a diferença. Muito agradecido. Abraços

 


 
Luis Eduardo - Alfandega

 mensagem postada em 01/03/2009 - 10:03:08hs
 
 

Luis Eduardo,

Boa noite!
No aeroporto, ainda no Brasil, você declara a saida do bem à Aduana e no retorno, no caso de ser parado pela fiscalização, você deverá apresentar o formulário preenchido na saída do Brasil.
Espero ter ajudado.
Abraço,

Bia

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 01/03/2009 - 09:03:19hs
 
 

Gostaria de tirar uma duvida, fui em setembro aos Estados Unidos, comprei um notebook na promoção por U$ 399,00, logo nao precisou ser declarado. Independente do preço, eu gostaria de saber como proceder, visto que tenho uma viagem marcada de novo para orlando, para o dia 8 deste mes e gostaria de leva-lo para a viagem. Aguardo ancioso uma luz. Desde já agradeço.

 


 
Fabio

 mensagem postada em 27/02/2009 - 06:02:05hs
 
 

Fabio, confirmando o que o Luiz disse. O imposto que o fiscal da Receita calcula é em cima do valor final da sua nota, ou seja, com o imposto de 6,5%.
Confirmo isso pois sempre declaro meus bens eletronicos quando retorno e acabei de trazer um laptop, o qual declarei e paguei o imposto aqui na receita federal. E sempre é calculado em cima do valor final da nota. OK?
Caso a nota tenha outros itens, alem do produto no qual esta sendo pago o imposto aqui na receita, nao tem problema pois eles calculam no hora o valor final do produto e entao aplicam a taxa de 50%.
Qq duvida, só perguntar.
Beijos, Cris.

 


 
Olá Marco!

 mensagem postada em 27/02/2009 - 03:02:40hs
 
 

Realmente eu não sou nenhum expert no assunto, mas o problema acredito que não seja referente a isenção ou não dos "suplementos nutricionais", mas sim se é possível ou não trazê-los na bagagem.

Se eu não me engano, é necessário receita médica e ainda assim pode ser que o fiscal seja obrigado a remeter a mercadoria para a ANVISA.

Eu gostaria de sugerir que você consultasse o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - link a esse respeito.

Um grande abraço,
Luiz Carlos ºoº

 


 
Luiz

 mensagem postada em 27/02/2009 - 03:02:44hs
 
 

Luiz. Ta tudo certo!

Sabe me responder se passo na alfandega numa boa com suplementos nutricionais esportivos?
Não sei se vc malha, mas são aqueles tipo whey protein, BCAA, themorgenicos etc.

Abraço, MA

 


 
 
No Magic Kingdom, você pode observar que no início da Main Street U.S.A. os lampiões são a gás e conforme você anda na direção do Castelo da Cinderela eles passam a ter lâmpadas elêtricas, com o objetivo de demonstrar o progresso.