Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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COTAS

 mensagem postada em 02/06/2009 - 02:06:45hs
 
 

Olá amigos. Estarei mês que vem em orlando e já fiz minhas compras na Amazon para entrega no hotel.

As minhas compras de eletrônicos ultrapassou um pouco da cota, e pretendo colocar alguns produtos na mala da minha esposa, para usar a cota dela.

De eletrônico minha esposa comprará apenas um celular, me deixando com um crédito na cota dela. Ocore que minha esposa também comprará 2 chapinhas e 1 secador.

Por isso Pergunto:

1) Será que o secador e as 2 chapinhas que minha esposa comprará trará problema na alfândega? Ou por serem produtos de uso pessoal e em quantidade pequena os fiscais não se importarão?

2) se na mala da minha mulher tiver um eletrônico com a nota em meu nome, havará possibilidade do fiscal 'empurrar' o eletrônico para minha cota?

3) É verdade que celular os fiscais não incluem na cota, principalmente se estiverem no bolso, com chip funcionando etc? Ou sempre entra na cota?

Por favor, me ajudem.

Obrigado.

 


 
Passando pela alfândega aqui no Brasil

 mensagem postada em 31/05/2009 - 09:05:07hs
 
 

Oi pessoal,vou contar o que aconteceu comigo pois pode servir de exemplo e ajudar a alguem que passar por uma situação semelhante.

Resumindo, voltei da Disney em Maio de 2008 e estavamos em três pessoas. Casal e um filho de 11 anos.

Viemos com as malas, seis no total, todas no limite de 32Kg. Sei disso pois comprei uma balancinha que vende nesses Wall Mart da vida e pesamos todas para dividir o peso e não pagar excesso de bagagem. Fora as malas de mão !!!

Chegamos no Brasil morrendo de medo pois tinhamos diversos eletronicos etc etc etc etc.... Por ser fora de temporada eramos uns dos poucos a estar tão carregados e quando fomos passar na alfândega a mocinha logo nos viu com as malas gigantes nos mandou para o raio X. Detalhe, eramos os unicos no raio x.

O engraçado foi quando eu perguntei.... então meu filho vai tbm, olhamos pra tras e meu filho nem aparecia atrás do carrinho dele de tão grande que eram as malas, rsrsrs


Passamos no raio x e uma outra mocinha falou, vc tem isso, aquilo, aquilo outro, etc etc. Ela sabia varias coisa que tinha na minha mala e outras que ela não conseguiu decifrar ele perguntou o que era.

Fomos para outra esteira e o fiscal da alfandega perguntou antes mesmo de eu abrir a mala. O que vc tem ai???

Falei algumas coisas, as maiores (só os eletronicos// Notebook- PS3- Tv lcd- etc- etc-etc), e ele perguntou quanto eu paguei, falei o preço verdadeiro e ele falou pode ir.

Moral da história, não tente mentir o preço dos produtos ao fiscal pois ele sabe mais que vc quanto custa cada produto. No maximo omita algum(s) rsrsrs. Acho que se tivesse mentido nos preços ele desconfiaria de mim e teria visto tudo.

Agora quanto a roupas, cremes, sapatos etc... relaxem !!! Tinhamos mais de 200Kg de bagagem e ele só quis saber dos eletronicos.

Importante, se levar notebook ou outro objeto de alto valor declare na receita no próprio aeroporto antes de embarcar, é a prova que vc levou o objeto e não comprou lá.

Marcelo

 


 
COTA

 mensagem postada em 31/05/2009 - 05:05:38hs
 
 

Pelo que entendi lendo as mensagens anteriores mesmo se as compras efetuadas (basicamente eletrônicos) tiverem valor menor que $500,00 terei que declarar em um formulário chamado DBA. É isso? E mesmo tendo feito essa declaração irei para a fila "nada a declarar"? Uma perguntinha básica: como funciona a alfândega de uma maneira geral?

 


 
Cota para crianças

 mensagem postada em 28/05/2009 - 07:05:44hs
 
 

Caro Kyle,

vc fez várias perguntas que não saberia dizer, mas sempre viajei com a minha filha e esposa e misturamos as bagagens e passamos juntos. Uma vez fomos sorteados e todas as nossas malas passaram pela revista. Outra vez, minha cunhada foi junto e distribui as compras pelas cotas e também deu tudo certo.
Qaunto a cota das crianças o funcionário da receita me explicou que se vc comprar um eletrônico compatível com a criança tudo bem, exemplo, como explicar a compra de um super notebook para uma criança de 2 anos? por outro lado, vc pode comprar uma super máquina filmadora ou de fotografia e alegar que vai registrar o crescimento da sua filha e aí tudo bem!! Aí eu perguntei para ele: Mas a gente não precisa de um super notebook para processar as imagens de alta definição da super filmadora? Ele ficou sem graça e falou que era melhor eu seguir a orientação dele.

 


 
DUVIDA

 mensagem postada em 28/05/2009 - 05:05:15hs
 
 

Pretendo comprar 1 ifone e mtos outras coisas...se eu colocar no bolso como objeto pessoal eu preciso declarar? Tipo...Quero dizer que ja viajei com ele...ou ate celular eu preciso declarar antes de viajar?

 


 
Cota vs Divisão de Malas vs pessoas vs Receita

 mensagem postada em 28/05/2009 - 04:05:36hs
 
 

Tenho uma dúvida .
Vou em outubro , com minha esposa e 2 filhos. Bem, tenho portanto U$ 500 x 4 o que dá U$ 2000,00.
A dúvida é : eu preciso distribuir os eletronicos nas diversas malas ? Segundo o que vi na TAM , são 2 malas de 32kg por pessoa, o que dá 8 malas no meu caso.
Ou eu posso botar (hipótese) botar todos os eletronicos numa mala só ?
Como fazer a divisão ? é preciso fazer ?
Embora vamos em 4 , quem vai pagar por tudo sou e minha esposa ? Meus filhos não tem renda, mas vou comprar os U$ 500 em eletronicos deles , com certeza.
Como a receita faz ? Ela pega por pessoa ou pelo conjunto pessoa+mala ? Fiquei confuso nisso. Nunca foi pros EUA , é a primeira vez. E com certeza vou comprar os U$ 2000 (no mínimo) em eletronicos ...o resto vai ser em roupas e outros breguetes que geralmente a receita não liga muito na hora de taxar ( pelo que tenho visto com meus amigos)...o problema é que eles nunca viajaram com filhos e não puderam me ajudar nessa parte...
Como vcs distribuiriam as compras , ou notas fiscais ou malas no meu caso , que vou em 4 ?
Abraços

 


 
Isenção

 mensagem postada em 28/05/2009 - 07:05:32hs
 
 

Olá
Com relação a cota de isenção de $500....só declaro se passar desse valor? Por exemplo se trouxer um notebook e uma câmera digital e não ultrapassar a cota....tenho que declarar mesmo assim?
Obrigada,
Michelli

 


 
RIGOROSOS?

 mensagem postada em 18/03/2009 - 11:03:11hs
 
 

Olá,alguém passou pela alfâdega nestes ultimos dias,pq um amigo chegou hj de Miami, e me ligou avisando que eles estão rigorosos.Como vou no fim do mês, mas acho que não vou trazer muita coisa, depois dessa.

 


 
Jarbas Gomes e Beatriz Catto

 mensagem postada em 01/03/2009 - 11:03:20hs
 
 

Jarbas e Beatriz, fico muito agradecido mesmo com a ajuda de voces, agora tenho já tudo esclarecido, e ja podendo proceder de forma correta e mais rapidamente. A ajuda de pessoas como voces e outras integrantes deste site, é que fazem a diferença. Muito agradecido. Abraços

 


 
Luis Eduardo - Alfandega

 mensagem postada em 01/03/2009 - 10:03:08hs
 
 

Luis Eduardo,

Boa noite!
No aeroporto, ainda no Brasil, você declara a saida do bem à Aduana e no retorno, no caso de ser parado pela fiscalização, você deverá apresentar o formulário preenchido na saída do Brasil.
Espero ter ajudado.
Abraço,

Bia

 


 
 
As figuras que se parecem com leões na porta de entrada do restaurante Be Our Guest - Magic Kingdom - foram denominadas "golions" pela equipe de design da Disney, uma combinação de cabra e leão. Já as figuras acima das portas de entrada, águias com caudas de serpentes, são denominadas "sneagles".