Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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DICAS-PROCEDIMENTO ALFANDEGA

 mensagem postada em 17/07/2009 - 02:07:25hs
 
 

Nunca deixe as notas fiscais ultrapassarem de 500 dolares. neste caso peca nota separada.

Meu colega comprou notebook e maquina fotografica na mesma nota e quando passou na alfandega e apresentou a nota, o fiscal cobrou o imposto pelos dois itens.\

Se tivesse em notas separadas e declarado so' o notebook nao teria paga imposto maior.

ANTES DE PARTIR, separe as notas fiscais de eletronicos de outros itens.

Notebook da ACER e de algumas marcas tem garantia extendida no Brasil ( INTERNATIONAL WARRANTY).
geralmente, alias, sempre declaro notebook.

VC passa pela fiscalizacao eles te dao um boleto voce deixa as malas e sai para pagar o boleto (reserve dinheiro ou leve cartao de debito- aceitam todos), paga, volta, apresenta a nota e vai embora.

 


 
Celular / Smart

 mensagem postada em 15/07/2009 - 06:07:07hs
 
 

Queria saber se dá pra passar com o celular no bolso da calça .
Eles verificam teu corpo também ? Ou só o que está na mala ?
Queria pedir pra um amigo trazer um nokia touch pra mim e ele perguntou isso. Disse pra ele jogar a caixa fora e botar o aparelho no bolso da frente ou no casaco ...
Que acham ?

 


 
Cota - compras no duty free

 mensagem postada em 11/07/2009 - 01:07:29hs
 
 

Crislene, acabei por lhe passar uma informação errada qto as compras no duty free. A compra que vc fizer no duty de desembarque são contabilizadas na cota de isenção de compras do país do exterior, somente as compras do desembarque ( ou seja, as compras aqui no Duty Free no Brasil ) é que tem entraria nesta cota a mais de U$500.
Prá saber mais dê uma olhadinha no site da receita: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/ViajanteChegBrasilSaber.htm.
Abraço
Lília
ps: fique tranquila, é exatamente como Marcelo falou, uso pessoal eles nem olham tendo etiqueta ou não (eu arranco tudo!rs, caixas e embalagens eu tb descarto) Uma dica boa que eu pequei aqui no site e que me ajudou muitíssimo foi a compra de uma balança, assim vc pode equalizar os pesos das malas e não estourar outra cota importante: a cota de peso !

 


 
Crislene

 mensagem postada em 11/07/2009 - 12:07:46hs
 
 



Roupas, perfumes, cremes, sapatos, tenis e coisas
desse tipo vc pode trazer a vontade se for para seu
uso e couber na sua mala, rsrsrs. Sendo assim é
melhor evitar trazer muitas peças repetidas que ai
da na cara que é pra revender e eles podem implicar.

No final das contas essa cota de US$ 500 fica só
para os eltronicos pra ninguem abusar sem pagar
imposto.

Marcelo

 


 
Crislene - Cota

 mensagem postada em 11/07/2009 - 12:07:18hs
 
 

Oi Crislene !

Infelizmente a cota não é só p/ um determinado tipo de produto mas sim sobre a somatória dos bens adquiridos nos EUA. Em geral os fiscais vão em cima direto dos eletrônicos por eles terem valores mais elevados e só se vc estiver levando muitos itens de um só produto ou de um eletronico que eles saibam ter valor alto eles fazem questão de ver se estourou ou não a cota.
Vc tem tb uma cota de duty free no valor de U$ 500, ou seja, é U$500 de isenção no país + U$500 de duty free ( contabilizando o duty free da origem e do destino do seu voo).

Abraço

Lília

 


 
Alfândega SP

 mensagem postada em 09/07/2009 - 05:07:08hs
 
 

Amigos, ontem cheguei de Las Vegas pelo aeroporto de SP e fui parada na Alfândega, aliás eu nunca tinha visto tanta gente sendo parado, nas últimas vezes nem percebi q estava passando pela alfândega. Portanto, pensem bem o q vale a pena declarar. Bjos. Aline. Ah! Minha bagagem de mão e minha bolsa também foram para o Raio X!

 


 
Free Shop

 mensagem postada em 09/07/2009 - 03:07:47hs
 
 

Pessoal, eu tenho uma dúvida em relação à essas cotas da alfândega:
Quando nós passamos pelo Free Shop, o nosso passaporte é solicitado no caixa, sendo assim, eles "anotam" o nosso passaporte para abater os valores comprados da cota de U$500?
Já me disseram que quando nós estamos indo ao destino, o valor não é abatido, mas ja li que é na volta, no duty free do Brasil que é possível fazer as compras sem abater da cota de U$ 500, será que alguém pode esclarecer esse assunto pra mim?

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 07/07/2009 - 09:07:39hs
 
 

Olá FABRÍCIO e demais amigos VPO, vamos ao que diz a LEI.

A Receita Federal considera isento de imposto, produtos novos vindos do exterior quando estamos viajando até a quantia de US$ 500,00. Esta cota é individual e não pode ser somada de forma alguma. Ao chegar ao Brasil, temos a opção nada a declarar e bens a declarar, que permite que possamos declarar bens que excedam a cota de isenção e neste caso possamos pagar o IMPOSTO que será neste caso 50% sobre o valor excedente, no seu caso US$ 200 x 50% = US$ 100. Caso você resolva optar por não declarar, você irá passar pelo agente que vai pedir para você tocar em um botão, neste caso, se a luz der verde, blz... pode ir, no caso de vermelho, você será encaminhado ao equipamento de RAIO X para verificação de sua bagagem e um outro agente também irá vasculhar tudo e no caso de excesso, você irá pagar além do imposto, multa de 100% sobre ele. Agora, fique tranquilo, este seu excesso é pequeno, curta a viagem que é o que interessa... eu já fui 6x e em todas voltei bem acima da cota e nunca declarei e sempre passei tranquilo... boa sorte e boa viagem.

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 07/07/2009 - 01:07:33hs
 
 

Blz Fabricio,

Na teoria são 50% de imposto do que ultrapassar os US$500 e mais 50% de multa sobre o excedente por vc não ter declarado mas na verdade não sei se funciona assim mesmo.

Eu acho que US$200 acima da cota esta praticamente dentro da margem de tolerância deles .. .. principalmente se não for apenas um produto no valor de US$700 mas for mais de um produto tipo 200...200...300 dolares

Volta tranquilo que passa.... olha meu post na pagina anterior a esta pra vc ver como eu passei..

Marcelo

 


 
Multa

 mensagem postada em 06/07/2009 - 11:07:36hs
 
 

Amigos, alguém já teve que pagar a multa na alfândega? Qual é o valor da multa, fora os 50% . Eu devo passar com U$ 200,00 alem da minha cota e gostaria de saber se vai valer a pena eu arriscar!

Obrigado
Fabricio e Fabiane

 


 
 
Na atração Piratas do Caribe, o Pirtata que fica sentado na ponte, possui pêlos verdadeiros em suas pernas e sujeira no seu pé porque ele é o único pirata que os visitantes podem ver bem de perto e os Imagineiros o fizeram de forma bem realística.