Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Free Shop

 mensagem postada em 09/07/2009 - 03:07:47hs
 
 

Pessoal, eu tenho uma dúvida em relação à essas cotas da alfândega:
Quando nós passamos pelo Free Shop, o nosso passaporte é solicitado no caixa, sendo assim, eles "anotam" o nosso passaporte para abater os valores comprados da cota de U$500?
Já me disseram que quando nós estamos indo ao destino, o valor não é abatido, mas ja li que é na volta, no duty free do Brasil que é possível fazer as compras sem abater da cota de U$ 500, será que alguém pode esclarecer esse assunto pra mim?

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 07/07/2009 - 09:07:39hs
 
 

Olá FABRÍCIO e demais amigos VPO, vamos ao que diz a LEI.

A Receita Federal considera isento de imposto, produtos novos vindos do exterior quando estamos viajando até a quantia de US$ 500,00. Esta cota é individual e não pode ser somada de forma alguma. Ao chegar ao Brasil, temos a opção nada a declarar e bens a declarar, que permite que possamos declarar bens que excedam a cota de isenção e neste caso possamos pagar o IMPOSTO que será neste caso 50% sobre o valor excedente, no seu caso US$ 200 x 50% = US$ 100. Caso você resolva optar por não declarar, você irá passar pelo agente que vai pedir para você tocar em um botão, neste caso, se a luz der verde, blz... pode ir, no caso de vermelho, você será encaminhado ao equipamento de RAIO X para verificação de sua bagagem e um outro agente também irá vasculhar tudo e no caso de excesso, você irá pagar além do imposto, multa de 100% sobre ele. Agora, fique tranquilo, este seu excesso é pequeno, curta a viagem que é o que interessa... eu já fui 6x e em todas voltei bem acima da cota e nunca declarei e sempre passei tranquilo... boa sorte e boa viagem.

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 07/07/2009 - 01:07:33hs
 
 

Blz Fabricio,

Na teoria são 50% de imposto do que ultrapassar os US$500 e mais 50% de multa sobre o excedente por vc não ter declarado mas na verdade não sei se funciona assim mesmo.

Eu acho que US$200 acima da cota esta praticamente dentro da margem de tolerância deles .. .. principalmente se não for apenas um produto no valor de US$700 mas for mais de um produto tipo 200...200...300 dolares

Volta tranquilo que passa.... olha meu post na pagina anterior a esta pra vc ver como eu passei..

Marcelo

 


 
Multa

 mensagem postada em 06/07/2009 - 11:07:36hs
 
 

Amigos, alguém já teve que pagar a multa na alfândega? Qual é o valor da multa, fora os 50% . Eu devo passar com U$ 200,00 alem da minha cota e gostaria de saber se vai valer a pena eu arriscar!

Obrigado
Fabricio e Fabiane

 


 
Filipe

 mensagem postada em 17/06/2009 - 10:06:24hs
 
 

Se vc resolver enviar via correio ou algo assim não vai ter jeito, ai sim você será tributado com toda certeza e ainda será na alicota de 60% e se passar de 500 dolares o imposto chega a quase 100%

Marcelo

 


 
Filipe

 mensagem postada em 17/06/2009 - 09:06:41hs
 
 

Nessa eu tô com o Sérgio.

Basicamente não precisa declarar a maquina. Joga a caixa dela fora e tras só ela com se já fosse sua mesmo. Detalhe, como ela deve ser pequena tras ela no bolso ou na bagagem de mão que é melhor.

Vai tranquilo que vai dar certo agora a guitarra eu já acho melhor declarar por ser muito grande e o risco de pagar a multa alem do imposto é grande

Marcelo

 


 
Juliano,

 mensagem postada em 17/06/2009 - 08:06:16hs
 
 

Valeew cara. Tenho mais duas duvidas:
1. Se eu comprar por exemplo uma maquina digital de US 150 ai eu pagaria o imposto por ela ? pq tipo mesmo a guitarra passando de US 500 a maquina n passa. Ai eu pagaria ou n imposto sobre a maquina ?
2. Alguem q ja voltou pelo galeão me diz, por favor, como eh o esquema de lah, se da pra passar pela alfandega de boa(eu volto 7:30 da manhã) pq tipo eu to com o dinheiro contado =/. Com o dinheiro do imposto ja dava pra comprar altas paradas.
Abraço

 


 
Filipe

 mensagem postada em 17/06/2009 - 03:06:34hs
 
 

vamos aos custos:


A guitarra vale USD 1300, então pagará imposto sobre 50% do valor que exceder USD 500, ou seja, pagará de imposto apenas USD 400.

(1300 - 500 = 800)
(50% de 800 = 400)

Caso não declare, além do imposto de 50% que ficará em USD 400, pagará mais 50% a título de multa, ou seja, mais USD 400, totalizando USD 800 (400 de imposto + 400 de multa (50%/50% do que excedeu a cota de 500).


Abraço

 


 
Dúvida quanto ao imposto

 mensagem postada em 17/06/2009 - 03:06:48hs
 
 

Gente, eu vou pra disney agora dia 11 de julho e tipo, eu quero mtoo trazer uma guitarra. A guitarra q eu to querendo eh uma fender q custa U$1300 mas q aki no brasil cunsta uns 7 mil reais. Eu tenho 14 anos, minha irmã ja foi e disse q eu, por ser baixinho e aparentar ser bem mais novo do q 14, consigo passar. Oque vcs axam ? Se eu for pego eu pagaria 650 dolares de imposto(50% do preço da guitarra) mais a multa neh ? Quanto vale essa multa ?
Obs.: Eu vou voltar no aeroporto do galeão no rio de janeiro as 7:30 da manhã.
Desde ja, grato.

 


 
Alfândega SP

 mensagem postada em 03/06/2009 - 11:06:35hs
 
 

Olá a todos
Retornei de Orlando por um vôo Miami-Guarulhos noturno. Chegamos as 5:20 h junto com diversos vôos da Itália, Inglaterra, etc... e o fiscal da fila de nada a declarar desviou várias pessoas (se não todas)somente do vôo de Miami... Passamos todas as malas no RX e como de eletrônico só tinha o Wii, nem nos perguntaram nada, nem pediram para ver, nem o preços, pegamos nossas malas e fomos embora... Minha amiga que estava declarando um Notebook disse que viu diversas pessoas serem "pegas" com Notebooks não declarados e que então o fiscal abre todas as malas, revista tudo...

 


 
 
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