Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Fabricio

 mensagem postada em 29/07/2009 - 08:07:16hs
 
 

Desculpa a demora em responder, estava viajando.
Vc paga 50% de imposto dos bens declarados e mais 50% de multa caso "esqueça" de declarar algo e a receita descobrir.
A pessoa que passou a informação pode ter se confundido.

abs e boa viagem

 


 
Casaco no Raio-x?

 mensagem postada em 30/07/2009 - 09:07:47hs
 
 

Oi Pessoal,

Uma pergunta, se for parado pela alfandega na volta, eles passam minhas malas no raio-x, porém, se eu estiver vestindo um casaco, eles vao me fazer passar o casaco tb?

Digo isso pois vou comprar um gps e um ipod, se trouxer comigo no casaco ou bolsos, não tem como eles pegarem, certo?

Já fui parado 2 vezes, mas nunca estive usando um casaco.

Valew!

 


 
dúvidas .....

 mensagem postada em 01/08/2009 - 01:08:47hs
 
 

Olá, alguém sabe me dizer se crianças com menos de 12 anos tem cota tbm.Sabe pq meu marido tem um amigo q trablha aki na alfandega e ele disse q crianças não tem cota?


por favor agradeço as respostas

 


 
Crislene

 mensagem postada em 01/08/2009 - 05:08:35hs
 
 

Oi,

Meu filho foi com 10 e 11 anos, este ano ele está com 12 anos, mas sempre contei como se ele tivesse a cota de U$500,00.

Acho que isto não procede, mas caso alguém tenha esta informação fundamentada, também agradeço.

Beijos

 


 
Crislene

 mensagem postada em 01/08/2009 - 08:08:01hs
 
 

Olha o que encontrei:

http://viajeaqui.abril.com.br/vt/materias/vt_materia_487504.shtml

O que diz a lei
COTA MÁXIMA
(estas cotas só podem ser usadas uma vez por mês)

US$ 500 (compras) + US$ 500 (free shop)
Total: US$ 1 000

A multa é de 50% sobre o valor excedente mais o imposto devido

A COTA EXCLUI produtos de uso pessoal, como vestuário (peças usadas), produtos de higiene pessoal, livros e instrumentos de trabalho

CRIANÇAS TAMBÉM TÊM DIREITO AO LIMITE de US$ 500, desde que as mercadorias condigam com sua idade. Não dá para colocar aquele tênis 43 na cota de seu sobrinho de 9 anos

O LIMITE DE BAGAGEM são duas malas de até 32 quilos cada uma + bagagem de mão


Por: Júlia Gouveia e Marcelo Zorzanelli | Foto: Bia Parreiras

Publicado em 08/2009

 


 
P/ Feres!!!

 mensagem postada em 01/08/2009 - 11:08:42hs
 
 

Que bom que vcs fizeram uma boa viagem!!!
Todos os dias ficavamos curiosos para saber as suas novidades do dia, nos ajudou muito!
Apenas gostariamos de saber como foi a sua passagem pela Alfândega?
Vcs trouxeram tudo dentro das cotas? Ou declararam algo?
Todos vocês tiveram sorte da luz verde?
Revistaram as suas bagagens?

Abraços

Fabricio e Fabiane

 


 
FABRICIO E FABIANE

 mensagem postada em 02/08/2009 - 02:08:12hs
 
 

Chegamos carregados com 8 malas grandes e mais 4 malas de mão além do notebook que compramos pela Amazon. Um Sony Vaio no valor de $660. Nosso voo chegou por volta das 6hs da manhã e esse horário sabemos que é uma muvuca total na alfândega, pois chegam vários voos internacionais juntos. De Paris, Miami, Frankfurt, entre outros. Nossa intenção era de declarar o notebook porque os fiscais realmente ficam de olho nesse tipo de produto. Depois de uma passadinha pelo Duty Free, fomos enfrentar a alfândega no corredor bens a declarar. Trouxemos os seguintes produtos eletrônicos: PS3, Wii, jogos, GPS, telefone, porta retrato digital, rádio.
Todas as bagagens passam pelo Raio X, inclusive bolsas e pochetes. Pelo aparelho o fiscal identificou todos esses produtos e perguntava para nós para confirmar a descoberta, mas como estavamos em 04 pessoas não tivemos problemas.
Declaramos somente o notebook, pagamos o equivalente a $80 (50% do que excedeu a cota) no câmbio oficial do dia e voltamos para pegar o equipamento em 5 minutos. O fiscal emite o boleto na hora com o valor a pagar.
Detalhe: inclusive as caixas do Duty Free passam no RX.
Estavam abrindo sim algumas malas na fila nada a declarar. As nossas não pediram para abrir nenhuma. Acho que se abrisse não fechava mais...
Bom, se tiver outras dúvidas ou perguntas estamos a disposição.
Abs.,
Familia Sabbag

 


 
MARCIO LIMA

 mensagem postada em 02/08/2009 - 05:08:05hs
 
 

O valor é convertido em reais ao câmbio do dia. O boleto emitido já sai em reais. O fiscal emite na hora baseado no valor da sua nota fiscal. Se tiver intenção de declarar, já deixe a nota fiscal em separado. Vc paga numa agência do Safra em frente as esteiras de bagagem 15 e 16. É rapidinho.
Abs.,
Féres

 


 
Féres

 mensagem postada em 02/08/2009 - 05:08:44hs
 
 

Obrigado pela resposta Féres.

Mais uma pergunta:

Por favor este boleto é pago apenas em dinheiro ou posso pagar com cheque, cartão de crédito internacional ou cartão de débito?

Desculpe tantas perguntas.

Márcio

 


 
MICHELLE

 mensagem postada em 02/08/2009 - 06:08:33hs
 
 

Até onde sei, as malas de quem está na fila de NADA A DECLARAR podem passar no RAIO X a critério do Fiscal, ou seja, normalmente não passa, se ele desconfiar pode mandar passar e pedir para você abrir a mala. Se encontrar algo que estrapole a cota será necessário pagar os 50% de imposto mais 50% de multa.
Um amigo meu que voltou recentemente de Miami comentou que eles estavam passando as malas de todos no Raio X antes de entregar na esteira e já estavam separando as malas "suspeitas" para que os donos passassem pela devida verificação. Não sei se esse é um procedimento padrão para qualquer vôo e qualquer dia.

 


 
 
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