Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Cotas para Perfumes

 mensagem postada em 03/04/2014 - 04:04:23hs
 
 

Olá participantes do VPO,

Estou em Orlando a passeio e fui em uma loja de perfumes e me informaram que a Receita Federal está aceitando até 10 frascos de perfume como uso pessoal, ou seja, fora da cota.

Como não tinha como confirmar, preferir não arriscar a sorte.

Alguém sabe informar se a informação procede?

Tem alguma Instrução Normativa mais recente?

Agradeço a todos,

Edison

 


 
Res: Cotas para Perfumes

 mensagem postada em 03/04/2014 - 09:04:30hs
 
 

Olá participantes do VPO,

Estou em Orlando a passeio e fui em uma loja de perfumes e me informaram que a Receita Federal está aceitando até 10 frascos de perfume como uso pessoal, ou seja, fora da cota.

Como não tinha como confirmar, preferir não arriscar a sorte.

Alguém sabe informar se a informação procede?

Tem alguma Instrução Normativa mais recente?

Agradeço a todos,

Edison (mensagem de EDISON LEMOS)


Não procede!!!! Não caia nessa!!!

 


 
Res: Cotas para Perfumes

 mensagem postada em 03/04/2014 - 10:04:31hs
 
 

Olá participantes do VPO,

Estou em Orlando a passeio e fui em uma loja de perfumes e me informaram que a Receita Federal está aceitando até 10 frascos de perfume como uso pessoal, ou seja, fora da cota.

Como não tinha como confirmar, preferir não arriscar a sorte.

Alguém sabe informar se a informação procede?

Tem alguma Instrução Normativa mais recente?

Agradeço a todos,

Edison (mensagem de EDISON LEMOS)

Impressionante a cara de pau do vendedor para falar uma coisa dessa!!

 


 
Res: NF sem Número de Serial

 mensagem postada em 05/04/2014 - 01:04:31hs
 
 

Temo selo da Anatel no iPad e no MacBook? Se tem não há necessidade de mostrar NF, agora se não tem o selo da Anatel e a NF não tem os números de série pode dar problemas sim.

Eu tinha um MacBook-2007 comprado no exterior mas que paguei a tributação (eu declarei) e nas viagens posteriores mesmo mostrando a DARF o fiscal queria conferir o número de série do mesmo (e olha que pra ver o número de série do MacBook era complicado porque tinha que tirar a bateria depois da capa).

Afinal se não desse problemas era só levar uma NF sem número de série e trazer o que está descrito nela...concorda?!


Amigos,

Tenho um iPad mini e um MacBook Pro comprados aqui no Brasil com as devidas notas fiscais porém percebi que nelas não consta número de serial. Posso ter problema no retorno da viagem? (mensagem de FMarcal)

 


 
Res: Res: NF sem Número de Serial

 mensagem postada em 05/04/2014 - 09:04:29hs
 
 

No iPad tem selo da Anatel sim, no MacBook não lembro mas acho que não tem... Na NF tem a descrição do modelo... Meu MacBook êh um MacBook Air nem sei aonde fica o serial rsrs... Vou dar uma olhada.... Tava pensando em ir na loja e pedir para eles me darem um documento com o número de serial dos 2 equipamentos ou é muita noia minha? Rsrs

Temo selo da Anatel no iPad e no MacBook? Se tem não há necessidade de mostrar NF, agora se não tem o selo da Anatel e a NF não tem os números de série pode dar problemas sim.

Eu tinha um MacBook-2007 comprado no exterior mas que paguei a tributação (eu declarei) e nas viagens posteriores mesmo mostrando a DARF o fiscal queria conferir o número de série do mesmo (e olha que pra ver o número de série do MacBook era complicado porque tinha que tirar a bateria depois da capa).

Afinal se não desse problemas era só levar uma NF sem número de série e trazer o que está descrito nela...concorda?!


Amigos,

Tenho um iPad mini e um MacBook Pro comprados aqui no Brasil com as devidas notas fiscais porém percebi que nelas não consta número de serial. Posso ter problema no retorno da viagem? (mensagem de FMarcal)
(mensagem de valter ide)

 


 
Res: Res: NF sem Número de Serial

 mensagem postada em 06/04/2014 - 03:04:27hs
 
 

Temo selo da Anatel no iPad e no MacBook? Se tem não há necessidade de mostrar NF, agora se não tem o selo da Anatel e a NF não tem os números de série pode dar problemas sim.

Eu tinha um MacBook-2007 comprado no exterior mas que paguei a tributação (eu declarei) e nas viagens posteriores mesmo mostrando a DARF o fiscal queria conferir o número de série do mesmo (e olha que pra ver o número de série do MacBook era complicado porque tinha que tirar a bateria depois da capa).

Afinal se não desse problemas era só levar uma NF sem número de série e trazer o que está descrito nela...concorda?!


Amigos,

Tenho um iPad mini e um MacBook Pro comprados aqui no Brasil com as devidas notas fiscais porém percebi que nelas não consta número de serial. Posso ter problema no retorno da viagem? (mensagem de FMarcal)
(mensagem de valter ide)




Só um detalhe importante pessoal. Selo de anatel não garante nacionalidade. Tem inumeros produtos aqui em US que são vendidos com selo da Anatel. Portanto cuidado com isso...

Fica a dica!

abs

 


 
Cotas Alfândega

 mensagem postada em 09/04/2014 - 12:04:05hs
 
 

Olá amigos do VPO,

Estou em Orlando, comprei um PS4 + controle adicional e Headset, tudo ficou em torno de U$480.

Minha dúvida é se preciso declarar esses itens ou não, já que está abaixo da cota estabelecida de U$ 500,00?

A receita federal aceita o documento de despacho da Amazon? Não está escrito que é invoice.


Obrigado a todos pela ajuda!

 


 
Res: Cotas Alfândega

 mensagem postada em 09/04/2014 - 01:04:49hs
 
 

Edison,

não precisa declarar não. Fique tranquilo.

Leve o documento da Amazon que você tem. Se for parado, pode apresentá-lo e, em caso de dúvida, poderão consultar o próprio amazon.

Os agentes também usam de bom senso, realmente pode ficar tranquilo.

Abraço

Rafael

Olá amigos do VPO,

Estou em Orlando, comprei um PS4 + controle adicional e Headset, tudo ficou em torno de U$480.

Minha dúvida é se preciso declarar esses itens ou não, já que está abaixo da cota estabelecida de U$ 500,00?

A receita federal aceita o documento de despacho da Amazon? Não está escrito que é invoice.


Obrigado a todos pela ajuda! (mensagem de EDISON LEMOS)

 


 
Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 10/04/2014 - 01:04:37hs
 
 

Pessoal, pode parecer absurda a minha dúvida, mas todos brinquedos entram na cota ou existe algum tipo que esteja fora?

Falo isso, pois em todos lugares que pesquiso vejo muito a respeito de eletrônicos, mas pouca informação sobre os brinquedos para os pequenos.

Mais uma vez, obrigado pela ajuda!!!

Abrs.

 


 
Res: Todos brinquedos para crianças entram na cota?

 mensagem postada em 10/04/2014 - 02:04:34hs
 
 

Oi , Ricardo

Quando viajo trago muito brinquedo para meu filho além de roupa , cremes , maquiagem e eletrônicos . Esse último nunca trago muita coisa .
Agora sempre trago lego , playmobil , imaginext e alguns presentes . Nunca tive problemas por causa de brinquedo !!

 


 
 
Apesar dos 11 países que compõem o World Showcase ocuparem uma vasta área ainda existe espaço para mais 7 pavilhões.