Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Dúvida notebook

 mensagem postada em 21/07/2009 - 05:07:16hs
 
 

Sempre dizem que notebook de uso pessoal não é necessário declarar.
O que consideram de uso pessoal? Só o que levamos daqui na viagem ou note comprado nos EUA, com meus arquivos de trabalho, etc... é tido como uso pessoal também.
Alguém já teve essa experiência???

 


 
BOLSO

 mensagem postada em 21/07/2009 - 05:07:17hs
 
 

Quando trouxe meu iPhone, comprei uma capinha de pendurar no cinto como qualquer celular. Como qualquer celular, não pediram que colocasse no Rx, somente malas. Eu até perguntei se colocava relógio e celular etc... e falaram que só malas.

Abç

 


 
Declarar itens no bolso?

 mensagem postada em 21/07/2009 - 05:07:25hs
 
 

oLA..

Estou com a mesma duvida de muitos....caso vc for escolhido na alfandega apenas as malas e mochilas sao revistadas ou vc tb?

Quero dizer posso trazer um Ipod Touch ou Iphone no bolso e ele nao entra na cota?

obrigado desde ja.

 


 
Declarar?

 mensagem postada em 21/07/2009 - 04:07:55hs
 
 

Surgiu uma dúvida: se trago um Wii que custa $250, por exemplo, devo declará-lo, embora não seja necessário pagar taxa ou vou para fila de nada a declarar? Ou só é necessário declarar se o valor dos eletrônicos passar dos $500?
Gizella

 


 

 mensagem postada em 21/07/2009 - 02:07:08hs
 
 

Flávia, obrigado pelas informações.
Um dos pontos que ainda não compreendo é o que preencher na formulário fornecido: só os bens que ultrapassarem os US$500 ou tudo mesmo?
Por exemplo: Compro um PS3 de US$400, um note de US$ 300 e uma camera de US$ 100. Total US$ 800. Teoricamente eu devo pagar imposto sobre os US$ 300 execedentes, certo? Então eu preencho no formulário só o note e a câmera, que estouram os US$ 500 no total, ou eu preencho tudo?? É meio confuso isso.
Mais dúvidas: Quando eu escolho um fila eu não tenho mais volta? Não posso mais desistir e trocar de fila?
Se eu declarar apenas algumas das compras que eu fizer os fiscais irão querer conferir se eu só trouxe aquilo mesmo??
Coisas que eu trouxer nos bolsos eles poderão pedir para ver?
A bagagem de mão é escaneada sempre ou só quando eles pedem? O resto da bagaem também?
hoje em Guarulhos e escolha dos vistoriados e feita ainda com as tais luzinhas verde e vermelha?
Não havendo agência bancária aberta no horário de chegada, tem como pagar a DARF nos caixas eletrônicos que tem lá usando um cartão de débito de outro banco (no meu caso Unibanco)?

Desculpem o volume de dúvidas, mas é que as situações são tão variadas que a gente fica bem confuso.
Obrigado a todos.

 


 
Edson Oliveira

 mensagem postada em 20/07/2009 - 06:07:10hs
 
 

Quando sair do aviao...seguira para esteira e em seguida Freeshop, caso faça compras.
Ai entao vera que fila entra, a de produtos a declarar ou nada a declarar.
Isso significa que: vc tem direito a 500U$, normalmente eles vao em cima de eletronicos, vc soma os itens que comprou, o que passar dos 500 que tem direito vc deve declarar, esse é o certo.
Ha quem arrisque e nao declare nada...
eu prefiro declarar, ate pq viajo sempre com marido e filhos e cada um tendo direito a 500 dolares, fica facil distribuir a cota.
Importante, nao colcoque na cota de crianças laptops, cameras e etc, eles apenas aceitam na cota, itens destinados a elas, como video games e jogos.
Sou do Rio, das 7 vezes que fui a Orlando, duas fiz alfandega em Guarulhos e achei o pessoal bem mais exigente que no Rio!
No mais, roupas e so tirar etiquetas, tenis rtambem nao vale a pena abusar da quantidade.
Como roupas e tenis em Orlando sao de otimas marcas com preços otimos, sempre levamos a roupa do corpo e mais umas duas mudas na mala, isso pq a mala vai vazia e fica com espaço para as enormes tentaçoes que trazemos na volta e claro usamos la o q é comprado. ah, meu marido vai no pe com algum calçado que queira se desfazer, pq deixa por la e ja volta com um no pe....e por ai vai...
Acho q ajudei alguma coisa, o pessoal do VPO vai te auxiliar mais, este site e barbaro!!!

abs

 


 
Descrição da chegada

 mensagem postada em 20/07/2009 - 03:07:03hs
 
 

Pessoal,

Será a primeira vez que viajarei para o exterior, então nunca passei por nenhum dos procedimentos relatados. Por isso, gostaria de pedir para alguém perder alguns minutos e descrever com alguns detalhes tudo o que acontece quando a gente desembarca do avião em Guarulhos até o momento em que deixa a alfândega. Tipo, como são as tais filas, como funcionam as tais luzinhas verde e vermelha, onde tem raio x e o quê e quando se passa pelo raio x., o que te perguntam, etc... Estas coisas que são mais detalhezinhos. Mais uma descrição do procedimento mesmo.
Outra coisa, se eu trouxer notebook, PS3 e outras coisas eletrônicas pequenas (câmera, hd, controle remoto, pen drive, etc...) e resolver declarar só o note e o PS3 eles podem querer verificar minhas coisas e taxar esses eletrônicos pequenos?
Declarar o note e não declarar o PS3 é uma boa idéia?

Obrigado

 


 
ALFANDEGA - COMO PROCEDER

 mensagem postada em 20/07/2009 - 12:07:53hs
 
 

VOCE PRIMEIRO PASSA PELA FISCALIZACAO ... SUAS MALAS E VOCE PASSAM PELO RAIO X E DEPOIS VOCE APRESENTA O PRODUTO PARA O FICAL... APRESENTE A NOTA FISCAL E DECLARE O PRECO SEM O IMPOSTO ... ELES FAZEM O CALCULO, PELA COTACAO DO DOLAR E EMITEM UM BOLETO. VOCE SAI DO DESEMBARQUE VAI ATE' UM POSTO DO BANCO REAL E FAZ O PAGAMENTO (ACEITAM TODOS OS CARTOES DE DEBITO.. O MEU E' BRADESCO E EU USO O MEU CARTAO DE DEBITO MESMO... VOLTO COM O BOLETO PAGO E PEGO A MERCADORIA...
EU SEMPRE VOLTO COM ALGUNS DOLARES (UNS 200 DOLARES) PARA ESTES CASOS E CARTAO DE DEBITO (QUE PODE SER USADO LA FORA NOS CAIXAS ELETRONICOS (VOCE TEM QUE PEDIR PRA SUA GERENTE DO BANCO LIBERAR SAQUES NO EXTERIOR ANTES DA VIAGEM).
SEMPRE QUE VOU SEMPRE ACABO SACANDO ALGUNS DOLARES LA' ... PARA CADA TRANSACAO ELETRONICO DEPENDENDO DO CAIXA ELETRONICO SAO COBRADOS 2,50 DOLARES APROXIMADAMENTE ... ENTAO SE FOR SACAR TIRE SEMPRE UNS 300 DOLARES PARA COMPENSAR, AGORA SE PRECISAR PODE TIRAR MENOS ... A TAXA DO DOLAR QUE E' COBRADA NA CONVERSAO NAO E' MUITO DIFERENTE DO CAMBIO PRATICADO PARA COMPRA DE DOLAR AQUI NO BRASIL.

 


 
Monica

 mensagem postada em 17/07/2009 - 04:07:31hs
 
 

Então quer dizer que se eu passar da cota e não tiver o dinheiro na hora, eles me dão um boleto, pago no caixa eletrônico, volto p/ a alfândega p/ pegar minhas coisas e estou liberada? É isso mesmo?

 


 
dICAS - FREESHOP

 mensagem postada em 17/07/2009 - 03:07:38hs
 
 

O NOSSO FREESHOP E' um dos mais caros.
Nao deixa de passar no americano quando estiver voltando pro Brasil ... Perfumes costumam ser mais baratos e sem imposto no Freeshop americano.

Monte um caderninho com precos e voce nao se arrependera'. Alem de voce naqo se perder no mar de tentacao que sao as compras nos EUA.

 


 
 
Observe enquanto você assiste o vídeo que antecede a atração Soarin (Epcot) o número do vôo 5505. Trata-se de uma homenagem a data da sua inauguração oficial que ocorreu em 05 de maio de 2005.