Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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dúvidas .....

 mensagem postada em 01/08/2009 - 01:08:47hs
 
 

Olá, alguém sabe me dizer se crianças com menos de 12 anos tem cota tbm.Sabe pq meu marido tem um amigo q trablha aki na alfandega e ele disse q crianças não tem cota?


por favor agradeço as respostas

 


 
Casaco no Raio-x?

 mensagem postada em 30/07/2009 - 09:07:47hs
 
 

Oi Pessoal,

Uma pergunta, se for parado pela alfandega na volta, eles passam minhas malas no raio-x, porém, se eu estiver vestindo um casaco, eles vao me fazer passar o casaco tb?

Digo isso pois vou comprar um gps e um ipod, se trouxer comigo no casaco ou bolsos, não tem como eles pegarem, certo?

Já fui parado 2 vezes, mas nunca estive usando um casaco.

Valew!

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 29/07/2009 - 08:07:16hs
 
 

Desculpa a demora em responder, estava viajando.
Vc paga 50% de imposto dos bens declarados e mais 50% de multa caso "esqueça" de declarar algo e a receita descobrir.
A pessoa que passou a informação pode ter se confundido.

abs e boa viagem

 


 
P/ Flavia

 mensagem postada em 24/07/2009 - 01:07:05hs
 
 

Flavia

Eu li um relato de um amigo do VPO, que se o fiscal pegar o valor da multa é 100% do valor que passou da cota e mais 50% de imposto. Como você disse para Kyle que a multa é 50%, agora fiquei na duvida.

É 50% mesmo de multa?

Obrigado

Fabricio e Fabiane

 


 
Kyle

 mensagem postada em 23/07/2009 - 04:07:50hs
 
 

Vc não sera encaminhado e sim entrara na fila de acordo com o q vc vai ou não declarar.
Se trouxer dois e declarar só um, provavelmente nao ultrapassará sua cota e ira para fila de não declarar (vc so declara o que passar de 500U$), mas como disse a outros VPO´S...é uma loteria..mesmo não declarando, eles decidem se vão ou não verificar toda sua bagagem e uma vez que encontrem algo não declarado, vc pagara 50% imposto devido e mais 50% de multa por "tentar enganar" a receita.....ai vc decide...
~Eu não tentaria enganar a receita escondendo um laptop..mas dai é uma opção pessoa minha!

abs e qq coisa é só perguntar!

 


 
Declarando e então...

 mensagem postada em 23/07/2009 - 03:07:39hs
 
 

Digamos que eu trague dois laptops ( não é o meu caso, não vou comprar nem um ) . E declare somente 1.
Então vou ser encaminhado para a tal outra fila , certo ?
Quando chegar nessa fila vou ter "tudo" o que trouxe examinado ou o agente já conclui que eu declarei "tudo" ? E vai somente mandar eu pagar o que eu declarei ?
Ou vai ver se eu "esqueci" de declarar algo mais ?

Abraços

 


 
Daniela

 mensagem postada em 23/07/2009 - 10:07:54hs
 
 

Por uma questao de organização, os agentes liberam na hora os passageiros que não declararam nada para não tumultuar.Uma vez aceita sua declaração, vc sai e o aguarda.
Quando declaramos o laptop eu fiqeui com meu marido por pedido deles, ja que estava com criança de 4 anos e desta forma seria mais confortavel para ela ficar do lado de dentro.
bjkssssss

 


 
Flávia

 mensagem postada em 23/07/2009 - 09:07:20hs
 
 

Vamos meu marido e eu e pretendemos trazer um laptop, um Wii e uma máquina fotográfica.
Meu marido vai declarar o laptop e os outros eu vou trazer na minha cota mas como isento (vai ultrapassar só um poquinho).
Eu preciso acompanha-lo quando ele for declarar o laptop ou posso passar sozinha no nada a declarar e espera-lo lá fora?

 


 
Crislene

 mensagem postada em 23/07/2009 - 09:07:50hs
 
 

Bom dia,

Com relação a cota das crianças, elas tem direito porém somente para produtos destinados ao uso delas, como video games, jogos....!

Esse link tem modelo da declaração alfandegaria:
http://jbonline.terra.com.br/blogs/slot/form/brasil2.pdf

Este é o formulario de imigraçao:
http://jbonline.terra.com.br/blogs/slot/form/eua_visto.pdf

Uma dica fora de contexto, vc vai com seu filho de 3 anos,nao deixe de levar carrinho de bebe para ele, caso ele ainda use aqui, ou compre la um que melhor se adapte a ele, tem opçoes a partir de 25U$.
Para os baixinhos e para nos e uma ajuda enorme, eles ficam exaustos e com carrinho nao e preciso acabar com passeio. E ainda pode ir ate a porta do aviao com ele tranquilamente, o que para a espera do embarque no aeroporto ja e otimo.

bjksss

 


 
Olá Flavia...........

 mensagem postada em 22/07/2009 - 11:07:33hs
 
 

Tenho visto por aqui q vc esta ajudando bastante com as dúvidas....pois ai vai a minha, rsrsrsrs !
Estaremos em 4 pessoas dois adultos e duas crianças(de 7 e 3 anos), as crianças tbm tem a cota delas de $500,00 né? e sobre o formulário q devemos prencher no avião ele se refere ha q, e esta em qual lingua?

brigadão

 


 
 
A ilumininação do interior do pavilhão do México é propositalmente baixa para simular o anoitecer. Pois, segundo a cultura mexicana, é neste período do dia, que amigos e familiares se reunem na plaza para se divertirem.