Alfândega - Cota de Isenção

 
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Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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Res: Óculos de Sol

 mensagem postada em 15/03/2014 - 11:03:25hs
 
 

Fiquei com uma dúvida. Não lembro de ter visto alguém comentando sobre isso.

Se você comprar um RayBan lá fora e trouxer usando no aeroporto quando passar pela alfândega, ele será isento da cota por ser de uso pessoal ou entra na cota mesmo assim ?

Abraço.

Marcelo (mensagem de Marcelo Pego)


Se vier usando e não tiver outro na bagagem, não vai ter problema. Se tiver outro na bagagem, podem cismar. Na dúvida, venha usando o mais caro. :-)

 


 
PS4 + Space Bag...lá vou eu de novo...

 mensagem postada em 16/03/2014 - 02:03:29hs
 
 

Pessoal. Agora to pensando ja no retorno.
2 dúvidas:
Posso vir com o PS4 na mão fora da mala de mão? Também nem sei se posso embarcar com 2 volumes.
Comprei tb esse tal space bag. As roupas ficaram mais certinhas. Tem roupa quem nem usei (camisas por exemplo) e ta tudo sem etiqueta mas ta com cara de nova. Isso pode me prejudicar caso eu seja parado pra abrir as malas na alfândega?

 


 
Res: PS4 + Space Bag...lá vou eu de novo...

 mensagem postada em 16/03/2014 - 10:03:25hs
 
 

Pessoal. Agora to pensando ja no retorno.
2 dúvidas:
Posso vir com o PS4 na mão fora da mala de mão? Também nem sei se posso embarcar com 2 volumes.
Comprei tb esse tal space bag. As roupas ficaram mais certinhas. Tem roupa quem nem usei (camisas por exemplo) e ta tudo sem etiqueta mas ta com cara de nova. Isso pode me prejudicar caso eu seja parado pra abrir as malas na alfândega? (mensagem de MARCIOFSANT)



Agora é a hora da verdade, mas vai dar tudo certo.
Como falamos inúmeras vezes...não tem um padrão, mas de acordo com seus relatos nem será parado, e se for, pagará taxa+multa, se declarar, somente taxa.

Se realmente está indo com pouca coisa...declare! E na maioria das vezes o fiscal libera vc sem taxa alguma...


Abs e boa sorte...

 


 
Res: Res: PS4 + Space Bag...lá vou eu de novo...

 mensagem postada em 16/03/2014 - 01:03:19hs
 
 

trazer um ps4 na mão, fora da mala, é pedir pra ser parado na alfandega !!

o agente vai pensar "se esse cara ta com um ps4 pra fora da mala, imagine o q tem dentro !!! "

não acha? (mensagem de Rafael Cordeiro)


Não sei. Da mesma forma eles podem pensar que eu já to me antecipando e mostrando que to com eletrônicos. Ou seja, que não to com medo da alfândega, ou não tenho nada a temer.

 


 
Enxoval bebê - nota fiscal

 mensagem postada em 17/03/2014 - 11:03:35hs
 
 

Bom dia! Vou para NYC e pretendo trazer roupinhas para o bebê e carrinho... Vou comprar muita coisa pela Internet, geralmente eles enviam a nota impressa em um papel sulfite... Isso basta para os fiscais não quererem cobrar preços abusivos sobre as roupinhas, né? (vou pegar muitas promoções!!)
Existem dias/horários em que a fiscalização é maior?
Obrigada!!!

 


 
Res: Enxoval bebê - nota fiscal

 mensagem postada em 17/03/2014 - 12:03:31hs
 
 

Julienne,

Sem dúvida alguma a fiscalização dá uma "atenção especial" para os voos vindos de Orlando, Miami e NYC. Porém, isso não significa que você será barrada(é evidente que se vc estiver trazendo uma "mudança" junto, as sua chances de ser parada são grandes). Quanto ao papel utilizado para a impressão das notas fiscais, até no Brasil essas notas já são em meio eletrônico e na maioria das vezes impressas em papel A4.

 


 
Julienne - Res: Enxoval bebê - nota fiscal

 mensagem postada em 17/03/2014 - 03:03:44hs
 
 

Bom dia! Vou para NYC e pretendo trazer roupinhas para o bebê e carrinho... Vou comprar muita coisa pela Internet, geralmente eles enviam a nota impressa em um papel sulfite... Isso basta para os fiscais não quererem cobrar preços abusivos sobre as roupinhas, né? (vou pegar muitas promoções!!)
Existem dias/horários em que a fiscalização é maior?
Obrigada!!! (mensagem de Julienne)



Em adição a nosso amigo, é importante lembrar que enxoval de bebê não é "uso pessoal", principalmente se o bb não nasceu ainda. Você pode comprar para revender. Essa é uma das coisas que o fiscal pode pensar.

Ter a(s) notas de compra, vai somente evitar que cobrem multas abusivas, mais nada! Lembrando que SE lhe pararem sem vc declarar, pagará uma multa de 75%, se declarar, "apenas" de 50% do excedente de U$ 500,00.

Isso é o que PODE acontecer, mas acredito que não terá problemas.

Piores horários para chegar em SP e RJ - de 06 as 10 da manha!


Abs

Marco

 


 
Cota Alfândega

 mensagem postada em 17/03/2014 - 10:03:56hs
 
 

Boa noite!!
Estamos voltando de Miami/orlando eu e meu namorado .
Compramos relógios, tênis, bolsas, perfumes, roupas, carteiras e as compras excederam a cota.
Estamos c 2 malas grandes, uma média e pensando em comprar uma menor p levar de bagagem de mão.
Estamos c medo de declarar pq realmente passamos muito a cota apesar de nso termos comprado eletrônico.
Como eh minha primeira viagem internacional gostaria da ajuda de vcs.
Chegamos em Bsb as 12 horas,sabem nos dizer como eh a alfândega lá?
Caso a gente resolva declarar eles vão abrir todas as malas?
Quais os limites de qtde de bolsas, carteiras e relógios? Se nao forem idênticos e nao ultrapassar 5 cada desses produtos , esta ok?

Obrigada

 


 
Leticia - : Cota Alfândega

 mensagem postada em 17/03/2014 - 10:03:47hs
 
 

Olá Leticia,
Seja muito bem vinda ao VPO !!!
Não se preocupe, pois não adianta. Vocês estão com o mesmo problema de quase todos que vão aos EUA em especial a Orlando. A gente se empolga, vai comprando e depois vê o estrago (nas malas e no cartão de credito)

A alfândega de Brasilia (talvez por ser a sede da RFB) é uma das mais rigorosas !!
Descem poucos voos internacinais na Capital, em comparação com Rio e SP, então praticamente todos vão para o Raio X.
Se vc resolver declarar, vai depender do fiscal, mas todas as vezes que declarei não abriram as minhas malas e me cobraram apenas pela declaração (e notas fiscais).

Como vc sabe, tem direito apenas a 500 dolares (cada) mais um relogio, um celular e uma camera fotografica, todos em uso e fora da embalagem.
Fora isso, inclusive roupas, podem ser taxadas, se em desacordo com o tipo e duração da viagem.
Boa sorte. Mas se estiverem muito acima da cota, é melhor declarar pois ai so vão pagar 50% do que ultrapassou e não a multa de 100%.
SDS,
Roberval.


Boa noite!! Estamos voltando de Miami/orlando eu e meu namorado .
Compramos relógios, tênis, bolsas, perfumes, roupas, carteiras e as compras excederam a cota. Estamos c 2 malas grandes, uma média e pensando em comprar uma menor p levar de bagagem de mão. Estamos c medo de declarar pq realmente passamos muito a cota apesar de nso termos comprado eletrônico. Como eh minha primeira viagem internacional gostaria da ajuda de vcs. Chegamos em Bsb as 12 horas,sabem nos dizer como eh a alfândega lá? Caso a gente resolva declarar eles vão abrir todas as malas? Quais os limites de qtde de bolsas, carteiras e relógios? Se nao forem idênticos e nao ultrapassar 5 cada desses produtos , esta ok? Obrigada (mensagem de leticiag)

 


 
Res: Leticia - : Cota Alfândega

 mensagem postada em 20/03/2014 - 04:03:57hs
 
 

PESSOA EU VOU COM MINHA MULHER E MEU FILHO CADA UMA UM DE NÓS TEM DIREITO A $500 OBAMAS DE COTA, EU PRETENDO TRAZER UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA UM PS4 E UM CELULAR, SE FOREM TODOS ABAIXO DA COTA ELES SERÃO ISENTOS,NÃO É ISSO? AI PODEREMOS TRAZER ROUPAS E OUTROS PRESENTES DE MENOR VALOR É ISSO?

 


 
 
No pavilhão americano (Epcot) você também encontra os famosos "utilidors" - consagrados no Magic Kingdom - e a sua construção deu-se em virtude da necessidade de espaço para armanezar as cenas áudio-animatrônicas da atração "The American Adventure" quando não estão sendo exibidas no palco.