Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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FABRICIO E FABIANE

 mensagem postada em 02/08/2009 - 02:08:12hs
 
 

Chegamos carregados com 8 malas grandes e mais 4 malas de mão além do notebook que compramos pela Amazon. Um Sony Vaio no valor de $660. Nosso voo chegou por volta das 6hs da manhã e esse horário sabemos que é uma muvuca total na alfândega, pois chegam vários voos internacionais juntos. De Paris, Miami, Frankfurt, entre outros. Nossa intenção era de declarar o notebook porque os fiscais realmente ficam de olho nesse tipo de produto. Depois de uma passadinha pelo Duty Free, fomos enfrentar a alfândega no corredor bens a declarar. Trouxemos os seguintes produtos eletrônicos: PS3, Wii, jogos, GPS, telefone, porta retrato digital, rádio.
Todas as bagagens passam pelo Raio X, inclusive bolsas e pochetes. Pelo aparelho o fiscal identificou todos esses produtos e perguntava para nós para confirmar a descoberta, mas como estavamos em 04 pessoas não tivemos problemas.
Declaramos somente o notebook, pagamos o equivalente a $80 (50% do que excedeu a cota) no câmbio oficial do dia e voltamos para pegar o equipamento em 5 minutos. O fiscal emite o boleto na hora com o valor a pagar.
Detalhe: inclusive as caixas do Duty Free passam no RX.
Estavam abrindo sim algumas malas na fila nada a declarar. As nossas não pediram para abrir nenhuma. Acho que se abrisse não fechava mais...
Bom, se tiver outras dúvidas ou perguntas estamos a disposição.
Abs.,
Familia Sabbag

 


 
P/ Feres!!!

 mensagem postada em 01/08/2009 - 11:08:42hs
 
 

Que bom que vcs fizeram uma boa viagem!!!
Todos os dias ficavamos curiosos para saber as suas novidades do dia, nos ajudou muito!
Apenas gostariamos de saber como foi a sua passagem pela Alfândega?
Vcs trouxeram tudo dentro das cotas? Ou declararam algo?
Todos vocês tiveram sorte da luz verde?
Revistaram as suas bagagens?

Abraços

Fabricio e Fabiane

 


 
Crislene

 mensagem postada em 01/08/2009 - 08:08:01hs
 
 

Olha o que encontrei:

http://viajeaqui.abril.com.br/vt/materias/vt_materia_487504.shtml

O que diz a lei
COTA MÁXIMA
(estas cotas só podem ser usadas uma vez por mês)

US$ 500 (compras) + US$ 500 (free shop)
Total: US$ 1 000

A multa é de 50% sobre o valor excedente mais o imposto devido

A COTA EXCLUI produtos de uso pessoal, como vestuário (peças usadas), produtos de higiene pessoal, livros e instrumentos de trabalho

CRIANÇAS TAMBÉM TÊM DIREITO AO LIMITE de US$ 500, desde que as mercadorias condigam com sua idade. Não dá para colocar aquele tênis 43 na cota de seu sobrinho de 9 anos

O LIMITE DE BAGAGEM são duas malas de até 32 quilos cada uma + bagagem de mão


Por: Júlia Gouveia e Marcelo Zorzanelli | Foto: Bia Parreiras

Publicado em 08/2009

 


 
Crislene

 mensagem postada em 01/08/2009 - 05:08:35hs
 
 

Oi,

Meu filho foi com 10 e 11 anos, este ano ele está com 12 anos, mas sempre contei como se ele tivesse a cota de U$500,00.

Acho que isto não procede, mas caso alguém tenha esta informação fundamentada, também agradeço.

Beijos

 


 
dúvidas .....

 mensagem postada em 01/08/2009 - 01:08:47hs
 
 

Olá, alguém sabe me dizer se crianças com menos de 12 anos tem cota tbm.Sabe pq meu marido tem um amigo q trablha aki na alfandega e ele disse q crianças não tem cota?


por favor agradeço as respostas

 


 
Casaco no Raio-x?

 mensagem postada em 30/07/2009 - 09:07:47hs
 
 

Oi Pessoal,

Uma pergunta, se for parado pela alfandega na volta, eles passam minhas malas no raio-x, porém, se eu estiver vestindo um casaco, eles vao me fazer passar o casaco tb?

Digo isso pois vou comprar um gps e um ipod, se trouxer comigo no casaco ou bolsos, não tem como eles pegarem, certo?

Já fui parado 2 vezes, mas nunca estive usando um casaco.

Valew!

 


 
Fabricio

 mensagem postada em 29/07/2009 - 08:07:16hs
 
 

Desculpa a demora em responder, estava viajando.
Vc paga 50% de imposto dos bens declarados e mais 50% de multa caso "esqueça" de declarar algo e a receita descobrir.
A pessoa que passou a informação pode ter se confundido.

abs e boa viagem

 


 
P/ Flavia

 mensagem postada em 24/07/2009 - 01:07:05hs
 
 

Flavia

Eu li um relato de um amigo do VPO, que se o fiscal pegar o valor da multa é 100% do valor que passou da cota e mais 50% de imposto. Como você disse para Kyle que a multa é 50%, agora fiquei na duvida.

É 50% mesmo de multa?

Obrigado

Fabricio e Fabiane

 


 
Kyle

 mensagem postada em 23/07/2009 - 04:07:50hs
 
 

Vc não sera encaminhado e sim entrara na fila de acordo com o q vc vai ou não declarar.
Se trouxer dois e declarar só um, provavelmente nao ultrapassará sua cota e ira para fila de não declarar (vc so declara o que passar de 500U$), mas como disse a outros VPO´S...é uma loteria..mesmo não declarando, eles decidem se vão ou não verificar toda sua bagagem e uma vez que encontrem algo não declarado, vc pagara 50% imposto devido e mais 50% de multa por "tentar enganar" a receita.....ai vc decide...
~Eu não tentaria enganar a receita escondendo um laptop..mas dai é uma opção pessoa minha!

abs e qq coisa é só perguntar!

 


 
Declarando e então...

 mensagem postada em 23/07/2009 - 03:07:39hs
 
 

Digamos que eu trague dois laptops ( não é o meu caso, não vou comprar nem um ) . E declare somente 1.
Então vou ser encaminhado para a tal outra fila , certo ?
Quando chegar nessa fila vou ter "tudo" o que trouxe examinado ou o agente já conclui que eu declarei "tudo" ? E vai somente mandar eu pagar o que eu declarei ?
Ou vai ver se eu "esqueci" de declarar algo mais ?

Abraços

 


 
 
Em Tom Sawyer Island, no moinho - Harper's Mill - observe a engrenagem horizontal e verá um ninho de "bluebird" ("pássaro azul").