Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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DANILO E CAMILA

 mensagem postada em 04/08/2009 - 08:08:02hs
 
 

Chegamos em 4 pessoas. Declaramos somente o notebook. Os video games, jogos e acessórios não declaramos porque estavam dentro da cota de $500.
Um de nós apresentou o notebook e os demais o restante da bagagem. O notebook pagamos $660. Sendo assim, pagamos 50% sobre a diferença para $500, ou seja, $80 convertidos em reais ao câmbio oficial na data da emissão da DARF, a qual é emitida na hora pelo fiscal.
Todas as malas e bagagens de mão passam pelo RX. O fiscal identificou os equipamentos pelo RX e perguntou se eram aqueles mesmos. Confirmamos e tudo bem. Não pediram para abrir nenhuma mala, somente para ver o notebook e sua nota fiscal. Apresentamos e boa. Pagamos, pegamos o equipamento que fica retido e voltamos em 5 minutos. Tranquilo.

Abs.,
Família Sabbag

 


 
Féres

 mensagem postada em 04/08/2009 - 03:08:02hs
 
 

Olá!
Estou querendo trazer wii, acessórios e jogos também, e vi que você trouxe tudo isso na bagagem de mão, sem problemas. É isso mesmo? Você arriscou ou não tem perigo deles quererem checar a bagagem de mão?

Obrigada!

 


 
Féres

 mensagem postada em 03/08/2009 - 10:08:35hs
 
 

Você disse que declarou os video games, que ultrapassaram os 500 dolares mas nao declarou os jogos e acessorios.... mas eles não checam as notas fiscais dos equipamentos? (que constariam a compra tambem dos acessorios/jogos), eles nao abrem as malas quando se declara para conferir?

Obrigado.

 


 
EDSON E DANILO

 mensagem postada em 03/08/2009 - 09:08:41hs
 
 

Edson, se estiver sozinho não tem jeito. Tem que declarar se passou da cota de $ 500. Agora, a outra opção é arriscar no nada a declarar. Nós preferimos não arriscar. Preencha aqueles são obrigatorios declarar. No formulário tem a relação dos tipos de bens permitidos e aqueles que entram na cota.

Danilo, esqueça os jogos, trouxemos 12 nas malas de mão e não declaramos nenhum e olha que viemos com 02 PS3 console de 80GB + todos acessórios do Wii que possa imaginar, mais 03 jogos de PSP.

Abs.,
Féres

 


 
Féres

 mensagem postada em 03/08/2009 - 08:08:02hs
 
 

Féres, obrigado.
Você disse: "No formulário já diz que se estiver trazendo bens abaixo da cota de $500 não é necessário declarar"
Agora eu pergunto: Se eu estiver (sozinho) trazendo bnes que ultrapassam os US$500 então eu declaro (preencho) todos eles no formulário??

Obrigado novamente.

 


 
Dúvida sobre cota

 mensagem postada em 03/08/2009 - 08:08:01hs
 
 

Pessoal,

Queria tirar uma dúvida. Vamos supor que vou viajar sozinho e tenho minha cota de 500 dolares. certo? Se eu comprar um PS3 (400 dolares) + acessorios do video game (tipo 1 controle + 3 jogos 200 dolares). o valor excede os 500 dolares. Será que posso tipo comprar separado do video game os acessorios e colocar dentro da caixa para não precisar declarar e evitar de pagar o excesso? Algum ja fez isso?

obrigado

Danilo

 


 
EDSON

 mensagem postada em 03/08/2009 - 06:08:04hs
 
 

Ocorreu exatamente como o Marcelo descreveu. Uma pessoa declarou o notebook e as demais entraram com os outros equipamentos. No formulário já diz que se estiver trazendo bens abaixo da cota de $500 não é necessário declarar. Foi isso que fizemos.
Abs.,
Família Sabbag

 


 
EDSON

 mensagem postada em 03/08/2009 - 09:08:05hs
 
 

Edson, se estiver na sua cota você tem que colocar no formulário tudo o que excede os US500,00 e pagar o imposto como você falou. No caso do Féres (me corrija se eu estiver errado) ele não precisou declarar pq os demais itens entraram na cota de outras pessoas.
No seu caso, se você estiver vindo sozinho, o correto é declarar os dois e pagar o imposto sobre os US200,00. Se estiver vindo com outra pessoa, não precisa declarar nada.

 


 
P/ Féres

 mensagem postada em 03/08/2009 - 07:08:53hs
 
 

Caro Féres, permita-me importuná-lo com uma dúvida sobre um ponto que ainda não esclareci bem.
Pegando o seu exemplo, que trouxe o notebook e outras coisas mais, você declarou NO FORMULÁRIO apenas o notebook ou tudo o que você trouxe incluindo o notebook?
Genéricamente, minha dúvida seria se colocamos no formulário tudo o que trazemos, e cuja soma ultrapasse os US$500, ou se só colocamos apenas as coisa que ultrapassem os US$500?? Por exemplo, trago um PS3 de US$400 e um netbook de US$300. Coloco no formulário os dois e pago o imposto sobre os US$200 excedentes ou coloco só um deles e no caso não há valor excedente a US$500 a declarar??
Não sei se fui claro. De toda forma muito obrigado.
Edson

 


 
MARCELO GUEDES

 mensagem postada em 02/08/2009 - 11:08:43hs
 
 

Sim, seu filho de 4 anos tb tem direito a cota de $500 e é 100% garantido que todas as bagagens e pertences passam no raio X na fila de bens a declarar. Até a caixa do Duty Free passou.
Segue um link da receita federal para consulta.

BAGAGEM ACOMPANHADA

Abs.,
Familia Sabbag

 


 
 
Na atração Piratas do Caribe, o Pirtata que fica sentado na ponte, possui pêlos verdadeiros em suas pernas e sujeira no seu pé porque ele é o único pirata que os visitantes podem ver bem de perto e os Imagineiros o fizeram de forma bem realística.