Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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EDSON

 mensagem postada em 03/08/2009 - 06:08:04hs
 
 

Ocorreu exatamente como o Marcelo descreveu. Uma pessoa declarou o notebook e as demais entraram com os outros equipamentos. No formulário já diz que se estiver trazendo bens abaixo da cota de $500 não é necessário declarar. Foi isso que fizemos.
Abs.,
Família Sabbag

 


 
EDSON

 mensagem postada em 03/08/2009 - 09:08:05hs
 
 

Edson, se estiver na sua cota você tem que colocar no formulário tudo o que excede os US500,00 e pagar o imposto como você falou. No caso do Féres (me corrija se eu estiver errado) ele não precisou declarar pq os demais itens entraram na cota de outras pessoas.
No seu caso, se você estiver vindo sozinho, o correto é declarar os dois e pagar o imposto sobre os US200,00. Se estiver vindo com outra pessoa, não precisa declarar nada.

 


 
P/ Féres

 mensagem postada em 03/08/2009 - 07:08:53hs
 
 

Caro Féres, permita-me importuná-lo com uma dúvida sobre um ponto que ainda não esclareci bem.
Pegando o seu exemplo, que trouxe o notebook e outras coisas mais, você declarou NO FORMULÁRIO apenas o notebook ou tudo o que você trouxe incluindo o notebook?
Genéricamente, minha dúvida seria se colocamos no formulário tudo o que trazemos, e cuja soma ultrapasse os US$500, ou se só colocamos apenas as coisa que ultrapassem os US$500?? Por exemplo, trago um PS3 de US$400 e um netbook de US$300. Coloco no formulário os dois e pago o imposto sobre os US$200 excedentes ou coloco só um deles e no caso não há valor excedente a US$500 a declarar??
Não sei se fui claro. De toda forma muito obrigado.
Edson

 


 
MARCELO GUEDES

 mensagem postada em 02/08/2009 - 11:08:43hs
 
 

Sim, seu filho de 4 anos tb tem direito a cota de $500 e é 100% garantido que todas as bagagens e pertences passam no raio X na fila de bens a declarar. Até a caixa do Duty Free passou.
Segue um link da receita federal para consulta.

BAGAGEM ACOMPANHADA

Abs.,
Familia Sabbag

 


 
Cota de isenção - Menores de idade

 mensagem postada em 02/08/2009 - 11:08:25hs
 
 

Amigos,

Vou viajar com minha esposa e filho de 4 anos e gostaria de saber se o meu filho também tem direito à cota de isenção de U$500,00.

Outra coisa: É 100% garantido que todas as bagagens das pessoas que escolheram passar pela fila de declarar irão passar pelo raio-x?

Grato.

 


 
Féres!

 mensagem postada em 02/08/2009 - 09:08:10hs
 
 

Muito obrigado pelas informações!
Elas são muito importantes para nós que embarcaremos dentro de alguns dias!

Nós o achamos muito atencioso em ainda responder as dúvidas dos amigos do VPO, mesmo depois de voltando de viagem.

Abraços
Fabricio e Fabiane

 


 
Alfandega- Manaus

 mensagem postada em 02/08/2009 - 08:08:17hs
 
 

Olá!Gostaria de saber se alguém passou recentemente por Manaus,pois irei pra Miami/Orlando dia 18/08 e estou preocupada com os eletronicos que pretendo trazer!Irei passar por lá,e ouvi dizer que lá eles são mais "chatinhos"...
Obrigada!

 


 
MICHELLE

 mensagem postada em 02/08/2009 - 06:08:33hs
 
 

Até onde sei, as malas de quem está na fila de NADA A DECLARAR podem passar no RAIO X a critério do Fiscal, ou seja, normalmente não passa, se ele desconfiar pode mandar passar e pedir para você abrir a mala. Se encontrar algo que estrapole a cota será necessário pagar os 50% de imposto mais 50% de multa.
Um amigo meu que voltou recentemente de Miami comentou que eles estavam passando as malas de todos no Raio X antes de entregar na esteira e já estavam separando as malas "suspeitas" para que os donos passassem pela devida verificação. Não sei se esse é um procedimento padrão para qualquer vôo e qualquer dia.

 


 
Féres

 mensagem postada em 02/08/2009 - 05:08:44hs
 
 

Obrigado pela resposta Féres.

Mais uma pergunta:

Por favor este boleto é pago apenas em dinheiro ou posso pagar com cheque, cartão de crédito internacional ou cartão de débito?

Desculpe tantas perguntas.

Márcio

 


 
MARCIO LIMA

 mensagem postada em 02/08/2009 - 05:08:05hs
 
 

O valor é convertido em reais ao câmbio do dia. O boleto emitido já sai em reais. O fiscal emite na hora baseado no valor da sua nota fiscal. Se tiver intenção de declarar, já deixe a nota fiscal em separado. Vc paga numa agência do Safra em frente as esteiras de bagagem 15 e 16. É rapidinho.
Abs.,
Féres

 


 
 
Quantas pedras foram utilizadas para a construção do Cinderella Castle no Magic Kingdom? Nenhuma. Toda a sua estrutura é feita de fibra de vidro ("Fiberglass").