Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 

 mensagem postada em 10/08/2009 - 10:08:45hs
 
 

Henrique, em tese você deve declarar tudo o que passa de $500,00. No caso do IMAC se você declarar vai pagar 50% sobre o que passar de $500, ou seja, $250,00. Se você não declarar e for parado vai ter que pagar além dos 50% de imposto mais 50% de multa sobre o valor devido.

 


 
iMac

 mensagem postada em 10/08/2009 - 03:08:46hs
 
 

oi, todo mundo, eu vou pra orlando dia 12 de setembro, meu amigo me disse q os amigos deles trouxeram um imac fora da caixa, no meu da mala sem declarar e sem paga imposto, so q ele cunsta uns $1000 e possivel eu trazer assim ou tem q declarar?
e se declarar tem pagar o imposto e os 50% do valor ecxedente?
se naum declarar e o fiscal me pegar, tenho q pagar 100% do valor ecxedente mais a multa?
obrigado

 


 
Para Camila Ferraro - Nintendo DS

 mensagem postada em 09/08/2009 - 06:08:01hs
 
 

Camila, infelizmente tudo depende do bom humor do responsável da Alfandega no momento. Explico: já voltei com 2 Wii, Ipod, Blackberry e mais algumas coisas com esposa e filhos. Eles vieram com o DS na mão (já tinham quando saímos do Brasil) e seguimos em frente sem sequer ter de abrir as malas. Em contrapartida, já fomos parados uma outra vez apenas por ter o Play III (que á época custava U$ 599) e a fiscal mandou revistar tudo. Pior que só tinha isso. Mas nem tivemos de pagar nada. Se você tiver criança pequena, pode trazer na mão sem problema. Dificilmente vão encrencar ou colocar na cota. Custa menos de U$ 100... Boa sorte.

 


 
Alfandega

 mensagem postada em 09/08/2009 - 03:08:01hs
 
 

Olá, pessoal. Queria fazer uma pergunta sobre a alfandega.
Vamos supor que eu venha com um nintendo DS, por exemplo.. se eu vier com ele na bagagem de mão e dizer que ganhei de presente da minha família de lá, ou falar que me deram o usado deles, por exemplo, adianta?
Porque acho que talvez isso aconteça (já que meu aniversário é um dia antes da minha ida) e queria saber se preciso me preocupar quanto a cota, nesse caso.

Obrigada,
Camila.

 


 
DANILO E CAMILA

 mensagem postada em 04/08/2009 - 08:08:02hs
 
 

Chegamos em 4 pessoas. Declaramos somente o notebook. Os video games, jogos e acessórios não declaramos porque estavam dentro da cota de $500.
Um de nós apresentou o notebook e os demais o restante da bagagem. O notebook pagamos $660. Sendo assim, pagamos 50% sobre a diferença para $500, ou seja, $80 convertidos em reais ao câmbio oficial na data da emissão da DARF, a qual é emitida na hora pelo fiscal.
Todas as malas e bagagens de mão passam pelo RX. O fiscal identificou os equipamentos pelo RX e perguntou se eram aqueles mesmos. Confirmamos e tudo bem. Não pediram para abrir nenhuma mala, somente para ver o notebook e sua nota fiscal. Apresentamos e boa. Pagamos, pegamos o equipamento que fica retido e voltamos em 5 minutos. Tranquilo.

Abs.,
Família Sabbag

 


 
Féres

 mensagem postada em 04/08/2009 - 03:08:02hs
 
 

Olá!
Estou querendo trazer wii, acessórios e jogos também, e vi que você trouxe tudo isso na bagagem de mão, sem problemas. É isso mesmo? Você arriscou ou não tem perigo deles quererem checar a bagagem de mão?

Obrigada!

 


 
Féres

 mensagem postada em 03/08/2009 - 10:08:35hs
 
 

Você disse que declarou os video games, que ultrapassaram os 500 dolares mas nao declarou os jogos e acessorios.... mas eles não checam as notas fiscais dos equipamentos? (que constariam a compra tambem dos acessorios/jogos), eles nao abrem as malas quando se declara para conferir?

Obrigado.

 


 
EDSON E DANILO

 mensagem postada em 03/08/2009 - 09:08:41hs
 
 

Edson, se estiver sozinho não tem jeito. Tem que declarar se passou da cota de $ 500. Agora, a outra opção é arriscar no nada a declarar. Nós preferimos não arriscar. Preencha aqueles são obrigatorios declarar. No formulário tem a relação dos tipos de bens permitidos e aqueles que entram na cota.

Danilo, esqueça os jogos, trouxemos 12 nas malas de mão e não declaramos nenhum e olha que viemos com 02 PS3 console de 80GB + todos acessórios do Wii que possa imaginar, mais 03 jogos de PSP.

Abs.,
Féres

 


 
Féres

 mensagem postada em 03/08/2009 - 08:08:02hs
 
 

Féres, obrigado.
Você disse: "No formulário já diz que se estiver trazendo bens abaixo da cota de $500 não é necessário declarar"
Agora eu pergunto: Se eu estiver (sozinho) trazendo bnes que ultrapassam os US$500 então eu declaro (preencho) todos eles no formulário??

Obrigado novamente.

 


 
Dúvida sobre cota

 mensagem postada em 03/08/2009 - 08:08:01hs
 
 

Pessoal,

Queria tirar uma dúvida. Vamos supor que vou viajar sozinho e tenho minha cota de 500 dolares. certo? Se eu comprar um PS3 (400 dolares) + acessorios do video game (tipo 1 controle + 3 jogos 200 dolares). o valor excede os 500 dolares. Será que posso tipo comprar separado do video game os acessorios e colocar dentro da caixa para não precisar declarar e evitar de pagar o excesso? Algum ja fez isso?

obrigado

Danilo

 


 
 
O Storybook Circus se estabeleceu no Carolwood Park - Este nome faz referência ao trem a vapor que estava no quintal de Walt Disney.