Alfândega - Cota de Isenção

 
Tópico Aberto

 
 
ORDENAR MENSAGENS: da mais recente para a mais antiga
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
Índice  
 
 
Enxoval de bebê

 mensagem postada em 17/02/2014 - 03:02:18hs
 
 

Gente,

Estou indo para Miami e Orlando agora em Abril para fazer o enxoval da minha segunda filha, não pretendo comprar nada grande como carrinho, bebê conforto ou berço portátil, pois já tenho ou irei ganhar.
As minhas compras se resumirão mais a acessórios como bouncer, babá eletrônica, mamadeiras, chupetas, esterilizador, brinquedos e roupas. Com certeza essas compras passarão da cota de $1.000,00 (eu e meu marido), então fico muito na dúvida se devo ou não declarar. O que vocês acham? E se eu declarar coloco nome por nome dos produtos maiores e valor ao lado? Devo declarar roupinhas? Estou apavorada, na última vez que viajei, em abril passado, fomos taxados mesmo estando com eletrônicos dentro da cota, taxaram as roupas que comprei para o meu filho, que não foi nada abusivo, literalmente procuraram cabelo em ovo para taxar alguma coisa, reviraram a nossa mala, questionaram tudo.

 


 
Res: Duvida

 mensagem postada em 17/02/2014 - 04:02:52hs
 
 

Uma duvida que me surgiu.

O valor que a alfandega olha é com o imposto ou sem imposto?

Pois um PS4 custa 400 dolares. Dependendo do local que eu adquirir vai ter um imposto de 6,5 a 9,5%. E???? (mensagem de Danielle M. M. Campos)

Com o imposto, Danielle. A base de cálculo do imposto de importação é o valor total pago pelo produto, incluindo os tributos.

 


 
Res: Res: Enxoval de bebê

 mensagem postada em 17/02/2014 - 05:02:37hs
 
 

Gente,

Estou indo para Miami e Orlando agora em Abril para fazer o enxoval da minha segunda filha, não pretendo comprar nada grande como carrinho, bebê conforto ou berço portátil, pois já tenho ou irei ganhar.
As minhas compras se resumirão mais a acessórios como bouncer, babá eletrônica, mamadeiras, chupetas, esterilizador, brinquedos e roupas. Com certeza essas compras passarão da cota de $1.000,00 (eu e meu marido), então fico muito na dúvida se devo ou não declarar. O que vocês acham? E se eu declarar coloco nome por nome dos produtos maiores e valor ao lado? Devo declarar roupinhas? Estou apavorada, na última vez que viajei, em abril passado, fomos taxados mesmo estando com eletrônicos dentro da cota, taxaram as roupas que comprei para o meu filho, que não foi nada abusivo, literalmente procuraram cabelo em ovo para taxar alguma coisa, reviraram a nossa mala, questionaram tudo. (mensagem de Stéphanie Arcanjo)


Não declare nada, vá direto para a fila de nada a declarar. Se as roupinhas e acessórios são de uso pessoal, não há motivos pra declarar. Acabamos de voltar de lá com 5 malas, sendo 3 malas de roupas, acessórios e brinquedos para o nosso filho que vai nascer em breve e passamos na fila de nada a declarar, assim como praticamente todos os outros passageiros que estavam no mesmo voo. Gastamos perto de 3,5 mil obamas só com isso. Como relatei em outro post, vimos um casal que gastou mais de 4 mil em uma única compra na Macrobaby passando na mesma fila, com muito mais malas que nós. Só tome o cuidado de retirar todas as etiquetas... não é garantia que isso irá te ajudar caso seja parada, mas pode servir de argumento de que é para uso pessoal e não revenda. Evite também comprar aparelhos eletrônicos, principalmente da Apple, pois parece que são os preferidos dos fiscais. (mensagem de Rogerio Nobrega)

Eu concordo com você que ela deve ir na fila do nada a declarar. Mas vale a pena destacar um ponto: roupa para bebê só é isenta como de uso pessoal se o bebê estiver junto na viagem. Caso contrário, não há isenção.

 


 
Res: Enxoval de bebê

 mensagem postada em 17/02/2014 - 05:02:10hs
 
 

Stéphanie,
Enxoval não é de uso pessoal, mesmo não sendo para revenda. Seria de uso pessoal se o bebê já tivesse nascido e se estivesse viajando com vocês.
Como você não pretende exagerar pode até arriscar passar no "nada a declarar", mas como você mesma disse, você já teve a experiência de ser taxada mesmo não trazendo eletrônicos além da cota. Junte as notas fiscais e faça as contas antes de embarcar para ter noção do valor do imposto devido.

Gente,

Estou indo para Miami e Orlando agora em Abril para fazer o enxoval da minha segunda filha, não pretendo comprar nada grande como carrinho, bebê conforto ou berço portátil, pois já tenho ou irei ganhar.
As minhas compras se resumirão mais a acessórios como bouncer, babá eletrônica, mamadeiras, chupetas, esterilizador, brinquedos e roupas. Com certeza essas compras passarão da cota de $1.000,00 (eu e meu marido), então fico muito na dúvida se devo ou não declarar. O que vocês acham? E se eu declarar coloco nome por nome dos produtos maiores e valor ao lado? Devo declarar roupinhas? Estou apavorada, na última vez que viajei, em abril passado, fomos taxados mesmo estando com eletrônicos dentro da cota, taxaram as roupas que comprei para o meu filho, que não foi nada abusivo, literalmente procuraram cabelo em ovo para taxar alguma coisa, reviraram a nossa mala, questionaram tudo. (mensagem de Stéphanie Arcanjo)

 


 
Res: Res: Res: E com relação as refeições a bordo?

 mensagem postada em 17/02/2014 - 07:02:33hs
 
 

Colocar AA como serviço de primeiro mundo é forçar a barra né? Comida ruim, aeromoças antipática, uó... só vale pelo preço... das companhias que já para os EUA as melhores são TAM (disparadamente a melhor, pelo menos para NY) e United. Mas tudo depende do quanto estão as passagens, horário e tudo mais... se você achar que vale a pena ir de Gol, leva um sanduíche na mala de mão que não tem problema nenhum. Só não pode bebidas a bordo. (mensagem de Gabriela Sarti)

Gabriela, Tudo depende de como vc voa, como vc mesma disse. A primeira classe da AA é zilhoes de vezes melhor que a da TAM. Eu particularmente não voo de TAM. Se me der o bilhete ainda penso 2X, assim como a GOL. Só United, se eu puder escolher...

Essa lance de melhor ou pior, acho bem relativo. A econômica da Avianca é muito boa, já a executiva não vale metade do que cobram.
Concordo com vc em relação a United, qualquer categoria eu acho muito boa, principalmente claro, a primeira classe que.

Tudo é relativo nesse mundo de viagens. O que eu adoro derepente vc não gosta e vice-versa, mas vale a pena, claro, emitirmos nossas opiniões que ajudará a quem perguntou a se direcionar..

Eu tive grandes experiências pela AA, muito melhores que GOL e TAM, principalmente na primeira. de uns 2 anos pra cá, só United por causa do Mileage Plus, pois essa coisa realmente cativa e vicia...rs

Abs

 


 
Res: alguém sabe me informar se pode trazer a melatonina?

 mensagem postada em 18/02/2014 - 11:02:14hs
 
 

Gleybson.

já trouxe algumas vezes. Creio que não há proibição da Anvisa !!
Lá é vendido normalmente em farmacias como Wallgreens e CVS, sem receita.
Bjs,
Alice.
Mais informações neste LINK




Gostaria de saber se pode trazer melatonina? (mensagem de gleybson g )

 


 
Res: alguém sabe me informar se pode trazer a melatonina?

 mensagem postada em 18/02/2014 - 12:02:45hs
 
 

Gleybson,
A Melatonina não possui registro na Anvisa e desta forma tem a comercialização proibida no Brasil. Você pode trazer do exterior em pequena quantidade para que caracterize uso próprio.

Gostaria de saber se pode trazer melatonina? (mensagem de gleybson g )

 


 
alguém sabe me informar se pode trazer a melatonina?

 mensagem postada em 18/02/2014 - 12:02:06hs
 
 

Monica,
sei que o Gleybson é medico e acho que vc também né ?
Mas se algum leigo quiser saber mais sobre o uso da melatonina no Brasil, poderá, caso seja de seu interesse, ver essa reportagem do LINK e ficar informado. Afinal o VPO também é informação !!
Beijos,
Alice.


Gleybson, A Melatonina não possui registro na Anvisa e desta forma tem a comercialização proibida no Brasil. Você pode trazer do exterior em pequena quantidade para que caracterize uso próprio. Gostaria de saber se pode trazer melatonina? (mensagem de gleybson g ) (mensagem de Mônica M. Pereira)

 


 
cota

 mensagem postada em 01/03/2014 - 10:03:19hs
 
 

Ola bom dia...
Bom estou viajando com minha filha, sei que temos cada uma em separado a cota de 500 dolares de isensao...porem ja sei que irei exceder este valor em minha compra....o calculo do imposto e sobre aquilo que excede em cada cota, nao?
Por exemplo....se em uma das cotas ultrapassar 200,00 e na outra 100,00 sera cobrado 50% sobre cada? Entao seria mais 100 na primeira e mais 50 na segunda?
Eu sei que as cotas nao podem ser somadas. Uma soma em nota de 600 e uma esta em 400.... forma 1000... pago imposto de 50% sobre estes 100, e isso?

 


 
Luciana - : cota

 mensagem postada em 01/03/2014 - 10:03:18hs
 
 

Luciana,
seu raciocínio está correto. Tenha em mãos as notas fiscais das mercadorias adquiridas para facilitar o calculo do imposto (que incide sobre todo o valor da nota (mercadoria mais "sales tax") ok ?
Existem outras regras e proibições no site da receita federal, como por exemplo a quantidade maxima de itens e mercadorias, além de objetos proibidos.

SDS,
Roberval.


Ola bom dia...
Bom estou viajando com minha filha, sei que temos cada uma em separado a cota de 500 dolares de isensao...porem ja sei que irei exceder este valor em minha compra....o calculo do imposto e sobre aquilo que excede em cada cota, nao?
Por exemplo....se em uma das cotas ultrapassar 200,00 e na outra 100,00 sera cobrado 50% sobre cada? Entao seria mais 100 na primeira e mais 50 na segunda?
Eu sei que as cotas nao podem ser somadas. Uma soma em nota de 600 e uma esta em 400.... forma 1000... pago imposto de 50% sobre estes 100, e isso? (mensagem de Luciana de Mattos Tenorio)

 


 
 
A atração Expedition Everest do parque Disney’s Animal Kingdom (61 metros de altura) é a mais alta do Walt Disney World Resort, seguida pelo The Twilight Zone Tower of Terror do Disney’s Hollywood Studios (60 metros de altura), Cinderella Castle do Magic Kingdom (57 metros de altura), Spaceship Earth do Epcot (55 metros), Space Mountain do Magic Kingdom (54 metros de altura) e The Tree of Life do Disney’s Animal Kingdom (44 metros de altura).