Alfândega - Cota de Isenção

 
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ORDENAR MENSAGENS: da mais antiga para a mais recente
 

Bens de uso pessoal - Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 - link - art. 2º., §1º., "Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."
Além dos produtos enquadrados como de uso pessoal que observa o limite de quantidade, também é concedida a cota de isenção para outros até US$ 500,00.
Naquilo que o valor dos produtos que trouxer da sua viagem exceder a cota incide o imposto no percentual de 50% devendo o viajante preencher a DBA ("Declaração de Bagagem Acompanhada") e entregar na afândega na fila para aqueles que tem "Bens a Declarar".
Aqueles que cientes que os produtos que estão trazendo ultrapassam a cota de isenção e ainda assim optarem por não declará-los (fila "Nada a Declarar") estão sujeitos a multa (50% do valor dos bens que exceder a cota de isenção).
Informações relacionadas:
- Portaria COANA nº. 7.
- Resolução ANAC nº. 255.

leia essas informações
 
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DST

 mensagem postada em 06/09/2009 - 10:09:08hs
 
 

Imprimi a declaração de saída temporária de bens e gostaria de tirar algumas dúvidas:
1. No campo endereço - é o meu endereço residencial?
2. Identificação de veículo - devo colocar o número de todos os vôos que irei pegar na ida e na volta?
3. Basta preencher apenas 1 via que ficará comigo?
Gizella

 


 
Aduana de BH

 mensagem postada em 06/09/2009 - 12:09:25hs
 
 

Olá, pessoal. Sou marinheiro de primeira viagem e não sei se procede o que ouvi de um amigo que a Aduana de BH seria menos "rigorosa" que a de SP..... será verdade? Faz diferença o fato de eu regressar num feriado e dar a sorte de ter menos fiscais? Grato

 


 
Manaus

 mensagem postada em 05/09/2009 - 12:09:13hs
 
 

Raphael, se você tiver mais que $500 em compras e optar pela fila de nada a declarar e for "pego", você terá que pagar além do imposto de 50% mais 50% de multa sobre o que excede os $500. Lembrando que a cota é sobre tudo o que for comprado lá fora e não apenas eletrônicos. Isentos estão apenas Roupas e objetos de uso ou consumo pessoal (em quantidade compatível com a viagem) e Livros, folhetos e revistas.

É importante lembrar que, por exemplo, se você declarar apenas um bem que passou de $500, com o objetivo de pagar o referido imposto, e possuir ainda outros bens tributáveis, o fiscal pode querer verificar a sua bagagem toda e ai o imposto e multa vão sobre tudo.

 


 
Manaus

 mensagem postada em 05/09/2009 - 01:09:46hs
 
 

Minha duvida tbm é com relação a manaus, mina conexao é em manaus, a mulher da companhia falou que la era mais calmo que no rio, mas li aqui que eles não dao mole... o que acontece quando vc arrisca ir na fila da cota porem é pego acima do valor???

 


 
CRIANÇAS TEM COTA SIM !!!!

 mensagem postada em 01/09/2009 - 02:09:18hs
 
 

Este texto esta no site da receita federal:
O menor de 18 anos, esteja ele acompanhado ou não, tem direito à cota de isenção, como qualquer outro viajante. Entretanto, ele não pode portar como bagagem bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes.
A cota de isencao aérea é U$ 500,00.

Quem for levar computador , maq fotografica, imprima antes na internet a DST ( declaracao de saida temporaria) e carimbe na receita FEDERAL no aeroporto antes de embarcar, para livrar estes produtos da cota qdo retornar.
ok!!!

 


 
Duvidas sobre a alfandega

 mensagem postada em 01/09/2009 - 12:09:55hs
 
 

Oi pessoal, alguem seberia me dizer se DVD musicais/shows e games de Ps3/wii contam com eletronico na cota que temos direito????
(minhas encomendas estão me assustando....)
E a nossa cota de isenção é de uSD 500,00 OK??
Grato
Fabio

 


 

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 mensagem postada em 01/09/2009 - 12:09:55hs
 
 

Olá Esio. A alfandega é meio incerta. Não sei se funciona, mas qdo vc chegar ao Brasil, fiqque no free shop durante alguns minutos até a alfandega lotar. "Pode ser" que qdo vc passar não te chamem.Boa sorte!!!

 


 
Rio

 mensagem postada em 31/08/2009 - 10:08:14hs
 
 

Ola pessoal, tô voltando em novembro pelo Rio de Janeiro. Alguem pode me informar como é a alfandega lá? Se é muito rígida? O vôo chega as 9 da manhã. Esse horário é pior ou melhor pra passar sem ser fiscalizado?
Antecipadamente Obrigado

 


 
dúvida pagamento impostos

 mensagem postada em 15/08/2009 - 07:08:36hs
 
 

Quando somos pegos na alfândega com itens que excedem a cota de isenção, qual é o procedimento para pagamento da multa, tipo:
pagamento só em espécie?
Onde esse pagamento é feito (fora ou dentro) do aeroporto?

Nunca fui parada em alfândega...

 


 
Felipe

 mensagem postada em 13/08/2009 - 01:08:14hs
 
 

Pelo jeito você passou com muitos itens pequenos e bem mais que U$300 do que eu vou passar né?

Estou levando uma câmera Digital Sony H-50 e vou declarar. Então se tivermos problemas vou falar que é da câmera.

Valeu mesmo pelas dicas!!

Abraços
Fabricio

 


 
 
Cinderella Castle foi inaugurado concomitantemente com o Magic Kingdom em 01 de outubro de 1971, após 18 (dezoito) meses despendidos para sua construção, foi concebido para resistir até mesmo a furacões, graças a sua estrutura interna de aço, fundação de concreto e parte externa em fibra de vidro.